segunda-feira, 31 de janeiro de 2022

Cinco candidatos e uma candidata concorrem a cargos do TJMA

Nelma Sarney e Paulo Velten, para presidente; Ricardo Duailibe e Marcelino Everton, para vice; e Froz Sobrinho e Raimundo Barros, para corregedor-geral da Justiça


Cinco desembargadores e uma desembargadora se inscreveram para a eleição da próxima quarta-feira (2), que definirá quem ocupará os três cargos da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) no biênio que se inicia em abril de 2022 e vai até abril de 2024. Nelma Sarney e Paulo Velten concorrerão ao cargo de presidente; Ricardo Duailibe e Marcelino Everton, ao de vice; e Froz Sobrinho e Raimundo Barros, ao de corregedor-geral da Justiça.

A sessão plenária administrativa está marcada para às 9h do dia 2, na Sala das Sessões Plenárias do Tribunal, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TJMA no YouTube e pela Rádio Web Justiça do Maranhão, e deverá ter quórum de dois terços dos membros do Tribunal. As inscrições foram encerradas com 48 horas de antecedência, conforme determina a Resolução-GP – 142021, que aprovou o novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão no dia 17 de fevereiro de 2021.

A votação será presencial, de forma restrita, apenas com a participação dos desembargadores, desembargadoras, servidores e servidoras estritamente necessários para funcionamento da sessão de eleição, em razão da pandemia de Covid-19.

Na mesma pauta de quarta-feira, consta também a eleição para diretor do Fórum do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís, para o biênio 2022/2024, por indicação do desembargador corregedor-geral da Justiça recém-eleito, conforme o Artigo 119, parágrafo único, do Regimento Interno do TJMA.

Em seu Capítulo XI, Artigo 100, a Resolução-GP - 142021 estabelece que “Por maioria de seus membros efetivos e por votação secreta, o Plenário elegerá o presidente, o vice-presidente e o corregedor-geral da Justiça, na primeira sessão plenária do mês de fevereiro, dos anos pares, dentre os seus membros”.

ELEIÇÃO

Para cada cargo, será feito um escrutínio e serão considerados eleitos para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça, o desembargador ou desembargadora que, no respectivo escrutínio, obtiver a maioria absoluta dos votos dos presentes.

Se nenhum candidato ou candidata obtiver a maioria, será realizado novo escrutínio entre os dois mais votados. Havendo empate, será feito mais um escrutínio e, persistindo o empate, será considerado eleito(a) o(a) mais antigo(a).

CÉDULA

Será adotada uma cédula para eleição de cada cargo, na qual serão incluídos, na ordem decrescente de antiguidade, os nomes dos desembargadores que concorrerão. 

Antes da votação, os candidatos a presidente e a corregedor-geral farão apresentação de suas propostas por, no máximo, dez minutos.

Os membros eleitos para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça exercerão mandato de dois anos, sendo vedada a reeleição, seja para o período subsequente ou não.

Ainda de acordo com o Regimento Interno, o desembargador que tiver exercido dois de quaisquer dos cargos de direção, não figurará mais entre os elegíveis, até que se esgotem todos os nomes na ordem de antiguidade. Isto não se aplica ao desembargador eleito para completar período de mandato inferior a um ano.

A posse dos eleitos, que será realizada em sessão solene do Plenário, ocorrerá na última sexta-feira útil do mês de abril do ano da eleição.

Atualmente, a Mesa Diretora do Judiciário maranhense é composta pelos desembargadores Lourival Serejo (presidente), Vicente de Paula Gomes de Castro (vice-presidente) e Paulo Velten (corregedor-geral da Justiça).

Weverton realizará coletiva às 18h para reafirmar pré-candidatura



Está previstas para às 18h desta segunda-feira (31), uma coletiva concedida pelo Senador Weverton, na sede do PDT, no Centro de São Luís.

Na oportunidade Weverton vai reafirmar sua pré-candidatura ao Governo do Maranhão. Mais cedo o blog teve a informação de uma reunião entre o governador Flávio Dino, os Senadores Weverton e Eliziane e o Presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Othelino Neto. Teria sido mais uma tentativa de garantir apoio de todo o grupo a pré-candidatura de Carlos Brandão.

No mesmo horário, está prevista também para hoje, uma reunião entre os partidos que compõem a base do Governador Flávio Dino, no Palácio dos Leões.

Governo avança na ampliação da rede materno-infantil no Maranhão


Com a entrega do novo centro cirúrgico e da sala de tomografia na Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão (Macma) na última semana, o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde (SES), ampliou ainda mais a rede de assistência especializada para o público materno e infantil no estado. Rede que vem sendo expandida desde o ano de 2015, com a entrega de leitos, ampliação e entrega de novas unidades. 

