quarta-feira, 30 de junho de 2021

Live da Festança Junina encerra a temporada de São João, nesta sexta (2)

 


A Festança Junina no Ceprama promove nesta sexta-feira (02),  mais uma live em homenagem a São João. O evento que já é parte do calendário cultural do estado e que ficou conhecido como a "prévia junina mais aguardada do Maranhão", completará 17 anos reunindo artistas e grupos folclóricos maranhenses em uma super transmissão de encerramento da temporada junina. 

A programação contará com grandes atrações como o Boi Meu Tamarineiro, Boi Barrica, Boi de Santa Fé, Boi de Maracanã, Brotos do Forró e Teresa Canto, que prometem levar ao lar dos maranhenses o encanto e a magia do período junino.

A produção da Live da Festança Junina no Ceprama é assinada pelo produtor cultural Mário Jorge. Para ele, a expectativa é a das melhores. 

“Estou na expectativa para essa grande festa que traz em seu DNA, a energia da nossa cultura. Será algo novo pois sempre realizamos a prévia do São João e nesta edição faremos o encerramento. Com a graça de Deus, no próximo ano, estaremos todos juntos comemorando no Ceprama, será imperdível! ”, destacou.  

Com o patrocínio da Equatorial Energia, por meio da Lei de Incentivo a Cultura do Governo do Maranhão, apoio da Prefeitura de São Luís - SECULT e da TVN, Essa edição especial, será transmitida diretamente das dependências do Ceprama, local de nascimento do evento. Então, já se preparem as matracas e os pandeirões a que a Festança vai ser na sua casa.

“268 vidas prontas para receber gotas de esperança”, diz Octávio Soeiro, após campanha de doação de sangue

 


O vereador Octávio Soeiro (Podemos), em parceria com o Hemomar, realizou nesta quarta-feira (30), na Câmara de São Luís, a campanha: Seja fonte de esperança, doe sangue, salve vidas. 

Ao todo, foram 67 bolsas de sangue coletadas pela Hemomar Móvel, que ficou estacionada no pátio da Casa Legislativa. 

Na oportunidade, o parlamentar, que é doador de sangue, salientou que sempre levantou essa bandeira. 

“Desde o início fiz questão de levantar a bandeira da doação de sangue como um forte do nosso mandato. Doar sangue salva vidas, pessoas e famílias. Hoje, em uma grande ação na Câmara conseguimos, em parceria com a Hemomar, instalar a unidade móvel para que servidores, vereadores e colaboradores pudessem participar desse ato genuíno de amor e altruísmo”, disse. 

Soeiro também comemorou o resultado da campanha. Segundo ele, 268 vidas estão prontas para receber gotas de esperança. 

“Alegria que contagiou 67 pessoas a doarem. Serão 268 vidas que serão agraciadas com essas gotas da esperança. Gratidão a diretora do Hemomar, Dr. Clicia Galvão. Obrigado a todos, foi um lindo gesto”, finalizou.

MPMA aciona ex-prefeito de Passagem Franca, agentes públicos e empresários por irregularidades em licitações



Foi ajuizada, no último dia 23, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o Município de Passagem Franca, o prefeito Marlon Saba de Torres, além de servidores públicos e empresários, devido a irregularidades em processos licitatórios, realizados em 2019, para a contratação de empresa fornecedora de combustíveis (gasolina, óleo diesel comum/S10).

Estão sendo acionados também o Posto Guimarães e suas proprietárias Rosangela Maria Cardoso Guimarães e Camila Cardoso Guimarães; o empresário Raimundo José Farias e a pessoa jurídica que leva o seu nome; o pregoeiro Ronny Santos Lima; e o presidente da Comissão Permanente de Licitação, Rualyson da Silva Barbalho.

Os pregões presenciais 03 e 05/2019 que motivaram a ação tiveram valor estimado, respectivamente, de R$ 696.540,00 e R$ 717.504,00. A Ação Civil foi assinada pelo promotor de justiça Gustavo Pereira Silva.

De acordo com a análise da Assessoria Técnica do Ministério Público do Maranhão, entre as irregularidades encontradas nas licitações, destacam-se, especialmente, que o Município de Passagem Franca não justificou os critérios utilizados para a mensuração dos litros de combustível que seriam necessários adquirir, a existência de cláusulas restritivas no edital para participação das empresas, ausência de ampla publicidade do certame, irregularidade na pesquisa de preços.

Além disso, não consta no processo comprovante de publicação do aviso do edital na internet e não foi designado representante da administração responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato celebrado.

Para o Ministério Público, as irregularidades indicam direcionamento da licitação, a fim de beneficiar as vencedoras dos certames – Posto Guimarães Ltda e Raimundo José Farias – EPP, com nítida afronta aos princípios que regem a Administração Pública.

Durante o procedimento investigatório, o Ministério Público solicitou que as empresas vencedoras do certame apresentassem notas fiscais, bem como a relação dos veículos e o controle de abastecimento. “No entanto, ficou evidenciado que as empresas não tinham os dados de abastecimento, recibos, o que demonstra que a administração municipal não se preocupou em fiscalizar o cumprimento dos contratos, tampouco em comprovar a efetiva utilização do serviço de abastecimento”, conclui o promotor de justiça.

“Todos esses fatos levam à conclusão de que se tratou de licitação direcionada, com diversas irregularidades, cláusulas restritivas e inexpressiva publicidade, motivos que impossibilitaram um maior conhecimento do certame por pretensos interessados e, consequentemente, uma possível maior disputa e uma melhor proposta de contrato para a Administração Pública”, acrescenta Gustavo Pereira Silva.

