quinta-feira, 30 de setembro de 2021

Maranhão e São Paulo firmam acordo de cooperação na área de biotecnologia

 


O governador Flávio Dino firmou acordo com o governador de São Paulo, João Dória, para cooperação em projeto de biotecnologia, desenvolvido no Maranhão. A assinatura do acordo ocorreu nesta quinta-feira (30), no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo. Dória agradeceu a visita de Dino e frisou a celebração da parceria entre os dois governos estaduais pelo trabalho conjunto em beneficio da população.

“Agradeço ao governador João Doria por essa comunhão de propósitos, de sentimentos. Hoje avançamos em uma área vital para a retomada do crescimento econômico, com justiça social. O acordo vai permitir que importantes instituições acadêmicas, científicas e de pesquisa de São Paulo auxiliem na formação de recursos humanos e no avanço de pesquisas no nosso estado”, frisou. Dino pontuou o mérito da liderança do governador paulista na aplicação da vacina contra a Covid-19 no Brasil e reforçou que “temos no acordo a continuidade da valorização do que deve inspirar um projeto nacional, que é a defesa da vida”.

O Acordo de Cooperação Técnica firmado entre os governos contempla qualificação profissional e estruturação do ecossistema de biotecnologia no Maranhão. Por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), o governo maranhense vem implementando a construção de uma política pública, voltada especificamente ao setor. 

“Muito orgulho, alegria e felicidade em receber um grande amigo, o governador do Maranhão, Flávio Dino. Celebramos um acordo operacional para a área de tecnologia. Os governos de São Paulo e do Maranhão, trabalhando juntos para, acreditando na ciência, melhorar a qualidade de vida dos cidadãos dos dois estados. Parabenizo o governador Flávio Dino pela atitude e iniciativa dessa cooperação, que, a partir de agora, coloca mais próximo o coração de São Paulo e o do Maranhão”, enfatizou João Doria.  

A visão de futuro e aproximação com o ecossistema de biotecnologia de São Paulo, a partir de convênio firmado, se coadunam na estruturação de uma série de atividades. O convênio irá favorecer a articulação dos diversos atores que atuam em Biotecnologia – setores públicos, organizações da sociedade civil e sociedade em geral – na elaboração de estratégias que possam auxiliar na estruturação do ecossistema no Maranhão.

Fortalecer o ecossistema de biotecnologia por meio do intercâmbio de informações técnicas para a criação de programas, projetos e editais; atuar conjuntamente na construção de políticas públicas para a geração de produtos, processos e serviços para o ecossistema de biotecnologia do Maranhão; unir esforços para a criação de capacitações profissionais conjuntas nas instituições, entidades, órgãos públicos e da sociedade civil que atuam nas diversas áreas associadas à Biotecnologia integram o convênio.

A parceria firmada inclui ainda a atuação conjunta na estruturação de projetos, laboratórios e grupos de pesquisa e no empreendedorismo das empresas e startups do ramo de Biotecnologia maranhense; e na transferência e difusão destas tecnologias. Está em execução, desde junho, o projeto de estruturação do cluster. A primeira fase durou dois meses e concluiu o mapeamento de atores, criou Grupo de Trabalho com Instituições de Ensino Superior; fez levantamento de históricos de atuação; definiu a visão de futuro do ecossistema de biotecnologia no Maranhão; promoveu dois seminários com agentes do tema.

Nesta próxima etapa do processo de estruturação, começa uma série de encontros de negócios entre os atores de biotecnologia do Maranhão e o ecossistema nacional, por meio da Imersão em Ecossistemas de Biotecnologia. Atualmente, o Maranhão possui mais de R$ 424 mil investidos na pré-incubação de sete startups de biotecnologia, como parte do programa Centelha. A ação é liderada pelo Eixo Universidade do programa Inova Maranhão, da Secti.

Carlos Lula participa da 9ª reunião da Comissão Intergestores Tripartite, em Brasília

 


“É necessário fazer um debate adequado acerca do orçamento da saúde para 2022”, alertou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, durante a 9ª Reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), nesta quinta-feira (30). A preocupação do gestor da saúde se baseia na nota técnica das consultorias de orçamento da Câmara e do Senado sobre o Plano de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2022, publicado no dia 29, que indica a redução dos investimentos para a saúde.

“Sete bilhões de reais para o enfrentamento da pandemia no ano vindouro é apenas 17% do montante empenhado em 2020 (R$ 42,2 bi) e 15% do total autorizado em 2021 para essa finalidade (R$ 47,1 bi). Não teremos mais vacinação no ano que vem? Ou restarão prejudicadas medidas outras essenciais para a retomada do sistema de saúde que vive as mazelas de uma guerra que não sabemos como findará?”, criticou o secretário.

Se comparados os últimos cinco Planos de Lei Orçamentária Anual, o Sistema Único de Saúde tem perdido recursos, também em razão do teto de gastos. As dotações propostas para o PLOA 2022 são 7% menores que o PLOA 2018. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) propõe levar a discussão para o Congresso Nacional a fim de evitar maiores danos.

