Foi firmado nesta quarta-feira (27), entre a Secretaria de Fazenda do Maranhão e o Conselho Regional de Economia, 15ª Região (Corecon), o Termo de Acordo de Cooperação Técnica que determina a atribuição de registro internacional às publicações do Núcleo de Estudos Econômico-Fiscais (NEEF) da SEFAZ.
Estiveram presentes na assinatura do termo de Cooperação Técnica o secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, o presidente do Corecon-MA, João Carlos Souza Marques, o gestor do Núcleo de Estudos Econômico-Fiscais da SEFAZ (NEEF), Jomar Fernandes e o Economista do NEEF (ex-presidente do Corecon-MA), Frednan Santos.
O acordo prevê que as publicações produzidas pelo NEEF sejam registradas pelo ISSN (International Standard Serial Number) e DOI (Digital Object Identifier), os mais conhecidos identificadores de livros, revistas, periódicos e obras eletrônicas.
O Núcleo de Estudos Econômico-Fiscais da SEFAZ foi criado por meio da Portaria 034/2015 tendo entre seus objetivos realizar estudos econômico-tributários, pesquisas e análises gerais e setoriais para avaliar, aperfeiçoar e subsidiar o planejamento e a formulação da política tributária do Estado, como insumo para a produção de propostas de políticas fiscais voltadas para o desenvolvimento socioeconômico sustentável.
Desde sua criação, o NEEF vem produzindo relatórios e boletins econômico-fiscais que agora serão registrados por meio do ISSN e DOI, bem como disponibilizados e publicizados em formato eletrônico, no portal da SEFAZ, dando maior transparência às informações fazendárias.
O secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, enalteceu o Acordo Técnico com o Corecon uma vez que os estudos realizados pelo NEEF, que apresentam dados importantes sobre arrecadação e situação econômica e fiscal do Estado, podem contribuir com pesquisas acadêmicas e serem fontes seguras de referência bibliográfica.
O presidente do Corecon-MA, João Carlos Souza Marques, destacou que o registro das publicações do NEEF vão facilitar a localização de publicações que tornam-se tão necessárias para atualização de profissionais e acadêmicos da área econômica, tributária e fiscal não só do Maranhão, mas em todo o mundo.
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