PEDIDOS

Diante das irregularidades cometidas pelos agentes públicos e empresários e o Ministério Público requereu na Justiça a aplicação de penalidades previstas na Lei nº 8.429/92, entre as quais ressarcimento integral do dano, consistente do valor firmado no contrato com as empresas; perda da função pública, caso estejam exercendo alguma ao tempo da sentença; suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos; pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do contrato; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

Quanto às pessoas jurídicas envolvidas foi solicitado, ainda, que sejam aplicadas, entre outras, as penas de: perda dos bens, direitos ou valores recebidos em decorrência do contrato firmado com o Poder Municipal; proibição de receber incentivos, subsídios, subvenções, doações ou empréstimos de órgãos ou entidades públicas e de instituições financeiras públicas ou controladas pelo poder público, pelo prazo mínimo de um e máximo de cinco anos.

Resolução do TCE declara inadimplentes prefeitos e presidentes de câmaras que não apresentaram prestação ou tomada de contas anual

 


O Tribunal de Contas do Estado (TCE) editou a Resolução n° 345, publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE em 16 de junho, que declara inadimplentes os prefeitos e os presidentes de câmaras municipais que não apresentaram à instituição de controle externo as prestações ou tomadas de contas anual relativas ao exercício financeiro de 2020.

A providência ampara-se no exercício das competências constitucionais e legais da Corte de Contas maranhense, no que dispõe a Lei nº 8.258, de 6 de junho de 2005 (Lei Orgânica do TCE) e no art. 172, incisos I, II e III, da Constituição Estadual.

A resolução determina a imediata instauração de tomada de contas dos fiscalizados inadimplentes, medida em que o TCE solicita, mais uma vez, que os gestores entreguem ao órgão os documentos que constituem a prestação de contas.

Caso a situação de inadimplência permaneça, técnicos do TCE podem se dirigir às sedes das prefeituras e câmaras municipais para ter acesso aos documentos que não foram entregues ao órgão em cumprimento ao dever constitucional de prestar contas. Em razão da atual pandemia, esse procedimento será utilizado apenas em caso de extrema necessidade e com estrita obediência aos rígidos protocolos sanitários que já vêm sendo utilizados pela instituição.

A permanência na condição de inadimplentes faz com que os fiscalizados estejam sujeitos às sanções previstas no ordenamento jurídico, podendo chegar à condição de serem declarados inelegíveis pelos órgãos responsáveis pela confirmação do registro de eventuais candidaturas.

Para o secretário de fiscalização do TCE, a declaração de inadimplência permite a continuidade dos procedimentos de auditagem realizados pela instituição, agora por meio de todas as medidas que fazem parte do processo de tomada de contas. “A condição de inadimplência em relação ao TCE é um forte indício de má qualidade na gestão ou de eventuais irregularidades no uso dos recursos públicos. Gestores que valorizam a probidade e a transparência cumprem dentro dos prazos legais o dever constitucional de prestar contas”, ressaltou Fábio Alex.

A Resolução n° 345 declarou inadimplentes, na condição de prefeitos, os seguintes fiscalizados do TCE: Cleomar Tema Carvalho Cunha (Tuntum); Cristino Gonçalves de Araújo (Araioses); Jofran Braga Costa (Cândido Mendes); Luciene Alves Duarte (Bom Lugar); Rosária de Fátima Chaves (Cururupu) e Sydnei Costa Pereira (Anajatuba).

Em relação às câmaras municipais, foram declarados inadimplentes os seguintes legisladores: Jodevan Quixabeira da Silva (Tasso Fragoso); Josué Ferreira Carvalho (Turiaçu); Renato Araújo de Souza (Amapá do Maranhão); Rute do Nascimento Lima (Timbiras) e Wellington José Pereira Costa (Água Doce do Maranhão).

Mais de 40 municípios recebem kits pedagógicos e literários

 


Mais de 40 municípios maranhenses receberam, nas últimas semanas, kits literários e pedagógicos para apoio à alfabetização na idade certa e preparação para o possível retorno as aulas presenciais. A ação, fruto do Pacto pela Aprendizagem e o Regime de Colaboração entre estado e prefeituras, contou com mais uma etapa de entrega, nesta quarta-feira (30), realizada no Centro de Ensino de Educação Especial (CEEE) Padre João Mohana, no Vinhais, em São Luís, com a presença de prefeitos e dirigentes municipais de educação de diversas regiões do Maranhão. 

“São cerca de 700 livros e mais 300 kits pedagógicos, por município. Esses kits escolares irão ajudar as famílias nesse momento difícil da pandemia no retorno as aulas. Compreendemos que todos os estudantes, sejam da rede estadual ou redes municipais, são estudantes da rede pública maranhense. Portanto, é muito simbólico esse momento para a educação do Maranhão. Mais de 40 cidades já receberam seus kits. E chegaremos a 100 municípios, nessa primeira fase”, apontou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.


O secretário enumerou os investimentos do Governo do Estado em Educação. “Estamos muito felizes por entregar os kits em uma escola especial, o Centro de Educação Especial João Mohana, para demonstrar aos gestores municipais os investimentos feitos pelo governo Flávio Dino nesse prédio, que atende crianças e adolescentes com deficiência de forma inclusiva no contraturno escolar. Hoje o MEC [Ministério da Educação] reconhece que a melhor Educação Especial do país é feita no Maranhão”, comemorou. 

“É uma prova de um governo que se preocupa com a educação. A entrega desses kits em uma escola de Educação Especial reformada pelo Governo do Estado é a prova viva de que essa gestão priorizou a educação, porque compreende que ela gera oportunidade. Os kits são incentivos à cultura e à educação dos munícipes. Nós, prefeitos, acreditamos nos investimentos que o governador Flávio Dino tem feito neste Maranhão”, destacou o prefeito de Barreirinhas, Dr. Amílcar.