Durante a reunião da CIT, o presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Wilames Freire, também pontuou para a necessidade de imediata ação dos três gestores dos SUS – Conass, Conasems e Ministério da Saúde – para reverter o recuo dos investimentos. “Acho que esta Tripartite tem por obrigação encaminhar à área econômica do Governo a imediata incorporação para o orçamento de 2022 de mais recursos para a atenção primária. Nós temos um 2022 muito difícil”, disse.

Para os gestores do SUS, os principais desafios para 2022 são as constantes perdas de financiamento do Sistema, a necessidade de recursos para os centros de reabilitação de pacientes com sequelas da Covid-19, bem como a manutenção do financiamento federal dos leitos de UTI abertos durante a pandemia, que devem continuar após a crise epidemiológica para assistência de outras patologias.

PoderData: Lula segue à frente e tem 40% no 1º turno; Bolsonaro vai a 30%

 


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a mais recente pesquisa PoderData Band para a eleição presidencial de 2022.

De acordo com o levantamento divulgado nesta quarta-feira (29), Lula tem 40% das intenções de votos no primeiro turno, contra 30% do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O levantamento apontou ainda uma disputa equilibrada pelo terceiro lugar em um primeiro cenário: Ciro Gomes (PDT) tem 5%, José Luiz Datena (PSL) tem 4%, Henrique Mandetta (DEM) e João Doria (PSDB) têm 3% cada, e Rodrigo Pacheco (DEM) tem 2%. Alessandro Vieira (Cidadania) e Aldo Rebelo (sem partido) têm 1% cada um.

Em um segundo cenário, com Eduardo Leite substituindo João Doria como representante do PSDB, Lula tem 43% das intenções de votos, contra 28% de Jair Bolsonaro. A seguir, vêm Ciro Gomes (5%), Eduardo Leite (4%), Luiz Henrique Mandetta (3%), José Luiz Datena (2%), Aldo Rebelo, Rodrigo Pacheco e Alessandro Vieira (1% cada).

A pesquisa foi realizada entre os dias 27 e 29 de setembro por meio de ligações para telefones fixos e celulares. Ao todo, foram 2.500 entrevistas realizadas em 451 municípios das 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Confira os cenários avaliados pela pesquisa:

Cenário 1

  • Lula (PT): 40%
  • Jair Bolsonaro (sem partido): 30%
  • Ciro Gomes (PDT): 5%
  • José Luiz Datena (PSL): 4%
  • Luiz Henrique Mandetta (DEM): 3%
  • João Doria (PSDB): 3%
  • Rodrigo Pacheco (DEM): 2%
  • Aldo Rebelo (sem partido): 1%
  • Alessandro Vieira (Cidadania): 1%
  • Branco/nulo: 9%
  • Não sabe: 2%

Cenário 2

  • Lula (PT): 43%
  • Jair Bolsonaro (sem partido): 28%
  • Ciro Gomes (PDT): 5%
  • Eduardo Leite (PSDB): 4%
  • Luiz Henrique Mandetta (DEM): 3%
  • José Luiz Datena (PSL): 2%
  • Aldo Rebelo (sem partido): 1%
  • Rodrigo Pacheco (DEM): 1%
  • Alessandro Vieira (Cidadania): 1%
  • Branco/nulo: 10%
  • Não sabe: 1%

Segundo turno

Lula ainda venceria os principais nomes do PSDB em um eventual segundo turno, de acordo com a pesquisa.

Em uma virtual disputa contra João Doria, Lula soma 53% das intenções de votos, contra 15% do governador de São Paulo. Os números são os mesmos em uma eventual disputa entre o ex-presidente e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

No cenário entre Lula e Bolsonaro, Lula somou 56% das intenções de votos no segundo turno, contra 33% de Bolsonaro.

Sem Lula, Bolsonaro tem desvantagem contra outros nomes. No segundo turno, perderia para João Doria (46% a 35%), Eduardo Leite (44% a 34%) e Ciro Gomes (46% a 36%).

Confira os cenários avaliados:

Lula x Bolsonaro

  • Lula (PT): 56%
  • Jair Bolsonaro (sem partido): 33%
  • Branco/nulo: 10%
  • Não sabe: 1%

Lula x Doria

  • Lula (PT): 53%
  • Branco/nulo: 30%
  • João Doria (PSDB: 15%
  • Não sabe: 2%

Lula x Leite

  • Lula (PT): 53%
  • Branco/nulo: 30%
  • Eduardo Leite (PSDB): 15%
  • Não sabe: 2%

Doria x Bolsonaro

  • João Doria (PSDB): 46%
  • Jair Bolsonaro (sem partido): 35%
  • Branco/nulo: 17%
  • Não sabe: 2%

Leite x Bolsonaro

  • Eduardo Leite (PSDB): 44%
  • Jair Bolsonaro (sem partido): 34%
  • Branco/nulo: 20%
  • Não sabe: 2%

Ciro x Bolsonaro

  • Ciro Gomes (PDT): 46%
  • Jair Bolsonaro (sem partido): 36%
  • Branco/nulo: 16%
  • Não sabe: 2%

Dirigente nacional do PT diz que maioria interna do partido quer Felipe Camarão candidato ao governo

 


A secretária Adjunta de Governo do Estado e dirigente nacional do PT, Cricielle Muniz, declarou, nesta quinta-feira (30), que a maioria interna do Partido dos Trabalhadores apoia a candidatura do secretário Felipe Camarão ao governo do Maranhão.

