O senador Flávio Bolsonaro anunciou nesta 4ª feira (26.mai.2021) que se desfiliou do Republicanos.
O congressistas ainda não escolheu um novo partido para se filiar. Ele estava filiado na sigla desde março de 2020.
De acordo com nota divulgada pelo gabinete do senador, ele aguarda uma definição do seu pai, o presidente Jair Bolsonaro, sobre qual será a nova sigla a qual eles devem se filiar.
Jair Bolsonaro deixou o PSL em novembro de 2019, com a intenção de criar uma nova legenda chamada Aliança pelo Brasil.
Sem perda de mandato
No Senado, a mudança de legenda não gera a perda de mandato por causa da fidelidade partidária. O STF (Supremo Tribunal Federal), ao analisar a questão, definiu que a troca de partidos sem justa causa só abre precedentes para cargos de eleições proporcionais, como deputados federais, deputados estaduais e vereadores.
No caso do Senado e dos cargos no Executivo, os mandatos são considerados majoritários. Nessa situação, tanto os congressistas quanto o presidente, governadores e prefeitos podem fazer a troca a qualquer tempo. O atual presidente, por exemplo, está sem partido desde que deixou o PSL.
Leia a íntegra da nota divulgada pelo senador:
“O senador Flávio Bolsonaro informa que se desfiliou do Republicanos. O parlamentar, no entanto, ainda não tem um novo partido. Ele aguarda uma definição do presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre qual será a nova sigla a qual eles devem se filiar.”
FONTE: Poder 360
Nenhum comentário:
Postar um comentário