O secretário de Estado do Turismo, Catulé Júnior, também apontou a importância das ações do Programa Escola Digna, política desenvolvida pelo Governo do Estado. “É mais um momento importante para a educação do Maranhão que tem o olhar especial do governador Flávio Dino. Orgulha-me fazer parte desse momento de parceria com os municípios. São sementes que iremos colher no futuro, com o desenvolvimento social das pessoas do nosso estado”, concluiu o secretário de Turismo, Catulé Júnior, ao participar das entregas.

Nessa quarta-feira, receberam kits pedagógicos e literários: Chapadinha, Barreirinhas, Brejo, Lago Verde, Magalhães de Almeida, Duque Bacelar, Coelho Neto, Afonso Cunha, São Vicente Ferrer, São Bento, Penalva, Miranda do Norte, Santa Inês, Balsas, Bacurituba, Água Doce, Alcântara, Matões do Norte, Pastos Bons e Aldeias Altas.

Os kits são compostos por: acervo de literatura maranhense e literatura brasileira, com quatro estantes para espaços de leitura. Cada município também recebe o kit aluno, constituído por 25 caixas com 300 kits individuais, contendo: 3 cadernos, 1 grafite, 4 canetas azuis, 1 vermelha e 1 preta, 2 caixas de pontas de grafite, 1 calculadora com pilha e 1 régua.

Bolsonaro chama 7 senadores da CPI de ‘bandidos’: ‘Não vai ser com mentiras que vão nos tirar daqui’



BRASÍLIA – No momento em que a CPI da Covid avança em denúncias de irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin pelo governo brasileiro, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira, 30, que só tem “paz e tranquilidade” porque “temos as Forças Armadas comprometidas com a democracia”.

“Só tenho paz e tranquilidade porque sei que, além do povo, temos Forças Armadas comprometidas com a democracia e com a liberdade”, disse o presidente durante cerimônia de inauguração da Estação Radar de Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul.

A declaração foi feita horas antes de um grupo que reúne partidos políticos e movimentos sociais apresentar um pedido unificado de impeachment de Bolsonaro, reunindo acusações de ao menos 22 crimes supostamente cometidos pelo presidente. Chamado de “superpedido” pelos signatários, o documento foi elaborado a partir de mais de 120 pedidos de impeachment que já foram protocolados na Câmara.

Ao discursar em Ponta Porã, Bolsonaro chamou senadores da CPI da Covid de “bandidos”. “Não conseguem nos atingir; não vai ser com mentiras ou com CPI integrada por sete bandidos que vão nos tirar daqui”, disse à plateia. Em seguida, reafirmou o alinhamento político entre o governo e o Congresso. “Nossos amigos do Legislativo têm nos dado grande apoio em todas as propostas que temos apresentado”, disse.

O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM) rebateu as declarações de Bolsonaro durante a sessão desta quarta-feira, que colhe o depoimento do empresário Carlos Wizard, apontado como integrante de do gabinete paralelo de aconselhamento informal do presidente. “Estou aqui para mandar uma mensagem: presidente, pare de olhar no espelho e falar com ele”, disse Aziz. “Ele não explicou ainda para quem ele mandou investigar o caso Covaxin, mas, de uma forma repetitiva, ataca membros dessa CPI, chamando de bandidos e outros adjetivos”, afirmou o senador.


FONTE: Estadão

Segunda cota do IPVA tem vencimento em julho


Contribuintes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que optaram pelo pagamento parcelado do IPVA 2021, devem ficar atentos ao prazo de vencimento da segunda cota, que conta a partir do dia 5 de julho, conforme terminação da placa.

A data de vencimento das cotas do IPVA é de acordo com o final da placa do veículo, conforme calendário disponível no site da Secretaria de Fazenda e no Detran.

As placas de final 1 e 2, 3 e 4, 5 e 6, 7 e 8, 9 e 0 têm vencimento da 2ª cota nos dias 05, 12, 19, 26 e 30 de julho, respectivamente. Os mesmos dias se mantêm para os meses de agosto (3ª cota).

O contribuinte que não realizar o pagamento da cota no prazo poderá fazer a qualquer momento, porém com o valor acrescido de multas e juros.

Devido à crise sanitária e econômica vivida pela população, em decorrência da pandemia do Covid-19, o Estado do Maranhão prorrogou por duas vezes consecutivas os prazos de pagamento do IPVA 2021.

Segundo o secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, essa foi uma das formas que o Estado adotou para que os maranhenses pudessem ter tempo para se restabelecer financeiramente, mesmo que parcialmente.

Segundo dados do setor de Arrecadação da Sefaz, mais de 430 mil veículos já se regularizaram, sendo 361 mil pelo pagamento integral do IPVA, totalizando R$ 302 milhões, e 70 mil pelo pagamento da 1ª cota, totalizando R$ 30 milhões.

Para consultar o IPVA 2021 e emitir o Documento de Arrecadação (DARE) para pagamento, o contribuinte pode acessar: portal.sefaz.ma.gov.br e clicar na página “IPVA” ou acessar o site do Detran, no menu “Licenciamento 2021”.

O pagamento pode ser feito nos Bancos do Brasil, Bradesco ou Caixa Econômica, até a data de vencimento. Os contribuintes que forem correntistas do Banco do Brasil, possuem a opção de realizar o pagamento do IPVA 2021 também através do Caixa Eletrônico ou pelo aplicativo do banco. A opção está disponível no menu “Pagamentos – Impostos e Taxas – Débitos de Veículos – Maranhão – IPVA”.