“Eu e a maioria interna do PT MA apoiamos o nome do companheiro Felipe Camarão como pré-candidato ao governo. Respeitamos todos as instâncias do partido e todos os pré-candidatos, mas nós vamos defender o nome do companheiro Felipe Camarão, o candidato do Lula no MA”, afirmou.

Também da executiva nacional, o deputado do PT, Luis Henrique Lula da Silva lançou a candidatura de Camarão ao governo do Estado pelo Partido dos Trabalhadores, em discurso nesta manhã de hoje (30), na tribuna da Assembleia Legislativa.

Além de Cricielle e Henrique, o movimento em favor da candidatura de Felipe Camarão ao governo conta com o apoio do deputado Zé Inácio, Francimar Melo (vice-presidente do PT/MA), e Chico Goncalves (secretário de Direitos Humanos).

Acusado de feminicídio é condenado em São João Batista

 

Foto Reprodução

O Poder Judiciário da Comarca de São João Batista realizou na terça-feira, dia 29 de setembro, o julgamento de um homem acusado de prática de feminicídio, que teve como vítima D.P.F., de apenas 16 anos de idade e que convivia maritalmente com o réu. A sessão do Tribunal do Júri foi presidida pelo juiz titular Moisés Souza de Sá Costa. Ao final, Valdeilson Rocha Sousa foi condenado por vários crimes, entre eles o de feminicídio consumado, recebendo por este a pena de 19 anos e onze meses de prisão. Pelo crime de posse ilegal de arma de fogo, ele recebeu a pena de 1 ano e cinco meses. Pelo crime de cárcere privado, Valdeilson recebeu a pena de 3 anos e nove meses.

A denúncia do caso, que chocou a população da cidade, narra que em 25 de julho do ano passado, no Povoado Arrebenta, localidade da zona rural de São João Batista, o acusado, conhecido como ‘Manco’, teria desferido um tiro fatal em D.F. Segue narrando que o denunciado estava na casa de sua mãe, junto com a mulher, quando o irmão e o tio da vítima a convidaram para ir a uma festa. Quando conversavam com a vítima sobre a festa, foram interrompidos por ‘Manco’, que disse que sua mulher não iria a lugar algum, deixando-a constrangida. 

Insatisfeito com a intromissão agressiva de Valdeilson Sousa, o irmão da vítima disse que ela iria sim, e que o acusado não era pai dela para impedi-la. Neste momento, Valdeilson ameaçou o adolescente com uma arma de fogo, do tipo espingarda, que possuía dentro do seu quarto, ameaçando dispará-la, mas foi impedido por sua mãe.

Segue relatando que, após aparentemente as coisas terem se acalmado, o acusado ficou no quarto sozinho com a menor, momento em que teria disparado a arma de fogo na direção da mulher, assassinando-a com um tiro na cabeça. Na hora do crime, ela estava segurando uma criança de apenas seis meses de vida no colo. 

Após o cometimento do crime o denunciado evadiu-se do local, permanecendo foragido por aproximadamente três meses quando, em atuação integrada da Delegacia de Polícia Civil de São João Batista e a Superintendência do Interior e a Superintendência de Homicídios, a Polícia Civil conseguiu capturar Valdeilson Sousa, escondido dentro de um barracão no Município de Raposa.

MPMA vistoria reforma de escola em São Luís

 


A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís realizou nesta quinta-feira,30, uma vistoria no Centro Educa Mais Sousândrade, localizado no bairro do Lira, que foi recentemente reformado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

 

A ação, que foi coordenada pelo promotor de justiça Paulo Avelar, dá sequência a uma série de inspeções que o Ministério Público está fazendo em escolas que foram alvo de procedimentos que visavam garantir reformas nas estruturas desses estabelecimentos públicos de ensino.

 

A gestora geral do centro de ensino, Maria de Jesus Lindoso Costa, técnicos da Unidade Regional de Educação (URE) e da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís acompanharam a vistoria.Foram visitadas as instalações da escola, como salas de aula, laboratórios, biblioteca, área de convivência, quadra esportiva, sala de professores.

