O Ministério Público do Maranhão, por meio do Caop Mulher e da Escola Superior, em parceria com outras instituições, promoveu nesta segunda-feira, 30, o encerramento da campanha Agosto Lilás na instituição. A cerimônia foi realizada de forma híbrida (presencial e virtual), com sede na Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís.
A atividade teve a parceria do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), Fundação Justiça e Paz se Abraçarão, Centro de Defesa Padre Marcos Passerini, Fórum Estadual de Educação para os Direitos das Meninas e das Mulheres e Fórum DCA (Direitos de Crianças e Adolescentes) da Cidade Operária.
Na avaliação da diretora da Escola Superior do MPMA, Karla Adriana Farias Vieira, muito mais que uma campanha, a solenidade de encerramento do Agosto Lilás demonstra o sonho por uma sociedade justa e igualitária. “Trata-se também de um convite aos homens para que se juntem a todas nós, mulheres e meninas maranhenses, nesta promoção inclusiva”.
CARTA-DEMANDA
A solenidade teve seguimento com a apresentação de um vídeo institucional do projeto Menina Cidadã, cujas atividades, reuniões e oficinas resultaram na criação de um coletivo de meninas da Cidade Operária.
O grupo produziu a Carta-Demanda do Projeto Menina Cidadã para relatar a situação delas, retratar insatisfações com o objetivo de obter melhorias nas políticas públicas voltadas para as meninas e também para a população em geral.
“Os nossos caminhos, que deveriam ser de direitos garantidos, de vida plena e abundante a todas nós, aos nossos familiares e à nossa comunidade, na verdade, repletos de dificuldades e injustiças que perpassam por uma construção de sociedade com a presença marcante do patriarcado, com a prática do machismo, do sexismo, da misoginia, de diversas violências e principalmente de desigualdades de raça, classe e gênero”, diz o documento.
No texto, as meninas destacam que a problemática das diversas violências que oprimem e impedem a vida plena das meninas no município de São Luís e outras cidades maranhenses é um fenômeno complexo existente na sociedade. E cobram: o Estado do Maranhão deve realizar intervenções legais e institucionais através de políticas públicas específicas para o enfrentamento dessas violações.
O documento foi apresentado às autoridades presentes pelas integrantes do coletivo: Bianka Melo, Allicy Kelly, Keyse Saldanha, Rubya Lopes Livia Moura e Shayanne Santos. Foram apresentadas demandas nas áreas do esporte, cultura, lazer, segurança pública, saúde, redes socioassistenciais e educação.
POBREZA MENSTRUAL
Estimativas da Organização das Nações Unidas (ONU) informam que, no Brasil, uma em cada quatro estudantes já deixou de ir à escola por não ter absorventes. “A maioria absoluta das meninas e mulheres passaram boa parte de sua vida escolar menstruando. Com isso, perdem, em média, até 45 dias de aula, por ano letivo”.
O Projeto de Lei nº 370/2021, do Poder Executivo estadual, inclui dispositivo à Lei nº 10.467, para que o absorvente higiênico faça parte da cesta básica do Estado do Maranhão a fim de contribuir para a saúde e higiene das mulheres e combater a pobreza menstrual.
Na avaliação do senador Weverton Rocha, é preciso ter conhecimento dos avanços proporcionados pelas leis a favor das mulheres. “Com a pandemia, aumentou muito a violência contra as mulheres, o número de feminicídios também. Essa luta é permanente”.
O secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, que representou o governador Flávio Dino na atividade, afirmou que a sociedade é marcada por diferentes formas de desigualdade social. “Não é possível pensar políticas públicas eficazes sem participação das meninas”, ao se referir ao protagonismo das participantes do Meninas Cidadãs.
Ele afirmou que, no Maranhão, por iniciativa do Poder Executivo estadual, o enfrentamento da pobreza menstrual será feito a partir das escolas. Os absorventes devem ser distribuídos às alunas das escolas estaduais.
AGOSTO LILÁS
Ao encerrar a cerimônia, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, lembrou que a campanha traduz o compromisso inadiável e aguerrido do MPMA no combate à violência contra a mulher e que teve como foco a divulgação da Lei Maria da Penha. “Neste ano em que ela completa 15 anos de vigência, com ações que foram desde a conscientização ao fornecimento de canais de denúncia”.
No mesmo sentido, o chefe do Ministério Público maranhense acentuou que a luta pela igualdade de gênero é uma pauta universal, a envolver homens e mulheres. “Ressalto que tão importante quanto empoderar meninas e mulheres acerca de seus direitos é conscientizar meninos e homens acerca de suas masculinidades. Portanto, é nessa mesma marcha que o Ministério Público do Estado do Maranhão pretende sempre caminhar, na defesa precisa, eficiente e segura dos direitos das mulheres, na conscientização dos homens e na luta pelo fim da violência de gênero”, afirmou Nicolau.
AUTORIDADES
Entre as autoridades participaram da solenidade o presidente do Tribunal de Justiça, Lourival Serejo; a corregedora-geral do MPMA, Themis Maria Pacheco de Carvalho; a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Regina Maria da Costa Leite; o promotor de justiça e diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão, Carlos Henrique Vieira, a Coordenadora do Caop Mulher Sandra Garcia, o Senador Maranhense, Weverton Rocha, a vice-prefeita de São Luís, Esmenia Miranda; a presidente do Fórum de Educação para os Direitos das Meninas e das Mulheres, Ana Amelia Dino; o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia; o diretor do Fórum de Educação Ambiental do Maranhão, Sálvio Dino; o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Gilberto Câmara; o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlânio Xavier; e o presidente da Fundação Justiça e Paz se Abraçarão, Paulo Sergio Pinto Filho.
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