Parceria entre Governo e Município possibilita reforma total do Hospital Municipal de Presidente Dutra


Uma parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Presidente Dutra possibilitou a reforma completa do Hospital Municipal Dr. Adrian Berrospi Trinidad. A entrega do equipamento aconteceu no início da semana, como presente para a cidade que completou 77 anos de fundação. O vice-governador do Estado, Carlos Brandão, e o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, acompanharam a solenidade de inauguração da unidade reformada.

“O Governo do Maranhão tem avançado na luta contra o coronavírus, mas também segue investindo para ampliar a assistência em outras áreas da Saúde. É importante estarmos juntos realizando esta entrega que comprova a parceria do Governo com os municípios maranhenses”, afirmou o vice-governador, Carlos Brandão.

Também presente na entrega oficial da obra, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, destacou a importância da parceria para a realização de melhorias na área da saúde. “O Hospital Municipal ganha modernidade, pois além da obra de recuperação, instalamos rede de gases, que a unidade não possuía, o que vai possibilitar uma economia mensal de pelo menos a metade do consumo de oxigênio utilizado anteriormente. É uma ação que demonstra nosso cuidado e dedicação e, mais que isso, a nossa vontade de continuar cuidando das pessoas de Presidente Dutra”, afirmou o secretário Carlos Lula. 


Com recursos de emenda parlamentar, a obra foi executada através de parceria da Secretaria de Estado da Saúde (SES) com a Secretaria de Governo (Segov), que recuperou a parte estrutural da unidade. Foram recuperados o teto, o refeitório, os 93 leitos da unidade, a parte elétrica com a instalação de um novo gerador, a rede hidráulica, além da pintura de todas as áreas e recuperação da fachada externa, entre outros serviços realizados. 

Para o secretário Municipal de Saúde de Presidente Dutra, Ricardo Lucena, essa reforma é de grande valia para o município. “Enquanto secretário de Saúde, eu fico muito satisfeito, pois com a reforma da unidade vamos poder atender mais pacientes, realizando cirurgias eletivas e oferecendo mais serviços em saúde para a população”, destacou o secretário municipal.

Governo Bolsonaro pediu propina de US$ 1 por dose de vacina, diz Folha

 


De acordo com matéria da Folha de S. Paulo publicada nesta terça-feira, uma distribuidora de vacinas alegou que foi pedido pelo governo Bolsonaro uma propina de US$ 1, cerca de R$ 5, por dose, em troca de fechar contrato com o Ministério da Saúde.

Luiz Paulo Dominguetti Pereira, representante da empresa Davati Medical Supply, falou em entrevista à Folha que o diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, cobrou a propina durante um jantar no restaurante Vasto, no Brasília Shopping, no dia 25 de fevereiro.

O diretor citado por Luiz Paulo foi escolhido para o cargo pelo líder do governo Jair Bolsonaro (sem partido) na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). Procurado pelo veículo, Dias não atendeu e nem retornou as ligações.

O governo foi procurado para fazer negociação com a Davati de 400 milhões de doses da vacina Astrazeneca com uma proposta feita de US$ 3,5 por cada (após isso, foi para US$ 15,5).

“O caminho do que aconteceu nesses bastidores com o Roberto Dias foi uma coisa muito tenebrosa, muito asquerosa”, revelou Dominguetti.

A negociação da empresa com o diretor de logística da pasta foi intermediada por Cristiano Alberto Hossri Carvalho, que se apresenta como procurador da empresa no Brasil e também está entre as negociações com o ministério.

“Eu falei que nós tínhamos a vacina, que a empresa era uma empresa forte, a Davati. E aí ele disse: “Olha, para trabalhar dentro do ministério, tem que compor com o grupo”. E eu falei: “Mas como compor com o grupo? Que composição que seria essa?’”, teria questionado.

“Aí ele me disse que não avançava dentro do ministério se a gente não composse com o grupo, que existe um grupo que só trabalhava dentro do ministério, se a gente conseguisse algo a mais tinha que majorar o valor da vacina, que a vacina teria que ter um valor diferente do que a proposta que a gente estava propondo”, contou à Folha o representante da empresa.

Morre de infarto o prefeito de São Francisco do Brejão, Ronei Alencar

 


O prefeito do município de São Francisco do Brejão, Ronei Alencar (PSL), morreu na manhã desta quarta-feira (30). Segundo as primeiras informações, ele foi vítima de um infarto.

Para o seu lugar, assumirá a vice-prefeita Edinalva Brandão (PSDB).

O prefeito Ronei Alencar foi eleito em 2020 com 3.776 mil votos e estava há seis meses no mandado em São Francisco do Brejão.

Maranhão recebe doses de vacinas AstraZeneca nesta quarta-feira (30)


O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), recebe, nesta quarta-feira (30), mais um lote de vacinas para dar continuidade à campanha de imunização contra a Covid-19 no Maranhão. São 46.750 doses da vacina AstraZeneca que serão distribuídas aos 217 municípios maranhenses. 

As doses serão encaminhadas para a Central de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos do Maranhão, vinculada à SES, responsável pela distribuição dos imunizantes. 

Com a nova remessa, o Maranhão totaliza 3.974.200 doses recebidas, sendo 1.304.540 doses da CoronaVac, 2.319.850 doses da AstraZeneca, 307.710 doses da Pfizer e 42.100 doses da Janssen. 