O Programa de Enfrentamento da Mortalidade Materna e Infantil é destaque nas metas do governo e foi intensificado entre 2014 e 2021 com várias estratégias para a redução da mortalidade materna e infantil. No ano de 2014, apenas 12 unidades da rede estadual de saúde realizavam partos. Em 2021, foi alcançado o número de 21 unidades, o que ampliou o serviço de atenção ao parto em 75%.

De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, no ano de 2015, um dos pontos considerados como fundamentais na rede estadual de saúde foi a ampliação da rede de assistência especializada materno-infantil no Maranhão. “Fizemos isso para que pudéssemos diminuir o índice de mortalidade materna e infantil, e isso aconteceu nos últimos anos no Estado do Maranhão. Quando olhamos Colinas, Santa Luzia do Paruá, Balsas, nós compreendemos a expansão da rede e temos condições agora de fazer alta complexidade não só na Macma como era antigamente. Implantamos no estado uma nova forma de fazer saúde”, afirma o secretário Carlos Lula.

O número de leitos de internação infantil voltados para a alta complexidade na rede pública estadual teve um acréscimo de 49,2% entre os anos de 2014 e 2022. Em 2014, a rede contava com 193 leitos, divididos entre UTI Neonatal (UTIN), UTI Pediátrica e Unidade Semi-Intensiva, que compreende os leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Convencional (UCINCo) e Unidade de Cuidado Intermediário Canguru (UCINCa). Já em 2022, com os investimentos em saúde, esse número subiu para 288, beneficiando crianças e recém-nascidos que necessitam de cuidados especiais.

A atenção materno-infantil conta atualmente com serviços nas seguintes unidades: Maternidade Nossa Senhora da Penha; Maternidade Humberto Coutinho, em Colinas; Centro Sentinela em São Luís e Colinas; Santa Casa de Misericórdia, com a retaguarda Elizabeth Vaz; Casa de Apoio ao Bebê, Mulher e Gestante, em Imperatriz; Hospital Regional Materno Infantil de Imperatriz; Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão (Macma); Casa da Gestante, Bebê e Puérpera da Macma; Maternidade Benedito Leite; e os hospitais regionais de Balsas, Santa Luzia do Paruá, Coroatá, Alto Alegre do Maranhão, Timon, Itapecuru-Mirim, Barreirinhas, Timbiras, Carutapera, Balsas, Morros e Paulino Neves.

Já com relação à atenção à saúde da criança, o Maranhão dispõe atualmente do Hospital da Criança e da Mulher de Colinas; UTI Oncológica Pediátrica em Imperatriz; UTI Cardiológica Pediátrica no Hospital Dr. Carlos Macieira em São Luís; UTI Neonatal da Maternidade Benedito Leite; UTI Neonatal no Hospital Humberto Coutinho, em Colinas; expansão UTI Neonatal do Hospital Dr. Juvêncio Mattos; Projeto Ninar e Casa de Apoio Ninar; Centro Especializado para Pacientes com TEA; Complexo Hospitalar Materno Infantil do Maranhão - Hospital Juvêncio Matos; Maternidade de Paço do Lumiar; e Shopping da Criança.

Os investimentos beneficiam pacientes como a autônoma Nayana Santos Gomes, 24 anos, que deu à luz a pequena Maria Cecília, na Maternidade de Paço do Lumiar, recentemente entregue pelo Governo do Estado. “Posso definir o atendimento que eu recebi aqui como excelente. Desde quando eu cheguei aqui fui muito bem atendida por todos os profissionais. Quando me indicaram a maternidade, eu fui pesquisar que serviços ela oferecia e tinha tudo o que eu e a minha filha precisávamos”, afirma a moradora do Bairro Maiobinha, em São José de Ribamar.

Nas próximas semanas, serão entregues ainda leitos de UTI Neonatal em Timon, Santa Inês e Pinheiro, além da entrega do Hospital da Criança de Presidente Médici.

Mesa Diretora do TJMA para próximo biênio será definida na quarta, 2

Candidatos e candidatas devem fazer inscrição com, pelo menos, 48 horas de antecedência, de acordo com resolução


Os desembargadores e desembargadoras do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) vão eleger, na próxima quarta-feira  (2), a Mesa Diretora que vai comandar o Poder Judiciário estadual no biênio que se inicia em abril de 2022 e vai até abril de 2024. A votação que definirá os nomes para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça ocorrerá em sessão plenária administrativa, marcada para as 9h, na Sala das Sessões Plenárias do Tribunal, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TJMA no YouTube e pela Rádio Web Justiça do Maranhão.

A Resolução-GP – 142021, que aprovou o novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão, na Sessão Plenária Administrativa Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2021, estabelece, em seu Capítulo XI, Artigo 100, que “Por maioria de seus membros efetivos e por votação secreta, o Plenário elegerá o presidente, o vice-presidente e o corregedor-geral da Justiça, na primeira sessão plenária do mês de fevereiro, dos anos pares, dentre os seus membros”.