Em contato com alunos da 1ª série do ensino médio, o promotor de justiça ressaltou a importância da educação na vida de todos, exemplificando com a sua própria história, já que foi morador do bairro do Codozinho, que fica próximo do Sousândrade. “É muito importante que cada um faça o seu papel e também contribua para a preservação deste patrimônio, agora recuperado e que demandou muitos esforços para chegar às condições dignas de hoje”, recomendou.

Chega a 20% a taxa de ocupação de leitos de UTI da Covid-19 em São Luís

Foto Reprodução


A Grande Ilha registrou nesta quinta-feira (30), uma taxa de ocupação é de 20,00% nos leitos de UTI e 16,67% nas enfermarias. A lotação em leitos públicos permanece em queda em todo o estado. Em Imperatriz, a taxa está em 42,31% em UTIs e 42,31% nas enfermarias. Já nas demais regiões 25,00% de ocupação em leitos de UTI e 26,67% em leitos de enfermarias.

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), o Maranhão chegou a 356.236 casos de covid-19 desde o início da pandemia. Foram registrados 354 novos casos da doença no estado em 24h. Um total de 10.174 pessoas morreram no MA em decorrência do novo coronavírus. Há outros 497 casos suspeitos em investigação.

25.578 pessoas estão com a doença neste momento. Dentre os casos ativos, 25.431 estão em isolamento domiciliar, 73 em leitos de internação de enfermaria e 74 estão internados em Unidades de Terapia Intensiva (UTI).

Auxiliar é preso suspeito de tráfico de drogas dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas

 


Uma ação da Polícia Civil do Maranhão realizada na manhã desta quinta-feira (30), deu cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela Central de Inquéritos contra um auxiliar penitenciário suspeito de envolvimento no tráfico de drogas e corrupção passiva dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

A Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (SECCOR) informou que foram cumpridos também mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao investigado. Os mandados foram expedidos com base na investigação que apurou a facilitação e comercialização de drogas dentro do Sistema Penitenciário, com envolvimento de servidores públicos.

Ainda segundo a investigação, o investigado recebeu dinheiro em sua conta pessoal mediante transferência de dinheiro advindo da conta de parentes de presos. O preso foi interrogado e encaminhado ao Sistema Penitenciário.

TRE-MA incentiva usuários a permanecerem usufruindo dos benefícios dos serviços online

 

Foto Reprodução

Por mais que toda a força de trabalho do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão tenha voltado às atividades presenciais, seguindo os protocolos de prevenção à covid-19, o atendimento remoto ao público externo continua ocorrendo, em atenção ao bem-estar e saúde dos usuários.

Nesta última semana de setembro, a Assessoria de Comunicação do TRE-MA começou campanha que tem como objetivo incentivar as pessoas a utilizarem os serviços do órgão de forma online.

Compõem a campanha spots de rádio e pequenos clipes de vídeo com linguagem clara, objetiva e de fácil compreensão, que serão veiculados nos canais de comunicação do órgão, além de peças de outdoors e backbus.

A ideia é mostrar que, mesmo neste momento pandêmico, a justiça eleitoral não parou e o atendimento pode ser realizado por via remota, através da ferramenta título net.

Título Net

Pelo título net é possível fazer o alistamento eleitoral, transferência de cidade e local de votação, alteração de dados e até regularizar a situação no caso de título cancelado, sem, por enquanto, ter que coletar dados biométricos.

Para quem precisa apenas da segunda via do título, basta baixar o aplicativo E-título disponível gratuitamente nas plataformas IOS e Android – ou se preferir, pode ser baixada, também pelo referido aplicativo, a certidão de quitação eleitoral, que contém todos os dados do cadastro e substitui o título eleitoral para todos os fins.

Os demais serviços continuam disponíveis no endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br, guia “eleitor/eleições” e escolher o serviço. Em caso de dúvidas, basta ligar para o número 0800 098 5000, que funciona de segunda a sexta, entre 8h e 18h, em dias úteis.

Atendimento presencial

O atendimento presencial está ocorrendo em todos os fóruns e cartórios eleitorais, sem agendamento, para aquelas pessoas que não tem acesso à internet ou com dificuldade para manusear a ferramenta. No entanto, nenhum dado biométrico para ambas as opções (online e presencial) estão sendo coletados.

Os horários e locais de atendimento presencial constam na aba “o TRE”, guia “zonas eleitorais”.


Vacinas contra a covid-19 são distribuídas no Maranhão para aplicação da terceira dose nós profissionais de saúde

 


O Governo do Maranhão inicia, nesta quarta-feira (29), uma nova etapa de distribuição dos imunizantes contra a Covid-19. Desta vez os insumos irão garantir a aplicação da terceira dose da vacina nos trabalhadores em atividade na rede municipal, estadual, federal e da rede particular de saúde. As doses que serão enviadas aos 217 municípios maranhenses chegaram ao Maranhão nos últimos cinco dias. 

Nesta terça-feira (28), chegaram 134.550 doses da vacina Pfizer e 39.750 doses da vacina AstraZeneca. Já no sábado (25) foram 149.760 doses de Pfizer e na última sexta (24) 30.750 doses da vacina AstraZeneca. Todas as doses foram encaminhadas para a Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos do Maranhão, vinculada à SES, para fase de conferência e preparação dos lotes para distribuição. 

