O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) informa que não haverá expediente no Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís, nesta terça-feira (29 de junho), Dia de São Pedro.
O feriado municipal está disciplinado na Resolução-GP – 832020, que relaciona os dias em que não haverá expediente nos Órgãos do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, no ano de 2021.
O desembargador plantonista no período de 28 de junho a 4 de julho é o desembargador Raimundo Barros, período em que serão recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas Cível e Criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros.
Os servidores plantonistas são Lauber Jorge do Carmo Queiroz e Roberta Coelho de Sousa Lima. O telefone celular disponibilizado para contato no 2º Grau é o (98) 98815-8344. O serviço funciona em regime de sobreaviso.
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