INSCRIÇÕES

O quórum para eleição é de dois terços dos membros do Tribunal e os(as) candidatos(as), para cada cargo, deverão se inscrever com, pelo menos, 48 horas de antecedência.

Para cada cargo, será feito um escrutínio e serão considerados eleitos para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça, o desembargador ou desembargadora que, no respectivo escrutínio, obtiver a maioria absoluta dos votos dos presentes.

Se nenhum dos candidatos obtiver a maioria, será realizado novo escrutínio entre os dois mais votados. Havendo empate, será feito mais um escrutínio e, persistindo o empate, será considerado eleito o mais antigo.

CÉDULA

Será adotada uma cédula para eleição de cada cargo, na qual serão incluídos, na ordem decrescente de antiguidade, os nomes dos desembargadores que concorrerão. 

Antes da votação, os candidatos a presidente e a corregedor-geral farão apresentação de suas propostas por, no máximo, dez minutos.

Os membros eleitos para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça exercerão mandato de dois anos, sendo vedada a reeleição, seja para o período subsequente ou não.

Ainda de acordo com o Regimento Interno, o desembargador que tiver exercido dois de quaisquer dos cargos de direção, não figurará mais entre os elegíveis, até que se esgotem todos os nomes na ordem de antiguidade. Isto não se aplica ao desembargador eleito para completar período de mandato inferior a um ano.

A posse dos eleitos, que será realizada em sessão solene do Plenário, ocorrerá na última sexta-feira útil do mês de abril do ano da eleição.

Atualmente, a Mesa Diretora do Judiciário maranhense é composta pelos desembargadores Lourival Serejo (presidente), Vicente de Paula Gomes de Castro (vice-presidente) e Paulo Velten (corregedor-geral da Justiça).


Famem e CNM alertam para insegurança jurídica e impacto fiscal do aumento do piso do magistério

 


Após o anúncio do reajuste do piso do magistério para 2022, feito nesta quinta-feira (27), pelo Governo Federal, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou nota onde alerta para a grave insegurança jurídica que deve ser gerada por conta do critério a ser utilizado para o reajuste anunciado.

De acordo com a entidade, a Lei 14.113/2020, que regulamentou o novo Fundeb, revogou o critério de reajuste anual do piso para os trabalhadores do magistério, e que o próprio Governo Federal, por meio do MEC, confirmou a revogação do critério, no dia 14 de janeiro, com base em parecer jurídico da Advocacia-Geral da Unia?o (AGU). 

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) também segue o entendimento da CNM e reforça que o reajuste anunciado pelo Governo Federal pode causar um impacto financeiro de grandes proporções aos municípios, especialmente na situação fiscal e afetando diretamente a gestão e as políticas educacionais.

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, destaca a importância e a necessidade do reajuste para os profissionais do magistério, entretanto, reforça ser necessário que a medida não inviabilize as demais ações fundamentais para a contínua melhoria da educação básica.

"Nós não questionamos o papel dos profissionais do magistério e, por isso mesmo, sabemos da importância e necessidade da valorização salarial destes, tanto que implantamos no nosso município de Igarapé Grande um dos maiores abonos para estes profissionais no Maranhão. Entretanto, é necessário que se trate essa questão com a responsabilidade que o tema exige, de modo que uma medida com viés eleitoreiro acabe comprometendo os demais investimentos na educação nos nossos municípios", pontuou.

Veja a nota, na íntegra:


Diante de anu?ncio do governo federal sobre o reajuste do piso do magiste?rio para 2022, a Confederac?a?o Nacional de Munici?pios (CNM) alerta para a grave inseguranc?a juri?dica que se po?e em decorre?ncia do crite?rio a ser utilizado. A entidade destaca que o crite?rio de reajuste anual do piso do magiste?rio foi revogado com a Lei 14.113/2020, que regulamentou o novo Fundo de Manutenc?a?o e Desenvolvimento da Educac?a?o Ba?sica e de Valorizac?a?o dos Profissionais da Educac?a?o (Fundeb), entendimento que foi confirmado pelo pro?prio Ministe?rio da Educac?a?o, no dia 14 de janeiro, com base em parecer juri?dico da Advocacia-Geral da Unia?o (AGU). Afinal, o que deve ser de fato levado em considerac?a?o: parecer da AGU, Nota de Esclarecimento do MEC ou Twitter do presidente da Repu?blica?

