O biênio 2020-2022 da Corregedoria Geral da Justiça reforçou a importância das parcerias entre instituições republicanas, entidades representativas e sociedade civil organizada. Esse rápido balanço foi apresentado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, nessa terça-feira (26), a uma comitiva do Exército Brasileiro, que teve, a frente, o general João Chalela, comandante militar do Norte.
O corregedor destacou os desafios que marcaram sua gestão, a exemplo dos impactos da pandemia de Covid-19, e ressaltou que a superação se deu graças ao trabalho cooperado. Velten lembrou da parceria estabelecida com o 24º Batalhão de Infantaria de Selva (24º BIS), que resultou na digitalização e virtualização de milhares de processos. Avanço também visto nos cartórios maranhenses, com grande parte deles já utilizando plataformas digitais para prestação dos serviços.
De acordo com Velten, a virtualização processual foi grande aliada no enfrentamento dos efeitos da pandemia, que possibilitou a realização dos trabalhos de forma remota, garantindo o acesso dos operadores do Direito e da sociedade ao sistema de Justiça. “Remodelamos os procedimentos e fluxos de trabalho para a nova realidade do processo virtual. Além do empenho de nossos magistrados e servidores, contamos com a parceria com o Exército e outras instituições que somaram nesse projeto”, disse.
Com foco no cidadão, Velten ainda apresentou um breve relatório, destacando as principais ações executadas pela Corregedoria nos últimos dois anos. Dentre os avanços, falou do combate à erradicação do sub-registro civil de nascimento, que colocou o Estado em segundo no país em número de unidades interligadas, com 101 no total; e das ações relativas à regularização de terras, que resultou na emissão de cerca de 5 mil títulos entregues a famílias em diversos municípios.
A continuidade dos Casamentos Comunitários, que leva cidadania e segurança jurídica a milhares de famílias, também foi tema da conversa, com destaque para a instituição dos casamentos virtuais e a retomada dos presenciais, com duas edições especiais recentes. Em uma delas, 502 casais oficializaram o matrimônio em solenidade no Centro de Convenções da Universidade Federal; na outra edição, 9 internos do sistema prisional contraíram matrimônio no primeiro casamento comunitário civil realizados dentro do Sistema Prisional do Estado.
O general João Chalela, ressaltou que o objetivo da visita foi reconhecer o trabalho realizado e reafirmou o compromisso do Exército com ações voltadas para o social. Chalela reforçou que a instituição sempre buscará atuar em parcerias que promovam melhorias para a população brasileira.
Da comitiva do Exército, participaram o comandante da 8ª Região Militar, general Otávio Miranda; o comandante do 24º BIS, tenente coronel Sergio Rendeiro; o comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, general João Gobert; e o general do Comando Militar do Norte, Willian Amaral. Também participaram o juiz auxiliar da Corregedoria, José Nilo Ribeiro; o deputado Wellington do Curso, que serviu ao Exército; e o diretor de Segurança Institucional do TJMA, coronel QOPM Alexandre Magno.
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