Receberão os imunizantes, nesta quarta-feira (29), os municípios que fazem parte das Regionais de Saúde de Imperatriz, Açailândia, Balsas, Barra do Corda, Timon, Caxias, Pedreiras, Zé Doca, Pinheiro, Metropolitana e Santa Inês. Na quinta-feira (30) as vacinas serão enviadas aos municípios pertencentes às Regionais de Saúde de Bacabal, Chapadinha, Codó, Itapecuru, Presidente Dutra, Rosário, São João dos Patos e Viana. 

A distribuição das doses conta com o apoio da Secretaria de Segurança Pública (SSP) que, através do Comando Tático Aéreo (CTA), que faz o transporte das vacinas com o uso de helicópteros e avião, e da Polícia Militar, responsável pela segurança no deslocamento. Para o transporte das vacinas também são utilizadas vans refrigeradas. 

Com as novas remessas, o Maranhão totaliza 8.767.190 doses recebidas, sendo 2.475.280 doses da CoronaVac, 3.752.200 doses da AstraZeneca, 2.425.960 doses da Pfizer e 113.750 doses da Janssen.

Restaurante Popular da Educação oferta 500 almoços diariamente

 


Inaugurado no último sábado (25) pelo governador Flávio Dino, o Restaurante da Educação está funcionado de forma híbrida, ofertando diariamente 500 almoços, no valor de R$ 3 reais. O restaurante é coordenado pela Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes), por meio da secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional (Sasan).

O Restaurante da Educação é destinado para servidores e estudantes da educação básica das redes estadual e federal, e do ensino superior público, de instituições localizadas na Unidade Regional de Educação de São Luís, que abrange os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Alcântara. O restaurante está localizado na rua do Egito, nº 272, Centro Histórico.

O Restaurante da Educação funciona nos mesmos moldes dos Restaurantes Populares já existentes, ou seja, é mais um equipamento público de alimentação e nutrição que integrará a rede operacional do Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN). Com a inauguração do Restaurante da Educação, o Maranhão passa a contar com uma rede de 56 restaurantes populares, a maior de todo o Brasil.

Para ter acesso ao Restaurante Popular da Educação, os usuários precisam se cadastrar através da Seduc pelo endereço eletrônico: www.restaurantedaeducacao.ma.gov.br ou pelo app Restaurante Popular.

Carteira de vacinação será obrigatória para entrada na Sede do TJMA e unidades de Segundo Grau

 


A medida entra em vigor a partir desta quinta-feira, 30

A partir desta quinta-feira (30), será exigido o comprovante de vacinação contra a COVID-19 para o ingresso de pessoas no prédio-sede do Tribunal de Justiça do Maranhão e unidades judiciais e administrativas vinculadas ao Segundo Grau do Poder Judiciário do Maranhão (Segunda Instância). As unidades administrativas estão localizadas nos centros administrativos do Poder Judiciário do Maranhão, localizados na Rua do Egito e no bairro da Alemanha.

A exigência está determinada por meio da Portaria GP nº. 6812021, assinada pelo presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo. 

Segundo a Resolução, é considerado comprovante de vacinação, documento físico ou eletrônico, emitido pela autoridade sanitária competente, que ateste, pelo menos, a aplicação da primeira dose, ou dose única, se for o caso, do imunizante.

O ingresso de pessoas com contraindicação da vacina contra a COVID-19 (que não podem tomar a vacina por questões de saúde) se dará mediante a apresentação de relatório médico justificando o impedimento à imunização. 

O documento considera recente espisódio de casos de COVID-19 em servidores e servidoras não imunizados no âmbito do Tribunal de Justiça, que ocasionou a suspensão das sessões plenárias presenciais.

Também destaca que a vacinação contribui para a preservação da saúde de magistrados, magistradas, servidores, servidoras, agentes públicos, advogados, advogadas e usuários em geral dos serviços do Poder Judiciário.

Considerando, ainda, o significativo avanço da vacinação no Estado do Maranhão e do cumprimento do cronograma local de vacinação.

PASSO A PASSO PARA O COMPROVANTE ELETRÔNICO

Primeiro, é necessário instalar o aplicativo “Conecte SUS” no smartphone, disponível para Android e IOS. 

Na interface do aplicativo, o usuário clica no ícone “Vacinas”, em que é preciso criar ou acessar uma conta no site Gov.br (o aplicativo direciona).

Após se cadastrar e entrar com o login, que exige CPF e senha, aparecerá o ícone “Carteira de Vacinação Digital”, possibilitando o acesso em PDF da carteira para impressão.

