Nesta quarta-feira (27), durante solenidade no Palácio dos Leões, o governador Carlos Brandão lançou Programas para o Desenvolvimento do Maranhão. Secretarias de Estado participaram da iniciativa, com o objetivo conjunto de implementar ações, projetos e programas que elevem os indicadores econômicos, sociais e ambientais do Estado.
Durante o evento, foram apresentados os decretos para a elaboração de comissões do Plano Maranhão 2050, da Política Estadual de Energia Renovável (CEPER), de estudos para implantação do programa estadual de hidrogênio verde ou PEH2V (CEPEH2V), e para a instalação da comissão estadual para a zona de processamento de exportação do Maranhão, também chamada de CZPEMA.
“Foram decretos estruturantes que tratam do futuro, que tratam de energias renováveis, que são as energias limpas como a solar, eólica; que tratam da Zona do Processamento de Exportação, que é a abertura para o mundo. Lançamos, também, o Maranhão 2050, para que a gente possa pensar o Maranhão para os próximos anos“, frisou o governador Carlos Brandão.
Para o secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Luís Fernando, este são programas que oportunizam a geração de empregos, renda e mais qualidade de vida à população maranhense.
“O Maranhão vive um momento de retomada econômica, em razão dos programas que o governador Carlos Brandão está apresentando à sociedade. São passos importantes em relação à atividade econômica, promovendo ações que vão garantir o crescimento econômico com sustentabilidade, garantindo mais empregos, mais renda à população e, consequentemente, melhor qualidade de vida”, disse Luís Fernando.
Na oportunidade, o vice-presidente executivo da Federação das Indústrias e Comércio do Maranhão (Fiema), Celso Gonçalo, entregou ao governador um estudo de viabilidade técnica, econômica e financeira a respeito da Zona de Processamento de Exportação (ZPE).
“É um documento que foi discutido já algum tempo com vários segmentos do empresariado maranhense. E a gente espera, com isso, contribuir muito com o Estado, pois esse documento trata de muitos assuntos, desde o agronegócio, construção civil, a indústria como um todo, os serviços”, afirmou.
Plano Maranhão 2050
Com coordenação pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), a construção do Plano Maranhão 2050 tem o objetivo de promover estudos, planejamento da gestão estadual e perspectivas a longo prazo, para a elaboração de políticas públicas adequadas à proteção das minorias, das populações vulneráveis, e que garantam inclusão social, o respeito à dignidade humana e ao meio ambiente.
A organização da Comissão do Maranhão 2050 se dará de forma democrática, coletiva e contínua, a partir da mobilização de diversos segmentos da sociedade, e do estímulo a parcerias com entidades públicas, privadas, nacionais e internacionais.
Política de energia renovável
Visando aumentar a oferta de energia limpa e renovável, a descarbonização da economia estadual e a universalização do fornecimento de energia elétrica no Maranhão, o governo do Estado cria a Comissão para a elaboração da Política Estadual de Energia Renovável, que irá definir diretrizes, desenvolver e coordenar projetos, ações, estudos e programas relativos à geração de energia limpa e renovável para a matriz energética do Maranhão, com ênfase à energia eólica e solar.
Com coordenação pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (Sedepe), a Comissão será composta por entidades públicas e privadas, universidades, sociedade civil e outros atores relevantes para a elaboração desta política.
Programa Estadual de Hidrogênio Verde
Visando o desenvolvimento sustentável e integrado do potencial energético, solar e eólico, o governo do Estado cria a Comissão Estadual para elaboração de estudos para implantação do Programa Estadual de Hidrogênio Verde (PEH2V), para a geração de hidrogênio verde no Maranhão.
O PEH2V, que será coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (Sedepe), objetiva complementar a matriz estadual, em conformidade com diretrizes nacionais, internacionais e com a Política Estadual de Energia Renovável, e terá comissão composta por órgãos públicos, sociedade civil, universidades, federações, iniciativa privada e outros atores relevantes para o fomento da cadeia produtiva de H2V no Estado.
Zona de Processamento de Exportação
A partir do Decreto 37.581, de 18 de Abril de 2022, da Instalação da Comissão Estadual sobre a Zona de Processamento de Exportação do Maranhão (CZEPEMA), o Estado irá implantar a Zona de Processamento de Exportação (ZPE), uma área de livre comércio com o exterior, destinada à instalação de empresas voltadas para a produção de bens a serem comercializados, e para a prestação de serviços vinculados à industrialização de mercadorias ou a serem comercializados ou destinados ao exterior.
A instalação de uma ZPE no Maranhão trará benefícios como o fortalecimento da balança comercial estadual, atração de investimentos estrangeiros, geração de emprego e renda, difusão de novas tecnologias, inclusive decorrentes da instalação de empresas da cadeia produtiva do hidrogênio verde.
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