Governo vistoria equipamentos educacionais no sertão maranhense e região central do estado

 


Nesta terça-feira (29), o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, acompanhado de equipe técnica da Secretaria, vistoriou obras nos municípios de Colinas (sertão maranhense), Joselândia, São José dos Basílios e Governador Archer (região central do estado), e anunciou a reforma de outros equipamentos educacionais nas regiões.


Em Colinas, a equipe marcou presença no Arraial da Vacinação, que está sendo realizado no Centro Educa Mais Maria José Macedo Costa, escola de tempo integral da rede pública estadual no município, e vistoriou a construção da unidade do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), que segue em andamento.

Na companhia do vice-governador Carlos Brandão e de secretários de Estado, Felipe Camarão participou do Arraial da Vacinação, que aconteceu no Centro Educa Mais Maria José Macêdo Costa. Em seguida, a comitiva visitou a obra do IEMA Graça Saraiva, feita em homenagem à professora da região e mãe do secretário Márcio Jerry. “Um investimento de cerca de R$ 20 milhões, entre obra e mobiliários, que beneficiará cerca de 400 estudantes da região, com cursos profissionalizantes, atendendo a vocação da região. É sempre muito bom voltar ao município, acompanhar investimentos do governo Flávio Dino”, detalhou Camarão.



Região Central


Na cidade de Joselândia, o secretário se encontrou com a gestão escolar, os professores e estudantes do Centro de Ensino Newton Bello, para discutir a situação da escola, que necessita de reforma. A reunião também contou com a presença do vice-prefeito Derick Menezes e do secretário municipal de Educação, Éder Amador.


A escola, que foi construída em 1957, ainda tem paredes de adobe (tijolos de terra) e nunca passou por uma reforma significativa em quase 80 anos de existência. Ao longo do tempo foram construídas novas dependências de forma improvisada. É a única escola de Ensino Médio de Joselândia.


O prédio tem sete salas de aula, que atendem a 600 estudantes nos três turnos. Na oportunidade o secretário ouviu do estudante João Victor de Deus, presidente do Grêmio Estudantil, o pedido para que transforme o espaço em uma Escola Digna.


“Em nome de todos os estudantes, eu peço ao senhor, secretário Felipe Camarão e ao governador Flávio Dino, uma Escola Digna, como tantas outras que a gente já viu pelo Maranhão. Nós também merecemos um prédio digno”, disse o João Víctor.


No final da reunião, ficou decido que o estado e município farão uma permuta de prédios escolares. “Tomamos uma decisão democrática e colaborativa. O regime de colaboração colocado na prática”, disse Felipe Camarão.


“Governo do Estado do Maranhão e a prefeitura de Joselândia estão acordando que o prédio, onde hoje funciona a escola do estado, será reformado e transformado em uma creche. E o prédio do município, onde funciona uma escola do município, será cedido para o estado implantar a escola Newton Belo, que será uma escola climatizada, com quadra coberta e com o conforto necessário. E no prédio ao lado, também cedido pelo município, faremos o anexo com laboratórios, auditório e biblioteca”, detalhou Camarão. 


“Essa foi melhor notícia que recebemos hoje. Há duas semanas me reuni com os professores que cobraram e disseram: Felipe Camarão constrói escola. Ele é o secretário de educação que mais construiu e reformou escolas, a gente não merece uma Escola Digna? E hoje, nós temos a felicidade de receber essa notícia, que vai ser boa para todos nós”, disse a gestora do Centro de Ensino Newton Belo, Maria Ednilde Araújo. 


“Quem ganha, certamente, é a população do município de Joselândia, porque nós teremos três espaços revitalizados. O Newton Belo, depois de reformado, será transformado em uma creche para oferecer um espaço digno para a educação infantil. E os alunos do Newton Belo terão um espaço mais amplo pra estudar”, declarou o secretário municipal de Educação de Joselândia, Éder Amador. 


“O primeiro passo foi dado, só falta acertar os detalhes e acelerar o processo na Câmara, também, com a vereadora Raline, porque o tempo é curto. Agradeço ao Governo do Estado e digo que a Prefeitura de Joselândia estará à disposição. Quero agradecer ao secretário pela presença em nossa cidade”, disse Derick Menezes, vice-prefeito. 


No município de São José dos Basílios, o secretário visitou o Centro de Ensino Darcy Vargas, que foi reformado e entregue à comunidade escolar em 2016, e receberá repasse extra para melhorias como ventiladores, aparelhos de ar-condicionado e outras melhorias. 


A agenda terminou no município de Governador Archer, onde foi anunciada a reforma do Farol do Saber do município, prevista para iniciar na próxima semana, e visita ao Centro de Ensino Pires Sabóia, para levantamento das necessidades de melhoriais do prédio escolar.


“Dia muito produtivo, em quatro municípios maranhenses, onde vistoriamos e visitamos equipamentos educacionais. Nosso objetivo, como determina o governador Flávio Dino, é sempre estar perto das comunidades em busca de meios que possam dar mais bem-estar e qualidade de ensino e aprendizagem nos equipamentos educacionais maranhenses”, concluiu Felipe Camarão.

Operadora Claro S/A que suspendeu serviços sem justificativa deve ressarcir cliente

 


Uma operadora de TV e internet que suspendeu os serviços sem aviso prévio e sem justificativa foi condenada a indenizar, em 2 mil reais, uma cliente. A sentença, proferida pelo 1o Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, é resultado de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos morais, e traz como parte demandada a Claro S/A, na qual a autora alegou suposta falha na prestação de serviço. A demandante relata que é cliente da Claro S/A, possuindo um pacote de serviços na modalidade NET TV mais NET VIRTUAL, referente a internet e TV a cabo. 


