Com data definida para a retomada das aulas presencias em escolas da Rede Pública Estadual, no dia 2 de agosto, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) vem realizando encontros com órgão e entidades para divulgar o processo que norteará esse retorno. E em nova rodada de conversas, equipes da Seduc realizaram nessa semana diálogos com representantes estudantis das 19 Unidades Regionais de Ensino (UREs) no estado e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Direito à Educação do Ministério Público do Maranhão (CAOP/MPMA).
Na quarta-feira (28), o superintendente de Participação Social da Seduc, Ismael Cardoso, reuniu – de forma híbrida (presencial e on-line) com cerca de 200 representantes estudantis, gestores escolares e técnicos das 19 UREs, para dialogar sobre o atual cenário pandêmico no estado, protocolos sanitários e pedagógicos e estratégias de ações de promoção e prevenção da saúde mental nas escolas da Rede Pública Estadual. O encontro aconteceu no Auditório da Unidade Plena do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), Centro, em São Luís.
Estiveram presente ainda: a vice-presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas no Maranhão, Alexssia Reis; a presidente do Grêmio Estudantil do IEMA – UP Centro, Ana Theresa Vieira; o representante da Central Estudantil e estudante do IEMA – UP Bacanga, Thalyson Victor Nunes Rodrigues; a secretária adjunta de Ensino da Seduc, Márcia Thaís; a chefe do Departamento de Monitoramento e Avaliação em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (DEMAS/SES), Mayra Nina; além da psicóloga e membro do Programa Emaranhando Vidas da Seduc, Josimary Lima.
“Nós estamos voltando aos espaços escolares depois de quase dois anos fora desse meio, então propomos – os movimentos estudantis junto com a Seduc – fazer esse momento inicial de conversar com os estudantes e trazer as lideranças estudantis para explicar como se dará o retorno, entregar os protocolos e tirar as possíveis dúvidas que os estudantes possam ter sobre essa retomada”, disse Alexssia Reis.
Cabe destacar que, para que o retorno às escolas da Rede Pública Estadual aconteça da forma mais segura e acolhedora possível a Seduc tem buscado a parceria de outros órgãos representativos para o auxílio na preparação dos protocolos de biossegurança. Instituições como a SES têm contribuído no esclarecimento de dúvidas sobre a temática.
Atendimento psicológico às comunidades escolares
Durante o encontro, a Seduc apresentou, ainda, mais uma novidade para o retorno às atividades presenciais: o apoio psicológico às comunidades escolares públicas maranhenses. Uma iniciativa da Seduc, em parceria com instituições de ensino privadas, que tem como objetivo contribuir para prevenção e melhoria da saúde mental nas escolas da Rede Pública Estadual.
Diálogo com o CAOP/MPMA
Já na terça-feira (27), o encontro foi com representantes do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Direito à Educação do Ministério Público do Maranhão (CAOP/MPMA). Na ocasião, a secretária adjunta de Gestão da Rede do Ensino e da Aprendizagem da Seduc, Nádya Dutra, pontuou que considera de suma importância esse compartilhamento das diretrizes pedagógicas para o retorno às aulas nas escolas da rede estadual de ensino do Maranhão e que, para ela essa ação cumpre mais uma etapa de diálogo com atores que compõem a sociedade e são interessados na temática sobre Educação.
“Um momento de grande valia, onde a rede pública pôde discutir com o CAOP, sobre as premissas de retorno às aulas. Nós apresentamos as nossas duas frentes de trabalho, que versam sobre a estrutura que as escolas têm para implementar os protocolos de biossegurança e estruturação também para a implementação das diretrizes pedagógicas, para que tenhamos uma experiência exitosa de ensino híbrido, mas sempre observando os índices epidemiológicos e respeitando a realidade de cada comunidade escolar”, destacou.
O promotor de Justiça e coordenador do CAOP/MPMA, Eduardo Borges Oliveira, ressaltou o empenho do Governo do Estado na luta para que as aulas presenciais, nas escolas da rede estadual, retornem o mais rápido possível.
“O Estado do Maranhão tem dado firmes passos no sentido da imunização e da regulamentação desse retorno presencial. O desafio é grande e o Ministério Público está compondo o debate social. Estivemos reunidos com a Seduc e consideramos adequadas as orientações de retorno presencial apresentadas pela Secretaria e desejamos que o debate social seja concreto e efetivo”, expressou.
Eduardo Borges destacou ainda que, mesmo diante da pandemia causada pelo coronavírus, o Governo está atento às questões e já vem estabelecendo debates sobre o tema com entidades e representantes de órgãos educacionais, para que juntos encontrem um caminho para a prática do ensino presencial de forma segura nas escolas.
“O retorno presencial deve vir como fruto de uma construção coletiva, pautada no diálogo com todos os setores da educação, notadamente com os professores. É preciso construir, neste diálogo, pelo menos três protocolos: o biológico, sobre o qual já existem consensos e são da área médica; o pedagógico, com estruturação das normativas estadual e municipais, referentes a como se dará a educação neste ponto da história; e o social/negocial, aquele que fundamenta a prática no diálogo de todos. Só o diálogo romperá a crise e trará novos caminhos”, concluiu o promotor de Justiça.
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