Secretaria de Fiscalização do TCE divulga resultado de nova avaliação de portais de transparência

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) divulgou o resultado de mais uma avaliação realizada nos portais da transparência de fiscalizados da Corte de Contas maranhense.

Os portais da transparência são avaliados regularmente pelo TCE com fundamento na Constituição Federal, na Lei Orgânica deste TCE/MA, no Regimento Interno – TCE/MA, na Lei Complementar nº 101/2000 e nº 156/2016, bem como o cumprimento da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), e da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos, entre outros dispositivos legais.

Assim como as demais instituições de controle externo brasileiras, o TCE maranhense desenvolve várias ações destinadas à melhoria e à intensificação das fiscalizações dos portais, sobretudo em razão do potencial dessas ferramentas para estimular o exercício do controle social, contribuindo, desta forma, para a elevação do nível de qualidade da gestão pública.

O resultado da avaliação tornado público pela Sefis atribui nota e Índice de Transparência aos portais avaliados, que integram entes pertencentes ao Poder Executivo e ao Poder Legislativo.

Em relação aos entes do Poder Executivo foram avaliados os portais dos seguintes municípios, com a com a nota e o Índice de Transparência a eles designados: Anapurus (Nota: 8.72 Índice de Transparência: B); Arame (Nota: 8.33 Índice de Transparência: B); Arari (Nota: 7.34 Índice de Transparência: B); Benedito Leite (Nota: 6.20 Índice de Transparência: C); Caxias (Nota: 4.70 Índice de Transparência: C); Chapadinha (Nota:6.30 Índice de Transparência: C); Colinas (Nota: 7.18 Índice de Transparência: B); Dom Pedro (Nota: 6.39 Índice de Transparência: C); Estreito (Nota: 7.85 Índice de Transparência: B); Icatu (Nota: 3.17 Índice de Transparência: C); Maranhãozinho (Nota: 2.87 Índice de Transparência: C); Milagres do Maranhão (Nota: 4.17 Índice de Transparência: C); Monção (Nota: 2.41 Índice de Transparência: C); Paulino Neves (Nota: 3.84 Índice de Transparência: C); 15 Pio XII (nota: 9.21 Índice de Transparência: A); Pirapemas (Nota: 5.90 Índice de Transparência: C); Porto Franco (Nota: 7.36 Índice de Transparência: B); Presidente Dutra (Nota: 7.10 Índice de Transparência: B); Presidente Sarney (Nota: 5.97 Índice de Transparência: C); Riachão (Nota: 6.74 Índice de Transparência: C); Rosário (Nota: 8.63 Índice de Transparência: B); Santa Inês (Nota: 6.13 Índice de Transparência: C); Santo Amaro do Maranhão (Nota: 3.94 Índice de Transparência: C); São João Batista (Nota: 4.44 Índice de Transparência: C); São João do Carú (Nota: 3.03 Índice de Transparência: C); Senador La Rocque (Nota: 4.56 Índice de Transparência: C); Tufilândia (Nota: 5.60 Índice de Transparência: C); Tuntum (Nota: 2.50 Índice de Transparência: C); 29 Vila Nova dos Martírios (Nota: 4.28 Índice de Transparência: C) e Vitória do Mearim (Nota: 6.18 Índice de Transparência: C).

Quanto ao Poder Legislativo, foram avaliados os portais da transparência dos municípios a seguir, com nota e Índice de Transparência: Araioses (Nota: 2.59 Índice de Transparência: C); Arari (Nota: 2.89 Índice de Transparência: C); Barreirinhas (Nota: 9.22 Índice de Transparência: A); Bernardo do Mearim (Nota: 3.06 Índice de Transparência: C); Buriti (Nota: 1.19 C); Cachoeira Grande (Nota: 2.65 Índice de Transparência: C); Cajari (Nota: 4.81 Índice de Transparência: C); Campestre do Maranhão (Nota: 8.31 Índice de Transparência: B); Cândido Mendes (Nota: 6.23 Índice de Transparência: C); Cedral (Nota: 7.65 Índice de Transparência: B); Centro do Guilherme (Nota: 4.52 Índice de Transparência: C); Dom Pedro (Nota: 2.25 Índice de Transparência: C); Estreito (Nota: 4.28 Índice de Transparência: C); Feira Nova do Maranhão (Nota: 3.69 Índice de Transparência: C-); Formosa da Serra Negra (Nota: 3.50 Índice de Transparência: C-); Lago da Pedra (Nota: 3.62 Índice de Transparência: C-); Milagres do Maranhão (Nota: 2.43 Índice de Transparência: C-); Miranda do Norte (Nota: 5.24 Índice de Transparência: C); Mirinzal (Nota: 1.44 C-); Palmeirândia (Nota: 9.59 Índice de Transparência: A); Poção de Pedras (Nota: 7.21 Índice de Transparência: B); Santa Filomena do Maranhão (Nota: 7.11 Índice de Transparência: B); São João do Carú (Nota: 3.72 C-); Tuntum (Nota: 4.60 Índice de Transparência: C) e Zé Doca (Nota: 3.39 Índice de Transparência: C-).