Segue narrando que, em 21 de julho de 2020, teria sido surpreendida com o corte abrupto dos serviços contratados, sem qualquer notificação prévia e sem a mínima informação do porquê da interrupção dos serviços. Assim, na tentativa de resolver a situação, a requerente fez várias reclamações e pedidos de reativação, contudo nada foi resolvido. A autora acrescentou que estava em dias com as mensalidades, não possuindo qualquer débito em seu nome junto à demandada. À época, o 1o JECRC deferiu liminar, determinando que a requerida restabelecesse o plano contratado pela autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa.


A requerida, em contestação, informa que o contrato da autora foi, de fato, cancelado devido à divergência de dados cadastrais, sendo que tal bloqueio é realizado para segurança do cliente e apuração da veracidade dos dados fornecidos. Assim, foi solicitado à autora que ela encaminhasse documentos para se verificar algum dado divergente, mas a requerente não os enviou, razão pela qual o serviço foi cancelado. Durante a audiência de instrução e julgamento, a autora acrescentou que contratou o serviço da reclamada TV a cabo e internet, que pagava em torno de R$ 80,00 por mês e que final do mês de julho teve seu serviço suspenso. Ela disse ter ligado empresa reclamada e foi informada que o serviço havia sido suspenso pela não atualização do cadastro.


AUTORA COMPROVOU OS FATOS


“O processo deve ser analisado à luz do Código de Defesa do Consumidor, pois a relação jurídica deduzida é oriunda de contrato de prestação de serviços (…) Na espécie, ficaram devidamente demonstrados os fatos narrados pela parte autora, uma vez que juntou aos autos cópia do e-mail enviado à requerida, com os documentos pessoais solicitados para atualização cadastral (…) Desse modo, resta patente que a autora ficou, de fato, sem o seu pacote de serviços desde o mês de julho, mesmo estando em dias com suas mensalidades, causando-lhe inúmeros transtornos (…) A requerida limitou-se a trazer uma informação que não condiz com a realidade, já que restou provado que o e-mail foi devidamente respondido”, destacou a sentença.


A Justiça explica que, sobre o pedido de dano moral, é sabido que este consiste em dano que lesiona a esfera personalíssima da pessoa, violando, por exemplo, sua intimidade, vida privada, honra e imagem, bens jurídicos tutelados constitucionalmente. “Ora, conclui-se que o caso em análise impõe a condenação da empresa ré ao pagamento da indenização resultante dos danos morais sofridos pela autora, pois a requerida não disponibilizou o serviço contratado, mesmo tendo a autora reclamado sobre a falha e tendo enviado a documentação solicitada (…) Deve, portanto, prosperar a tese da autora, uma vez que as provas produzidas em juízo confirmaram que houve falha na prestação do serviço por parte da requerida, estando presentes os pressupostos da ocorrência do dano moral”, concluiu.


Julgamento de Lucas Porto começou nesta quarta no 4º Tribunal do Júri de São Luís

MPMA acusa o réu pelos crimes de homicídio qualificado por feminicídio e estupro



Teve início na manhã desta quarta-feira, 30, no 4º Tribunal do Júri de São Luís, o julgamento de Lucas Leite Ribeiro Porto acusado pelo homicídio qualificado por feminicído da publicitária Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto, ocorrido no dia 13 de novembro de 2016, no interior do apartamento na vítima, no bairro do Turu.

O julgamento está sendo presidido pelo juiz titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri, José Ribamar Goulart Heluy Júnior. O Ministério Público é representado na acusação pelos promotores de justiça Marco Aurélio Ramos Fonseca e André Charles Alcântara, com a assistência de uma equipe de advogados contratados pela família da vítima.


A previsão é de que o julgamento demore três dias. Serão ouvidas 10 testemunhas de acusação e 10 de defesa, além de seis assistentes técnicos de perícia contratados pela defesa.

O Ministério Público acusa Lucas Porto pelo crime de homicídio qualificado por feminicídio por asfixia; mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima; e por meio cruel, objetivando ocultar outro crime.

Na época do crime, o réu, que está recolhido no Complexo Penitenciário de Pedrinhas desde então, era casado com a irmã da vítima.

HISTÓRICO DO PROCESSO

A denúncia formulada pelo Ministério Público Estadual foi recebida pela Justiça em dezembro do mesmo ano. A primeira audiência de instrução ocorreu em 16 de março de 2017 para depoimento das testemunhas, tendo continuidade em 18 de maio de 2017 para interrogatório do réu.

Após nova audiência de instrução realizada em 25 de outubro de 2018, o juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior pronunciou o acusado ao julgamento perante o júri popular e negou ao réu o direito de aguardar o recurso da decisão em liberdade.

O júri fora marcado para 24 de fevereiro de 2021, mas teve que ser adiado para o dia 24 de maio de 2021 porque faltavam os laudos das perícias requeridas pela defesa, e os peritos ainda não haviam respondido os quesitos de outro laudo que a defesa apresentou.

No dia 24 de maio o julgamento não ocorreu porque o advogado Ricardo Ponzetto deixou o plenário, abandonando a causa. Estavam habilitados para o júri sete advogados de defesa, mas apenas Ricardo Ponzetto compareceu. Na abertura da sessão ele pediu o adiamento do júri, que foi indeferido pelo magistrado, após parecer do promotor Marco Aurélio Ramos, que pediu a realização do julgamento. Na própria sessão, foi marcado o júri para 30 de junho de 2021.

Corpo de Bombeiros do Maranhão forma 13ª turma de oficiais

 


O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) realizou na noite desta terça-feira (29) a cerimônia de formatura da 13ª turma de oficiais da Academia de Bombeiros ‘Josué Montello’. 