Ao colocar em primeiro lugar uma disputa eleitoral, o Brasil caminha para jogar a educac?a?o pelo ralo. A CNM lamenta que recorrentemente ambic?o?es poli?ticas se sobressaiam aos interesses e ao desenvolvimento do pai?s. Cabe ressaltar, ainda, que, caso confirmado o reajuste anunciado pelo governo federal, de 33,24%, os Munici?pios tera?o um impacto de R$ 30,46 bilho?es, colocando os Entes locais em uma difi?cil situac?a?o fiscal e inviabilizando a gesta?o da educac?a?o no Brasil. Para se ter ideia do impacto, o repasse do Fundeb para este ano sera? de R$ 226 milho?es. Com esse reajuste, estima-se que 90% dos recursos do Fundo sejam utilizados para cobrir gastos com pessoal.

Durante todo o ano de 2021 a CNM atuou junto ao Legislativo e ao Executivo para mostrar que o crite?rio de reajuste do piso nacional do magiste?rio, fixado na Lei 11.738/2008, perderia a efica?cia com a entrada em vigor do novo Fundeb. Desde 2010, o piso nacional do magiste?rio passou a ser atualizado, anualmente, em janeiro, pelo mesmo percentual de crescimento, nos dois anos anteriores, do valor anual mi?nimo por aluno dos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei 11.494/2007. Um novo crite?rio de reajuste tem sido uma bandeira defendida pela CNM ha? mais de 13 anos, que luta pela aprovac?a?o do texto original do Projeto de Lei (PL) 3.776/2008, com a adoc?a?o do I?ndice Nacional de Prec?os ao Consumidor (INPC) nos doze meses anteriores para reajuste do piso.

Isso porque ha? um aumento real muito acima da inflac?a?o e do pro?prio Fundeb. O piso do magiste?rio cresceu 204% entre 2009 e 2021, superando o crescimento de 104% da inflac?a?o mensurada pelo INPC e de 143% do Fundo, recurso que serve para o financiamento de todos os ni?veis da Educac?a?o Ba?sica. Esse mesmo cena?rio, em menor magnitude, ocorreu com o sala?rio-mi?nimo (137%). Importante ressaltar que o piso hoje na?o serve apenas como remunerac?a?o mi?nima, mas como valor abaixo do qual na?o pode ser fixado o vencimento inicial, ou seja, repercute em todos os vencimentos do plano de carreira dos professores. Enta?o o impacto e? enorme e prejudica diretamente os investimentos em educac?a?o no pai?s, na medida em que grande parte dos repasses para a Educac?a?o esta?o sendo gastos com folha de pagamento.

Diante do cena?rio de incertezas quanto ao crite?rio e do impacto previsto, a CNM, apo?s reunia?o da diretoria e do Conselho Poli?tico, recomenda que os gestores municipais realizem o reajuste com base no i?ndice inflaciona?rio ate? que novas informac?o?es sejam fornecidas pelo governo federal. A entidade vai continuar acompanhando a discussa?o do tema no a?mbito juri?dico a fim de garantir que haja clareza diante da indefinic?a?o criada.

Cabe destacar, por fim, que o movimento municipalista na?o questiona o papel e a importa?ncia desses profissionais, mas contesta sim a falta de responsabilidade com a gesta?o da educac?a?o no Brasil. A CNM esta? olhando para a educac?a?o. E? dever do Estado garantir a manutenc?a?o do ensino e da pro?pria prestac?a?o de servic?os ao cidada?o pela administrac?a?o pu?blica, mas, em ano eleitoral, para fazer palanque poli?tico, quem paga a conta novamente e? o cidada?



Dois homicídios são registrados nesta segunda-feira em São Luís

 


Duas ocorrências de homicídio foram registradas na manhã desta segunda-feira (31), em São Luís. A primeira aconteceu na Beira-Mar e a segunda na Rua da Cerâmica, no João Paulo.

De acordo com a informação da Polícia Militar, por meio do tenente Gideon, lotado no 9º BPM, na primeira ocorrência, após uma briga entre dois flanelinhas, na Beira Mar, um acertou uma facada no outro na altura da axila. De acordo com as primeiras informações, ele foi socorrido e levado para o hospital Socorrão I, mas não resistiu ao ferimento e morreu no local.

Na segunda ocorrência, que aconteceu no João Paulo, um homem que trabalhava como agente de saúde foi atingido por um disparo de arma de fogo, na rua da Cerâmica. Segundo a polícia, com informações de populares, a moto era ocupada por um casal e, provavelmente, o tiro foi efetuado pela mulher que estava na garupa da moto. Na ocorrência, levaram o celular da vítima.

Os dois casos estão sendo investigados pela Polícia.

BR-316: PRF prende trio com armas de fogo e veículo clonado

As três armas de fogo encontradas estavam dentro do assento do passageiro. A Polícia Militar foi chamada e deu apoio na ação

Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) com o apoio da Polícia Militar do Maranhão (PM/MA) retirou de circulação três pessoas armadas que viajavam em um veículo roubado e clonado. A ação aconteceu por volta das 6h40min de sábado (29), no km 543 da BR-316, munícipio de Caxias, na região dos cocais do Maranhão, distante 370 quilômetros de São Luís. 