Secretário Carlos Lula garante mais de R$ 350 milhões para cirurgias eletivas no SUS

 


O orçamento destinado ao Sistema Único da Saúde ocupou a principal pauta de discussões na 9ª Assembleia do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), nesta quarta-feira (29). O presidente do Conselho e secretário da Saúde do Maranhão, Carlos Lula, apontou três principais preocupações dos estados quanto à necessidade de investimentos da União.

“Precisamos viabilizar e desburocratizar os recursos para o andamento das cirurgias eletivas, bem como garantir a manutenção dos leitos após a pandemia com financiamento do Ministério da Saúde e reavaliação do valor do recurso que hoje é aplicado. Outro ponto importante é a necessidade de se incluir habilitação da rede de cuidados de reabilitação pós-Covid, já que muitos estados abriram serviços em razão da necessidade dessa assistência aos pacientes com sequelas do vírus”, alertou o secretário.

O ministro interino da Saúde, Rodrigo Cruz, participou da reunião com os 27 secretários de Estado da Saúde e apresentou propostas de revisão e ajustes dos financiamentos da União para melhor atender às necessidades atuais do Sistema Único da Saúde (SUS).

“A gente está falando de orçamento. É questão de recalibrar. O SUS é único. Para o usuário pouco importa se o sistema está sendo ofertado por um ente federal, estadual ou municipal. O que importa é que o sistema seja ofertado com qualidade. A gente consegue entregar uma saúde de melhor qualidade se a engrenagem funcionar muito bem”, disse Rodrigo Cruz.

O pedido do secretário Carlos Lula sobre as cirurgias eletivas foi acatado pelo Ministério da Saúde e o próximo passo é a reunião das equipes do Conass e do Ministério da Saúde para recomendar as formas de destinação dos recursos da União. Aproximadamente R$ 350 milhões serão destinados apenas a execução das cirurgias eletivas.

A rede de reabilitação pós-Covid e a manutenção da estrutura de leitos da Covid pós-pandemia também serão submetidos a discussões técnicas para financiamento federal.

Nova marca de óbitos

Durante a reunião, o secretário Carlos Lula também lamentou a proximidade do Brasil em alcançar 600 mil mortes em razão da Covid-19. Atualmente, o país apresenta uma média de 793 óbitos diários.

O Maranhão mantém a menor taxa de mortalidade dentre todos os entes federativos. A média de óbitos é de 3 óbitos por dia no estado.

Acusado de matar Diogo Costa é condenado a 16 anos e seis meses de prisão

 


Raimundo Cláudio Diniz foi condenado a 16 anos e seis meses, por homicídio qualificado por motivo fútil e mediante recurso que reduziu a possibilidade de defesa da vítima. Raimundo confessou na audiência que matou o publicitário com um disparo de arma de fogo.

Foram 10 horas de julgamento que foi acompanhado por familiares da vítima e acusado. No total, foram arroladas 10 testemunhas, sendo seis ouvidas, duas faltaram e outras duas foram dispensadas pela defesa.

Raimundo vai cumprir a pena em regime fechado. O juiz não concedeu ao réu o direito de recorrer da decisão dos jurados em liberdade, pois ele já cumpre pena por roubo.

O advogado de defesa solicitou aos jurados que retirassem as qualificadoras, e reforçou que o crime não teria acontecido por motivo fútil. A defesa vai recorrer da decisão.

Osmar propõe audiência para discutir direito da pessoa com deficiência no transporte público

 


A Câmara Municipal de São Luís vai discutir em audiência pública possíveis alterações na Lei Municipal do Passe Livre, no que tange ao direito de ir e vir da pessoa com deficiência. A proposta de discussão, de autoria do presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), foi aprovada por unanimidade na sessão ordinária desta terça-feira (28).

De acordo com o vereador, a proposição teve origem em comunicação feita pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Luís (COMDEF), informando ter recebido inúmeras denúncias de pessoas com deficiência e seus familiares, que tiveram, de maneira arbitrária, seus cartões de gratuidade de transporte bloqueados.

“Além deste fato, pelo ofício que recebemos, o COMDEF verificou que diversos dispositivos da Lei do Passe Livre precisam ser alterados para se adequarem ao disposto na legislação nacional”, pontuou o vereador.

A proposta vai ao encontro de uma iniciativa da Prefeitura de São Luís, por meio das secretarias Extraordinária da Pessoa com Deficiência (Semeped) e de Trânsito e Transportes (SMTT), que no início do mês de agosto se reuniram com representantes do COMDEF e Coordenação do Fórum Metropolitano das Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologia para tratar sobre o sistema de gratuidade no transporte público do Município. Na oportunidade foram discutidas propostas de soluções para problemas identificados no sistema de transporte municipal, como funcionamento correto do elevador para pessoas com deficiência.

11ª CIBM recebe veículo para auxiliar no combate à incêndio em vegetação em Barra do Corda


Nesta terça-feira (28), por volta das 10h, o efetivo da 11ª Companhia Independente Bombeiros Militar (11ª CIBM) participou de uma solenidade que marcou uma importante parceria com a Prefeitura Municipal de Barra do Corda – MA, para somar na Operação “Sentinela do Fogo”, que atua no combate à incêndios florestais, especialmente no segundo semestre do ano, quando as condições climáticas favorecem a incidência do fogo.