A formatura foi realizada no estacionamento interno do Palácio dos Leões, em São Luís, e conferiu o título de oficial da corporação a 31 aspirantes do CBMMA, como explica o secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela.

“São 31 aspirantes, homens e mulheres, da 13ª turma de Formação de Oficiais de Bombeiros do Maranhão. É um grande momento porque são os futuros dirigentes, futuros comandantes do Corpo de Bombeiros do Maranhão”, afirmou Jefferson Portela durante a cerimônia. 


A turma formada leva o nome do governador do Maranhão, Flávio Dino de Castro, tem como paraninfo o comandante do CBMMA, o coronel Célio Roberto e como patrono o secretário Jefferson Portela. 

Para Portela, os novos oficiais são o futuro da corporação e estão preparados para dar continuidade “à defesa social” apregoada pelo governador Flávio Dino. 

“São jovens oficias formados, preparados para comandar. E eles vão continuar aplicando, por todo o Governo Flávio Dino, a defesa social pregada pelo nosso governador. O comando do governador Flávio Dino para todos nós é cuidar bem das pessoas e eles vão nos ajudar a cumprir essa missão”, declarou o secretário. 


Mais vidas salvas

O comandante do CBMMA, coronel Célio Roberto acredita que a formação dos aspirantes representa “mais vidas salvas” no Maranhão. 

“[a formatura] representa mais segurança pública, representa mais vidas salvas. Nós estamos muito felizes”, afirmou o coronel. 

A aspirante Jenifer Lisboa foi uma das formandas e comemorou com orgulho a conquista. 

“Fazer parte disso aqui é uma honra. Agradeço a Deus, agradeço à minha família que me deu todo apoio, todo suporte para isso. Fazer parte dessa corporação é uma honra pra mim e para a minha família”, ressaltou a oficial.

Flávio Dino inaugura primeira Policlínica do Idoso do Maranhão

 


O governador Flávio Dino entregou nesta terça-feira (29) a primeira Policlínica dedicada ao tratamento da pessoa idosa no Maranhão. Localizada no bairro da Liberdade, em São Luís, a inauguração do equipamento de Saúde integra as ações do Plano de Urbanização para a área do projeto PAC Rio Anil. 

Serviço inédito no estado, a Policlínica abre com capacidade para realizar dois mil atendimentos mensais. O espaço conta com seis consultórios e sala para procedimentos odontológicos, prontos para a oferta de serviços ambulatoriais nas áreas de endocrinologia, cardiologia, gastroenterologia, ginecologia, ultrassonografia, vascular, reumatologia, urologia, geriatria, neurologia, proctologia, psiquiatria, pneumologia, clínica geral e odontologia. 

Para o governador Flávio Dino, a inauguração de um equipamento de saúde voltado para o atendimento de excelência para pessoas idosas é uma “tendência no Brasil e no Maranhão”, já que há a constatação de uma mudança na pirâmide etária brasileira. 

“Cada vez mais nós vamos ter menos crianças e adolescentes porque a taxa de natalidade reduziu um pouco e nós teremos mais idosos, porque a taxa de longevidade graças a Deus aumentou. Daqui a algumas décadas a Policlínica do Idoso, hoje um serviço inovador, se Deus quiser vai ser uma rede de atenção especializada aos idosos”, destacou o governador durante a inauguração. 

Urbanização e transporte gratuito


Além da construção da policlínica, a área recebeu a urbanização de todo o entorno com a execução de obras de reestruturação viária com pavimentação feita em blocos de concreto e implantação de drenagem pluvial profunda e superficial.

Outra novidade é que os usuários da Policlínica do Idoso vão poder contar com transporte gratuito do Terminal da Integração da Praia Grande até a unidade de saúde. 

“Temos transporte gratuito do Terminal da Praia Grande até a Policlínica, e, ao mesmo tempo, nós estamos vendo que a Policlínica se insere em um conjunto de obras visando humanizar, visando qualificar, urbanizar, dotar toda essa área de São Luís de infraestrutura, em complemento a outros equipamentos que nós já temos aqui, de modo que nós vamos avançando o principal, que é garantir que o Sistema Único de Saúde seja acessível, seja de todos e seja cada vez mais eficiente”, frisou Flávio Dino. 


Atendimento especial

A implantação do equipamento público faz parte de parceria entre a Secretaria de Cidades (Secid) com as Secretarias de Estado da Saúde (SES) e de Governo (Segov). O local funcionará das 7h às 19h de segunda a sexta-feira. A marcação de consultas será por meio do Whatsapp (98) 98568-3536 ou de forma presencial na unidade. 

Pioneirismo

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, ressaltou que já existem outras 10 Policlínicas estaduais em funcionamento e que esta nova unidade foi pensada para garantir um “atendimento especial” ao público idoso. 

“A ideia da Policlínica é poder ofertar para a população idosa uma atendimento especial. A gente já tinha 10 Policlínicas, essa é a primeira voltada para a pessoa idosa e a gente acredita. A tendência é que a gente tenha uma população acima de 60 anos maior que a de menores de 18 anos, então isso aqui na verdade é o futuro”, avalia Carlos Lula. 



São Luís convoca faixa etária acima de 40 anos para receber primeira dose da vacina


Nesta quarta-feira (30) serão vacinadas pessoas com 40 anos ou mais, que ainda não receberam a primeira dose da vacina contra a Covid-19 em São Luís. Para receber o imunizante, é necessário levar um documento oficial com foto e comprovante de residência.

Estarão disponíveis os nove pontos de vacinação da capital, no horário de 8h as 18h.