A abordagem

Na hora e local assinalados, os PRFs de plantão deram ordem de parada a um veículo I/CHEVROLET CLASSIC LS, prata, ocupado por três pessoas. 

Foram solicitados os documentos do veículo e dos ocupantes. Em seguida, os sistemas informatizados retornaram que o veículo original é de Camaçari, na Bahia. Desconfiados da procedência do veículo a equipe fez a vistoria nos elementos de identificação e descobriu que o veículo fiscalizado, na verdade, havia sido roubado em Timon/MA no dia 21 de dezembro de 2021, e que foi adulterado e colocado placa clonada do veículo da Bahia.

Os policiais pediram reforço da Polícia Militar do Maranhão que ajudou na fiscalização dos envolvidos e deu apoio na condução para a delegacia. Veja o vídeo:

Armas de fogo

Outra equipe PRF também foi acionada e passou a vasculhar em busca de armas e drogas, sendo encontrado em um mocó (esconderijo) de difícil acesso três revólveres escondidos no interior do assento do passageiro dianteiro, com acesso pela parte de trás do encosto. 

De acordo com a equipe que efetuou a prisão, o trio teria tentado "uma parada" em São Luís, mas sem sucesso, e se dirigia para possível cometimento de crimes em Caxias/MA, Teresina/PI e região

As armas apreendidas são: dois revólveres calibre 38, com cinco munições intactas cada; e um revólver calibre 32, com quatro munições não deflagradas.

Os autores são de diferentes lugares. O condutor, de 27 anos de idade, é de Vitória do Mearim/MA e portava um documento veicular (CRLV) falso; um segundo passageiro, de 20 anos, é natural de Águas Lindas de Goiás/GO, mas reside em Santa Inês/MA, e um terceiro meliante, de 22 anos, é de Zé Doca, noroeste do estado. Ele forneceu nome falso, mas teve a identificação descoberta pela polícia.

Eles se identificaram como gesseiros, que teriam ido fazer um serviço em Rosário-MA, mas a conversa deles destoava da realidade.

Os autores foram encaminhados para a delegacia de Polícia Civil em Caxias para os procedimentos que o caso requer.


Emergência ou denúncia ligue 191


Fonte: Núcleo de Comunicação Social - SPRF/MA

VÍDEO: PRF apreende cloridrato de cocaína na BR-010 em Porto Franco/MA

 


No dia 30 de janeiro do ano de 2022, por volta das 14h30 horas, uma equipe PRF realizava abordagens no km 156 da BR 010, no município de Porto Franco/MA, quando visualizou um ônibus Scania/Busscar Panoram, cor prata e deu ordem de parada ao mesmo. 

Durante o procedimento, foi verificado de início que o veículo era ocupado por apenas quatro indivíduos, sendo o restante do ônibus tomado por encomendas, que seriam entregues em diversas cidades da região norte do país. Veja o vídeo:

A equipe constatou que o veículo saiu da cidade de São Paulo/SP, tendo sido as encomendas despachadas por uma transportadora. Ao realizar buscas avançadas no compartimento destinado às bagagens a equipe deparou-se com um volume contendo cinco tabletes embalados com cloridrato de cocaína pesando aproximadamente 5,250 kg. Os ocupantes tiveram seus dados registrados pela equipe e foram liberados para seguir a viagem, já o material entorpecente foi encaminhado para a Polícia Civil de Estreito/MA para as devidas análises e demais averiguações. 

Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, ocorrência de Tráfico de drogas. 


Enquadramento: tráfico de drogas

TJMA define Mesa Diretora para próximo biênio na quarta, dia 2

 


Os desembargadores e desembargadoras do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) vão eleger, na quarta-feira  (2), a Mesa Diretora que vai comandar o Poder Judiciário estadual no biênio que se inicia em abril de 2022 e vai até abril de 2024. A votação que definirá os nomes para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça ocorrerá em sessão plenária administrativa, marcada para as 9h, na Sala das Sessões Plenárias do Tribunal, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TJMA no YouTube e pela Rádio Web Justiça do Maranhão.

A Resolução-GP – 142021, que aprovou o novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão, na Sessão Plenária Administrativa Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2021, estabelece, em seu Capítulo XI, Artigo 100, que “Por maioria de seus membros efetivos e por votação secreta, o Plenário elegerá o presidente, o vice-presidente e o corregedor-geral da Justiça, na primeira sessão plenária do mês de fevereiro, dos anos pares, dentre os seus membros”.