Durante a solenidade, o Prefeito Rigo Teles, representado pelo Sr. Marcelo Pavão Queiroz, realizou a entrega de um veículo tipo Picape Ford Ranger 4×4 para a 11ª CIBM, com o objetivo de proporcionar maior agilidade na resposta às ocorrências atendidas pelos bombeiros, otimizando o deslocamento e a identificação dos focos de incêndio. O veículo permanecerá por 45 dias a serviço da população de Barra do Corda. Essa cooperação entre os entes públicos possibilita uma melhor execução da missão fim do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, que é salvar vidas e proteger o patrimônio e o meio ambiente.

Abate ilegal de bovinos motiva Denúncia do MPMA em Carolina

Promotoria também requer afastamento cautelar de secretário de Agricultura



O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ofereceu, em 13 de setembro, Denúncia contra três envolvidos em um caso de abate ilegal de bovinos no matadouro municipal de Carolina, ocorrido em junho de 2020.

Na manifestação ministerial, o promotor de justiça Marco Túlio Rodrigues Lopes requer o afastamento cautelar do secretário municipal de Agricultura, Elizandro Morais, das funções públicas, devido a abuso de poder administrativo.

Também são denunciados o pecuarista Eduardo Rocha (mais conhecido como Eduardo Feitosa) e o diretor do matadouro municipal, José Mauro Ferreira.

ILEGALIDADE
Em 13 de junho de 2020, Eduardo Rocha solicitou que o veterinário do matadouro, Amarildo Carvalho, aguardasse até as 15 horas daquele dia, para inspecionar os animais ainda em transporte da propriedade do fazendeiro ao matadouro para abate.

Carvalho se recusou a receber os animais naquele horário porque a Portaria nº 62/2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, determina que animais para abate devem permanecer entre 12 e 24 horas em descanso. Além disso, a prática frequente no matadouro é que o abate ocorra por volta das 20h. Caso o pedido fosse aceito, isto colocaria carnes em condições impróprias ao consumo.

Após a recusa, Eduardo Rocha entrou em contato com o prefeito Erivelton Neves e o secretário municipal de Agricultura para agilizar o abate, ignorando normas sanitárias.

Antes disso, o veterinário havia inspecionado 25 bovinos entregues por outros pecuaristas, dentro do horário legal, e produzido laudo de inspeção anti-mortem. Às 15h, o diretor do matadouro informou que Rocha havia entregue sete bovinos e os deixado no pátio do local junto com os animais já inspecionados.

Segundo Carvalho, o pecuarista falsificou o laudo dos 25 animais, acrescentando os sete bovinos entregues por ele. “Conforme a Lei 5517/1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de médico veterinário, nem o fazendeiro e o diretor do matadouro são habilitados para tal”, explica o promotor de justiça.

Ainda de acordo com o representante do MPMA, ao utilizar influência para contatar o secretário municipal de Agricultura, ignorando, conjuntamente, o posicionamento do técnico responsável, o pecuarista demonstrou total desprezo às normais legais.

SEPARAÇÃO
O veterinário pediu ao diretor do matadouro que separasse os animais inspecionados dos entregues pelo fazendeiro, mas o gestor se recusou a realizar a separação porque, segundo ele, o abate havia sido “autorizado” pelo prefeito e secretários municipais.

Além disso, havia desavença anterior entre o veterinário e o secretário de Agricultura, que não queria se indispor com Eduardo Rocha, porque este último é primo do secretário municipal de Governo, Walber Rocha.

“É explícito que o senhor Elizandro Morais defendeu interesse particular do senhor Eduardo Rocha, valendo-se de seu cargo junto ao órgão da administração pública, onde exerce suas funções para favorecer ilegalmente terceiros. Nota-se, ainda, que o interesse defendido é totalmente ilegítimo, sendo verdadeira prática de ‘coronelismo’ e total desprezo às normas vigentes”, enfatiza o promotor de justiça, na Denúncia.

CRIMES
Eduardo Rocha é denunciado pelos crimes de prevaricação, falsificação de documento público, associação criminosa e abate irregular de animais.

Os mesmos crimes recaem sobre Elizandro Morais, além dos de advocacia administrativa, usurpação de função pública e corrupção passiva. José Mauro Ferreira, por sua vez, é denunciado pelos crimes de prevaricação e abate irregular de animais.

Marcial Lima fala do papel de líder do governo na Câmara Marcial Lima fala do papel de líder do governo na Câmara

 


O vereador Marcial Lima (Podemos) utilizou a tribuna durante sessão, na manhã desta terça-feira, 28, no Pequeno Expediente para falar sobre o seu papel como líder do governo na Câmara Municipal.