Até o dia 28 de julho foram aplicadas 727.922 doses da vacina contra a Covid-19. Para a primeira dose foram aplicadas 608.780 doses, já para a segunda dose foram aplicadas 119.142 doses. A capital já recebeu 763.181 doses.

Indígenas interditam BR-316 em Bom Jardim nesta quarta-feira

 


Os indígenas interditaram a BR-316, na manhã desta quarta-feira (30), em Bom Jardim, no KM 249. A interdição total foi feita com pneus e madeiras e não tem previsão para liberação, em virtude da manifestação de grupos indígenas da região.

Cerca de 50 manifestantes questionam a PL 490, em votação no Congresso Nacional. O caso está sendo acompanhado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Saúde e Educação: Governo inaugura obras em Presidente Dutra


As obras do Governo Flávio Dino seguem acontecendo por todo o Maranhão. E coube ao vice-governador Carlos Brandão inaugurar, nesta segunda-feira (28), em Presidente Dutra, a 347 km de São Luís, o primeiro Centro de Especialidades Odontológicas do Maranhão (Sorrir) fora da capital. O dia também foi marcado pelos 77 anos de emancipação do município.  

Referência no Norte e Nordeste, a unidade tem capacidade para atendimentos de urgência, exames de imagem, biópsias, tratamento cirúrgico, aplicações de próteses totais e parciais, implantes, manutenção e instalação de aparelhos ortodônticos, entre outras especialidades. A expectativa é que o serviço de próteses dentárias contemple cerca de cem pacientes da região por mês.  

O secretário de Estado da Saúde (SES), Carlos Lula, comentou sobre o pioneirismo que o Governo do Estado tem realizado na cidade para a área da saúde, a exemplo do primeiro hospital macrorregional do estado do Maranhão.  

“De lá pra cá, foram muitos hospitais regionais e macrorregionais, muitas policlínicas, e agora a gente traz, como pioneirismo para Presidente Dutra, o Sorrir, a nossa unidade com especialidade odontológica, que em São Luís virou referência”, afirmou Carlos Lula.  


Hospital Municipal

Outra inauguração para a área da saúde foi no Hospital Municipal Dr. Adrian Berrospi Trinidad, que recebeu reforma nos 93 leitos e em outros setores, como cozinha; limpeza; farmácia; clínicas: Covid, médica, obstétrica, cirúrgica, pediatra, psiquiátrica; sala de reanimação; centro cirúrgico; corredores; recepção; consultórios; sala de raio-x; laboratório; sala de registro civil e fachada externa. 

“Tivemos diversas reformas relacionadas à parte estrutural, como foi o teto, todo modificado, refeitório, pintura de todas as áreas e a parte elétrica, para o funcionamento do hospital”, contou o diretor-geral do hospital, Micherlli Caldas.  

O prefeito Raimundo Carvalho, conhecido como Raimundinho da Audiolar, destacou o apoio que vem recebendo da atual gestão estadual.   

“Meus parabéns para Presidente Dutra pelos 77 anos e por estar recebendo toda a equipe do Governo do Estado do Maranhão; Flávio Dino, dando apoio para à nossa cidade com obras, inaugurando, construindo e reformando.”  



"Dia de muita alegria em comemoração a passagem de mais um ano de Presidente Dutra! Hoje foi um dia muito importante, onde participei, ao lado do vice-governador, Carlos Brandão, e vários secretários de estado, de uma ampla agenda em comemoração aos 77 anos do Município de Presidente Dutra. Em nome do governador Flávio Dino entregamos importantes presentes à população de Presidente Dutra. Na área de educação, entregamos o Farol do Saber, que agora é a Biblioteca Municipal e conta com acervo novo. Visitamos ainda escolas municipais reformadas pelo estado e também o Centro Educa Mais Remi Soares, que está sendo reformado e, para terminar, entregamos o Kit pedagógico e de literatura brasileira e maranhense com mais de 900 itens. Agradeço a acolhida do prefeito Raimundinho da Audiolar, do presidente da Câmara, Aristeu Nunes, dos vereadores Franklin Torres e Fernando Sereno e dos queridos professores", disse o secretário Felipe Camarão.



Farol do Saber

Outra inauguração, desta vez para a educação, foi a do Farol do Saber – Biblioteca Municipal Prefeito Antenor Arruda Léda, que encantou uma pequena leitora presidutrense, que adora ler “histórias”.   



Outras ações

Durante a agenda na cidade, o vice-governador ainda visitou o novo Centro de Referência em Assistência Social (CRAS); inaugurou também a reforma da praça São Sebastião e de pontos de internet gratuitos no local; fez entrega simbólica de alimentos pelo programa Comida na Mesa e de kits-feira, que tem coordenação da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF); além de assinar acordo de cooperação técnica para a execução do Maratoninha Maker, pelo programa Inova Maranhão, idealizado pela Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). 

Participaram da agenda com Carlos Brandão, além do prefeito Raimundinho e do secretário Carlos Lula, os secretários de Estado Felipe Camarão (Educação), Márcio Jerry (Cidades e Desenvolvimento Urbano), Rubens Jr (Articulação Política), Davi Telles (Ciência, Tecnologia e Inovação) e Rodrigo Lago (Agricultura Familiar), os prefeitos Fábio Gentil (Caxias), Enoque Mota (Pastos Bons), Valmira Miranda (Colinas), Bira (Graça Aranha), vice-prefeito Marcos Unillar (Barra do Corda) e vice-prefeito Dr. Michel (Santa Filomena do Maranhão), as deputadas estaduais Daniella Tema e Ana do Gás, além de vereadores.