PRAZO DE INSCRIÇÃO

O quórum para eleição é de dois terços dos membros do Tribunal, e os candidatos(as), para cada cargo, deverão se inscrever com, pelo menos, 48 horas de antecedência.

Para cada cargo, será feito um escrutínio e serão considerados eleitos para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça, o desembargador ou desembargadora que, no respectivo escrutínio, obtiver a maioria absoluta dos votos dos presentes.

Se nenhum dos candidatos obtiver a maioria, será realizado novo escrutínio entre os dois mais votados. Havendo empate, será feito mais um escrutínio e, persistindo o empate, será considerado eleito o mais antigo.

CÉDULA

Será adotada uma cédula para eleição de cada cargo, na qual serão incluídos, na ordem decrescente de antiguidade, os nomes dos desembargadores que concorrerão.

Antes da votação, os candidatos a presidente e a corregedor-geral farão apresentação de suas propostas por, no máximo, dez minutos.

Os membros eleitos para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça exercerão mandato de dois anos, sendo vedada a reeleição, seja para o período subsequente ou não.

Ainda de acordo com o Regimento Interno, o desembargador que tiver exercido dois de quaisquer dos cargos de direção, não figurará mais entre os elegíveis, até que se esgotem todos os nomes na ordem de antiguidade. Isto não se aplica ao desembargador eleito para completar período de mandato inferior a um ano.

A posse dos eleitos, que será realizada em sessão solene do Plenário, ocorrerá na última sexta-feira útil do mês de abril do ano da eleição.

Atualmente, a Mesa Diretora do Judiciário maranhense é composta pelos desembargadores Lourival Serejo (presidente), Vicente de Paula Gomes de Castro (vice-presidente) e Paulo Velten (corregedor-geral da Justiça).

"Quero agora despertar a simpatia, a parceria, o apoio do Maranhão ao meu projeto", afirma Simplício Araújo



O secretário de Indústria, Comércio e Energia, ex-deputado federal Simplício Araújo, pré-candidato ao Governo do Estado, em contato com o titular desse blog na note desta sexta-feira (28) rebateu comentários sobre falta de apoio dos partidos ao seu projeto de governar o Maranhão e a firmou que se não se não tivesse incentivo e apoio de parte da população, de entidades e, principalmente do seu partido, o Solidariedade, jamais entraria em qualquer disputa eleitoral. Simplício adiantou que vai à reunião dos partidos na próxima segunda-feira (31) reafirmar seu apoio à candidatura do Flávio Dino ao Senado e que se manterá firme na corrida ao Palácio dos Leões.

“Se estou entrando (na disputa) é porque tenho esses apoios. E eu acredito que existem pessoas que estão desinformadas. No dia primeiro de janeiro de 2021 informei que a quantidade de partidos nesta eleição vai ser muito pequena. Tem muita gente ai falando que tem treze partidos, dose partidos, dez partidos e eu disse que apenas dez partidos, no máximo, vão participar da eleição aqui no Estado, então se dez partidos vão participar e nós somos cinco pré-candidatos, cada candidato vai ter de um a dois partidos e para ser candidato a governador só precisa de um partido e eu tenho um partido, eu até costumo dizer que meu partido hoje é três vezes maior que o partido do governador Flávio Fino quando ele foi candidato em 2014”, observou o secretário.

Simplício argumentou que tem apoio da executiva estadual, da executiva nacional e não está, segundo ele, desesperado atrás de partido. “Eu ajudei fundar o Solidariedade, então tenho toda a segurança do partido para disputar a eleição no Maranhão. Essa questão de quantos partidos vão está com o Solidariedade só se resolve em julho, ninguém resolve isso agora, agora a gente tem que ter conversa é sobre o que o Maranhão precisa. Eu não estou preocupado em garantir apoio dos deputados estaduais, dos deputados federais ou dos partidos, pois cada deputado estadual ou candidato a deputado estadual está preocupado é com sua própria eleição , cada deputado federal está preocupado é com sua própria eleição e os partidos estão preocupado agora é com a vida pois não vai ser fácil participar dessa eleição, as regras mudaram”, adverte.

Sem citar nome, Araújo disse que tem deputado federal que teve mais de 120 mil votos na eleição passada e que está desesperado porque não vai conseguir fazer a nominata do partido, então ele não precisa ficar preocupado e que ninguém precisa se preocupar agora com partido. “Eu acredito que cada candidato deve ter no máximo dois ou três partidos porque não vai ser fácil montar a nominata. Eu não estou preocupado com partido agora, minha preocupação agora é discutir com a sociedade a geração de empregos que o Maranhão precisa, o desenvolvimento que o Maranhão precisa, colocar uma dinâmica nova e parar com essa besteira de contar prefeito como se fosse cabeça de gado, de contar vereador como se fosse cabeça de bode, nós precisamos agora é ter um plano para gerar empregos e renda”.