Em seu pronunciamento, Marcial explicou que cabe ao líder levar as demandas postas pelos demais parlamentares e apresentá-los ao legislativo ludovicense. Ainda em seu discurso, ele citou algumas situações que foram solucionadas dentro desta dinâmica.

“Irei construir um papel importante de levar as reivindicações boas e justas que são tratadas por requerimentos pela prerrogativa de cada vereador, e assim será enquanto o prefeito achar por bem”, declarou.

Lancha rompe de carro e invade comércio em Imperatriz

 


Uma lancha rompeu de um veículo e bateu em um comércio após colidir em uma parada de ônibus, na rua Luís Domingues, em Imperatriz.



Na ocorrência, uma pessoa estava na parada, foi atingida pela pancada e socorrida por um veículo particular, antes da chegada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), no local.

As causas do acidente estão sendo apuradas.

Acusado de matar homem a pauladas será julgado em Bacabal

 

Foto Reprodução

O juiz Marcello Frazão Pereira, titular da 1ª Vara Criminal de Bacabal, vai presidir uma sessão do Tribunal do Júri na próxima semana na unidade judicial. No dia 6 de outubro, será julgado o homem Matheus Martins Coelho. Ele está sendo acusado de ter matado a pauladas a vítima, Gledson de Oliveira, em um crime ocorrido em 6 de agosto de 2017, no termo sede Bacabal. A sessão de julgamento está marcada para as 8h da manhã, no salão do júri do fórum bacabalense.

Narra a denúncia oferecida pelo Ministério Público que, na data acima mencionada, na Vila Frei Solano, o acusado teria, em companhia de uma terceira pessoa, ceifado a vida de Gledson, utilizando-se de um pedaço de madeira. Destaca que o denunciado, na companhia de um primo de nome Patrick Coelho de Sousa, deslocou-se até o endereço da vítima, no citado bairro. Ao chegarem ao endereço de Gledson, Patrick teria ficado na porta, enquanto Matheus entrou na casa para tomar satisfação com a vítima, uma vez que o responsabilizava pelo sumiço de algumas roupas de sua propriedade ocorrido há uma semana.

Após alguns minutos dentro da residência, o acusado teria se armado com um pedaço de madeira, desferindo alguns golpes na cabeça do ofendido, ocasionando graves ferimentos que resultaram na morte de Gledson. Em seguida, utilizando uma motocicleta, o denunciado evadiu-se do local na companhia de Patrick. Devidamente citado, o réu apresentou resposta à acusação, requerendo, de forma genérica, a sua absolvição. Nas audiências de instrução e julgamento foram ouvidas as testemunhas arroladas pela acusação e as demais, trazidas ao processo pela defesa do acusado.

SEM INTENÇÃO

Alega a defesa, de forma subsidiária, a ausência de dolo de tirar a vida, por parte do acusado, requerendo o reconhecimento da lesão corporal. Ainda, o acusado, através do seu defensor, pediu para recorrer em liberdade. “A sentença de pronúncia revela em seu conteúdo intrínseco os elementos essenciais à configuração do juízo de admissibilidade da acusação acerca da existência do crime e de indícios suficientes de autoria, cujas conclusões legitimam a submissão do réu ao julgamento por seu julgador natural, o Tribunal do Júri”, entendeu a Justiça na sentença de pronúncia.

A unidade judicial realiza, ainda, mais duas sessões de julgamento, marcadas para as datas de 20 e 27 de outubro. Os réus serão José Alexandre Rodrigues e Paulo Henrique Freire. Ambos acusados de prática de homicídio.

Colégio Militar do Corpo de Bombeiros é inaugurado em Coroatá

 


Nesta segunda-feira (27), foi inaugurado um Colégio Militar do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão – Unidade XIV no município de Coroatá – MA. A solenidade de abertura da escola contou com a presença do Secretário de Segurança Pública, Dr. Jefferson Portela, do Coronel Célio Roberto, Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, do Prefeito de Coroatá, Sr. Luís Amovelar Filho e demais autoridades.

O Colégio Militar é fruto de uma parceria entre Governo do Estado e Prefeitura Municipal de Coroatá, e está funcionando sob o comando da Capitã Ivanilde. A unidade possibilitará inúmeros benefícios para os estudantes da região, garantindo educação de qualidade, e proporcionando as habilidades e valores necessários para socialização e integração em meio a sociedade.

Para a Capitã Ivanilde, Comandante do Colégio Militar – Unidade XIV, a escola representará uma grande revolução na região. “A localidade em que o colégio está inserido apresenta uma vulnerabilidade social muito grande, com isso a comunidade ficou muito feliz e satisfeita com a nossa presença. O reflexo do comportamento dos meninos já está acontecendo em casa e temos tido um retorno muito positivo dos pais dos alunos. Iremos desenvolver um trabalho brilhante na cidade.” destacou a capitã.



A cidade também foi contemplada com a inauguração da 7ª Companhia Independente de Bombeiros Militar (7ª CIBM), que ficará sob o comando do Capitão Jacson.