A Polícia Federal deflagrou a Operação Vesalius e cumpriu sete Mandados de Busca e Apreensão nas cidades de Santa Luzia, Bernardo do Mearim e Imperatriz, na manhã desta quinta-feira (30), com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais nesses municípios, envolvendo recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da Covid-19.
De acordo com a PF, a investigação teve origem a partir do Relatório sobre os Indícios de Irregularidades nas Compras Públicas de Insumos e Bens para o combate à Pandemia provocada pela Covid-19, no período de 1 de março a 31 de maio de 2020.
O relatório da PF apontou a existência de possíveis fraudes nos contratos celebrados com dispensa de licitação. Entre as irregularidades apontadas, constatou-se inexistência da empresa contratada no local para o qual foi obtida a inscrição, falta de capacidade econômica, indícios de simulação de vendas e superfaturamento em aquisições realizadas pelos municípios de Santa Luzia e de Bernardo do Mearim.
A empresa alvo da operação, conforme consta no portal do TCE/MA, participou de treze licitações em diversos municípios do estado do Maranhão, sagrando-se vencedora em todas, a maioria durante o período de enfrentamento à Covid-19.
Ao todo vinte e oito policiais federais e cinco servidores da CGU cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 2ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Maranhão, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por dispensa de licitação fora das hipóteses legais (Art. 89, da Lei 8.666/93), peculato (Art. 312, Código Penal) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal), com penas que, somadas, podem chegar a 20 anos de prisão.
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