Simplício Araújo disse ainda que tem preocupação zero com a questão de ter lideranças de destaque apoiando sua candidatura, de partidos que estão pedido contrapartida para apoiar candidatos  e que sua preocupação é com o povo do Maranhão.

"Quero agora despertar a simpatia, a parceria, o apoio do Maranhão ao meu projeto. Eu quero levar essa mensagem e debater abertamente, não quero debater com partido porque partido quer espaço no governo, eu quero primeiro ter um plano para depois saber se esse partido  pode ter espaço, não quero debater agora com deputado, deputado quer se eleger para ir para o legislativo e eu quero comandar o Executivo, então o deputado que entender que o plano que eu estou mandando é um plano bom para o Maranhão, então com toda certeza ele vai está do lado do povo e vai me apoiar. Agora se o deputado quiser apoio meu em troca disso ou daquilo, eu lamento, mas ele não vai ter, ele pode ter o apoio da minha pessoa como candidato, do meu apoio como governador do Maranhão caso ele entenda que nós estamos com um projeto adequado, um projeto correto para que nós possamos melhores nossos indicadores”.

Acesso da BR-135: Motociclista cai e morre atropelado por carreta


A Polícia Rodoviária Federal atendeu um grave acidente de trânsito que vitimou um jovem motociclista no acesso da BR-135 em São Luís/MA. O acidente foi registrado às 15h57 de sexta-feira, 28 de janeiro de 2022.

Dinâmica do acidente

O motociclista seguia no sentido Pedrinhas para o Porto do Itaqui. Ele trafegava entre as duas faixas da rodovia, entre duas carretas, uma branca à esquerda, que seguia um pouco à frente dele, e outra carreta, vermelha, um pouco atrás.

O motociclista, provavelmente, para não colidir na carreta branca freou, mas perdeu o controle e caiu em direção ao caminhão vermelho, que sem tempo para desviar, acabou atropelando o motociclista caído. Ele teve morte instantânea.

Uma equipe PRF da Unidade Operacional de Pedrinhas chegou ao local logo em seguida ao acidente. Uma equipe do IML também compareceu e fez a retirada e a condução do corpo do rapaz, de 25 anos de idade.

O condutor da carreta envolvida foi conduzido pela equipe PRF para a delegacia de Polícia Civil da Cidade Operária (DECOP) por homicídio culposo na direção de veículo automotor.

A ocorrência foi o único acidente registrado nos 3.400 quilômetros de rodovias federais do Maranhão nesta sexta-feira (28).


Emergência ou denúncia ligue 191


Fonte: Núcleo de Comunicação Social/SPRF-MA

Rússia pode invadir a Ucrânia no próximo mês, alerta Biden

 


O presidente dos Estados Unidos (EUA), Joe Biden, alertou para a “forte possibilidade” de a Rússia invadir a Ucrânia no próximo mês, informou a Casa Branca. O anúncio surge depois de conversa telefônica entre Biden e o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky.

“O presidente Biden afirmou que existe forte possibilidade de os russos invadirem a Ucrânia em fevereiro”, disse a porta-voz do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca, Emily Horne.

Durante a conversa, Biden “reafirmou a prontidão dos Estados Unidos, juntamente com seus aliados e parceiros, para responder de forma decisiva se a Rússia invadir ainda mais a Ucrânia”, acrescentou Emily.

Os EUA estão preparando sanções econômicas severas no caso de um ataque à Ucrânia, estando dispostos a fortalecer a presença militar na Europa Oriental, se necessário. Mas uma intervenção militar norte-americana na Ucrânia, que não é membro da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), está fora de questão.

Biden e Zelensky repetiram o princípio de que não haveria “decisão sobre a Ucrânia sem a Ucrânia”. Nessa quinta-feira (27), os Estados Unidos solicitaram reunião do Conselho de Segurança da ONU sobre a Ucrânia, a primeira vez que o órgão vai discutir oficialmente a crise do país do leste europeu.

Biden também assegurou a Volodymyr Zelensky que a embaixada americana no seu país continua “aberta e totalmente operacional”, embora Washington tenha decidido repatriar as famílias dos seus funcionários diplomáticos.

A Ucrânia criticou a decisão dos EUA de retirarem famílias e o pessoal não essencial da embaixada em Kiev, medida que considera desproporcional. 

O presidente norte-americano prometeu ainda apoio adicional de assistência econômica a Kiev. 

Este foi o terceiro encontro entre os dois líderes desde dezembro.

Joe Biden manifestou apoio às discussões realizadas no chamado formato diplomático da “Normandia”, ou seja, entre Rússia e Ucrânia, sob mediação da França e da Alemanha.

Para esta sexta-feira, está marcada conversa, por telefone, entre os presidentes da França, Emmanuel Macron, e da Rússia, Vladimir Putin.

