No Maranhão, o cronograma de eventos e ações comemorativas aos 90 anos da Justiça Eleitoral e da conquista do voto feminino começou a ser executado nesta quinta, 24 de fevereiro, com solenidade de abertura por videoconferência presidida pelo desembargador Joaquim Figueiredo, presidente do TRE, que contou ainda com a participação da corregedora, desembargadora Angela Salazar, e do desembargador Lourival Serejo, presidente do TJMA, membros da Corte Eleitoral, além de outras autoridades dos poderes judiciário, executivo e legislativo.
A solenidade iniciou com a palestra do desembargador Lourival Serejo, presidente do TJMA, que fez um relato histórico da justiça eleitoral. “É preciso reviver a história para poder mostrar o valor da evolução da justiça eleitoral e da devoção do brasileiro pela democracia”, pontuou o desembargador, que também já presidiu a Corte Eleitoral maranhense.
Serejo lembrou do dia 21 de outubro de 1932, especificamente às 16h, quando foi instalada a Justiça Eleitoral no estado, ressaltando a importância daquele momento através da citação de Lincoln de Abreu, autor do livro República Brasileira: “pode-se dizer que o exercício da cidadania começa a se efetivar a partir de 1930; antes a sua existência era uma prerrogativa das elites, que não concebiam em sua ótica a extensão desse princípio até o povo, sempre depreciado e tido como incapaz de influir no destino do país”.
O presidente do TJMA ressaltou diversas conquistas da justiça eleitoral nesses 90 anos de existência no Brasil e no Maranhão, como a publicação do primeiro código eleitoral no ano de 1932, que assegurou o voto da mulher, um ponto revolucionário com repercussão mundial, e o voto secreto, que assegurou a liberdade ao cidadão ao votar.
Ao final, contou que hoje, a mais acalentadora certeza é saber que as urnas eletrônicas não mentem mais, pois hoje são expressões da verdade e da vontade popular, uma vitória da democracia e de todo cidadão brasileiro. “A justiça eleitoral fez-se assim depositária da confiança de quem deseja e vive o dia a dia da democracia”.
Por sua vez, o desembargador Joaquim Figueiredo comentou acerca da presença do uso da desinformação como ferramenta política para a manipulação da opinião pública ao longo da história, mas frisou que o alcance e os efeitos desta prática cresceram vertiginosamente com o surgimento das redes digitais de comunicação.
A máquina de desinformação está entre os problemas mais sérios a serem enfrentados nas eleições de 2022, tornando-se objeto de políticas específicas. “Nesse sentido, é fundamental consolidar o entendimento jurídico sobre temas que serão enfrentados nas eleições de 2022, diante das campanhas sistemáticas de desinformação que tentam comprometer a transparência e minar o pleito com informações desencontradas, descabidas, contraditórias, absurdas e fantasiosas visando caluniar, disseminar preconceitos, confundir pessoas, pensamentos, inferir julgamentos, contribuindo fortemente para baixar o nível intelectual do debate político".
Figueiredo concluiu sua fala dizendo que é por isso que “o TSE e o Congresso Nacional também se mobilizaram apresentando resoluções e projetos de lei com o objetivo de conter a desinformação, que não pode continuar corroendo a fé das brasileiras e brasileiros em suas instituições e na própria democracia."
Acerca do voto feminino, a desembargadora Angela Salazar trouxe à tela artigo que trata do tema, do qual destaca-se: “observa-se que o voto feminino tem grande importância no quadro político nacional, inclusive para o aperfeiçoamento do sistema eleitoral e consolidação da Democracia, escolhendo candidatos com convicções, ideias, valores, princípios e opiniões calcadas na trilogia solidariedade, igualdade e liberdade, fato comprovado nas eleições últimas, pois segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, o sufrágio feminino representou 52% do eleitorado brasileiro. Portanto, as brasileiras devem não só votar, mas também, serem votadas, porque estudam, agem, interagem, vibram, realizam e, acima de tudo, conservam o espírito da honradez, do dever e da ética”.
Na oportunidade, o juiz André Bogéa, membro da Corte e diretor da Escola Judiciária Eleitoral, lançou a cartilha digital “A urna eletrônica em uma trajetória de conquistas”.
A cartilha tem o formato de história em quadrinhos, com a finalidade de auxiliar a Justiça Eleitoral Maranhense no combate à desinformação e disseminação de notícias falsas. Voltado à sociedade, em particular aos adolescentes e jovens, o material em linguagem clara, direta e acessível, discorre sobre todo o caminho percorrido até o dia da votação, bem como os mecanismos de segurança que são adotados para proteger o sistema eletrônico de votação e a evolução alcançada dentro do processo democrático para garantir Eleições legítimas, seguras, transparentes e céleres.
Finalizando, o diretor-geral Luann Matos falou do projeto Voto Jovem na Escola 2022. Esse projeto é desenvolvido desde 2008 com objetivo de estimular a participação de jovens no processo eleitoral e no exercício da cidadania. A edição 2022 terá início no dia 11 de março no Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA).
25 de fevereiro
Para o dia 25 de fevereiro, às 10h, está agendada inauguração de espaço no São Luís Shopping (2º andar – em frente à praça de alimentação) em que será possível, inclusive, que o eleitor seja atendido para esclarecimento de dúvidas, emissão do documento, regularização, transferência, entre outros. Antes, às 8h, no sinal de trânsito da Avenida Senador Vitorino Freire, localizado próximo à sede do TRE-MA, serão entregues cartilhas impressas sobre a urna eletrônica.
Em alusão aos 90 anos da Justiça Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral lançou uma página eletrônica que reúne o cronograma nacional de ações e eventos para as comemorações; notícias relacionadas e veiculadas pelo TSE e TREs; a história da Justiça Eleitoral; a história do voto feminino no Brasil; um calendário para acompanhamento do que os TREs prepararam em celebração à data e ao voto feminino no Brasil; uma área de downloads com materiais para utilização das Cortes Eleitorais, como o logotipo dos 90 anos, um marcador de página, wallpapers e imagens para customização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI); uma área direcionada para as redes sociais, convidando o usuário a participar dos 90 anos (por exemplo, tuitando ideias sobre como será a Justiça Eleitoral daqui a 10 anos, usando a #JustiçaEleitoraldoFuturo); e dados sobre a instituição e composição do Grupo de Trabalho (GT) multidisciplinar para organizar as ações e eventos deste ano, relacionados aos 90 anos da Justiça Eleitoral.
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