O próximo ciclo de encontros está programado para a segunda semana de fevereiro, em Berlim.


FONTE: Agência Brasil

Brasil registra 640 mortes e 179,8 mil novos casos



O número de mortes por covid-19 no Brasil subiu para 626.854. Em 24 horas, foram registradas 330 mortes. Segundo os números publicados pelo Ministério da Saúde na noite de ontem (30), 134.175 novos casos de covid-19 foram diagnosticados em 24 horas. O país soma 25.348.797 ocorrências da doença desde o início da pandemia.

Há ainda 3.133 mortes por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) em investigação. Os óbitos pela síndrome somam 766 nos últimos três dias.

O boletim também mostra que a taxa de casos ativos aumentou e a taxa de recuperação caiu. No momento, 87,4% do total de infectados são considerados livres de sintomas. A taxa chegou a 96,2% em dezembro, antes da chegada da Ômicron ao Brasil.

Estados

ranking de estados com mais mortes pela covid-19 é liderado por São Paulo (157.854), Rio de Janeiro (69.878), Minas Gerais (57.306), Paraná (41.191) e Rio Grande do Sul (36.863). Já as Unidades da Federação com menos óbitos são Acre (1.868), Amapá (2.039), Roraima (2.096) , Tocantins (3.997) e Sergipe (6.093).

Vacinação

O painel de vacinação do Ministério da Saúde registra que 355.702.862 doses de vacinas diversas já foram aplicadas. Destas, 164,7 milhões são referentes à primeira dose, enquanto 151,7 milhões são relativas à segunda dose. As doses de reforço chegaram à 38,6 milhões.

Maranhão registra 7.733 casos na última semana de janeiro

Os dados são do Boletim Epidemiológico divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES)

O mês de janeiro foi de preocupação para as autoridades com o aumento dos números dos casos da covid-19. Ao todo, foram registrados 15.418 novos casos da doença que vem aumentando o número de casos em todo o país. Na última semana de janeiro, por exemplo, que corresponde aos dias 24 (segunda-feira) e 30 (domingo), foram registrados 7.733 novos casos.

Na terceira semana de janeiro, por exemplo, foram registrados 4.023 casos, na segunda semana 2.379 casos e, na primeira semana, foram registrados 1.283 novos casos.

Os dados são do Boletim Epidemiológico divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Confira os dados da última semana de janeiro24 de janeiro – 573 casos

25 de janeiro – 1.149 casos

26 de janeiro – 1.515 casos

27 de janeiro – 1.548 casos

28 de janeiro – 1.740 casos

29 de janeiro – 944 casos

30 de janeiro – 264 casos


Casal morre após serem atingidos por uma peça de gerador industrial em Imperatriz

 


Um casal morreu na tarde da última sexta-feira (28), após serem atingidos por uma peça de um gerador industrial. A ocorrência aconteceu na rodovia de acesso a Estrada do Arroz, em Imperatriz.

Segundo informações, os dois estavam a bordo de uma moto quando acabaram sendo atingidos por uma peça industrial de um gerador de energia de grande capacidade que se desprendeu da carroceria do caminhão onde era transportada. Com o impacto as vítimas morreram ainda no local.

Saulo Henrique Milhomem, de 40 anos e Silvana Milhomem, de 36 anos, eram casados e estavam indo de moto do centro de Imperatriz em direção a empresa onde ele trabalhava quando o acidente aconteceu. A peça que acertou os dois tinha mais de 10 mil quilos.

A Polícia Militar foi acionada para atender a ocorrência e depois os peritos do ICRIM fizeram os levantamentos sobre o acidente. O IML fez a retirada dos corpos do local e encaminhou para os exames complementares.

A PM agora vai investigar o caso e buscar com base nos dados periciais avaliar porque essa peça soltou da carroceria onde era transportada.

Saulo Henrique era motorista de uma empresa transportadora de madeiras que atende a Fábrica de Celulose. De acordo com as informações de familiares da vítima que estiveram no local, a esposa dele, Silvana, pilotava a moto na hora do ocorrido e não teve tempo hábil para desviar do obstáculo que caiu muito rápido.

O velório do casal está acontecendo na casa onde eles moravam, na Vila Redenção, em Imperatriz. Muitas pessoas estão indo até o local dar o último adeus aos dois que eram muito queridos por amigos e familiares

Saulo e Silvana deixam um filho de apenas 4 anos.

Acidente entre moto e carro deixa uma pessoa gravemente ferida

 


Um grave acidente entre uma motocicleta e um carro aconteceu na noite deste sábado (29), em São Luís. O motoboy, identificado como Edson, foi atingindo por um carro e teve sua perna esquerda quebrada.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU- foi acionado e prestou os primeiros socorros, o encaminhando para o Hospital Socorrão 2.