Em sessão solene realizada na tarde desta quinta, 19 de maio, a desembargadora Angela Salazar e o desembargador José Luis Almeida tomaram posse nos cargos de presidente e vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. A solenidade, que ocorreu no plenário Ernani Santos da sede do órgão, foi prestigiada por autoridades dos poderes executivo, legislativo e judiciário, de representantes de classe, servidoras e servidores, familiares, amigos e pela imprensa.
De acordo com o Regimento Interno do Regional, a presidência deve ser exercida por um(a) dos(as) desembargadores(as) eleitos(as) pelo Tribunal de Justiça para ter assento como membro efetivo, cabendo ao(à) outro(a) o exercício cumulativo de vice-presidente e corregedor(a). No caso de Angela Salazar e José Luiz, eles foram aclamados para os cargos, uma vez que o segundo declinou de concorrer.
A desembargadora Angela Salazar, quem a si própria define como mulher e negra, está assumindo um espaço de poder normalmente ocupado por homens. A magistrada assume após 9 gestões seguidas por desembargadores do sexo masculino. “Sempre foi um sonho estar no TRE, exercer este cargo”, confessou durante coletiva de imprensa concedida antes da sessão solene de posse.
Ao iniciar seu discurso já empossada como presidente, a desembargadora Angela Salazar avisou que não pretendia discursar, mas apenas manifestar gratidão e reconhecimento neste dia memorável em sua vida.
Continuou dizendo que a humanidade enfrenta a mais profunda revolução social, a mais criativa reestruturação de todos os tempos e a crescente multiplicidade das relações jurídicas e sociais repercutem na percepção que os cidadãos e as cidadãs têm do aparelho estatal e, desse modo, nas expectativas e novas exigências em relação a ele.
Que neste contexto de mudanças vê o Judiciário como um dos poderes apto a resgatar a cidadania de um povo, efetivar os direitos e dar garantias, exercendo assim, o seu papel político na sociedade contemporânea.
“Temos vivenciado um período desafiador, com disseminações do falseamento da verdade e das fakes news com impacto na vida econômica, social e política dos cidadãos, cidadãs e das instituições. A Justiça Eleitoral sendo atacada de forma constante sobre a confiabilidade da urna eletrônica, e o Estado Democrático de Direito sob perigo. Descabe, portanto, apoiar esses desvios de condutas”, defendeu.
Já quase finalizando, afirmou ter certeza que, com a colaboração das servidoras, dos servidores, das magistradas, dos magistrados, do Ministério Público Eleitoral, da Polícia Federal, das candidatas, dos candidatos e dos partidos políticos, serão encontradas soluções para enfrentar e combater, com firmeza, sabedoria, serenidade, e de forma eficaz, estes fenômenos que ameaçam a Democracia.
“O nosso compromisso, no ano em que se comemora o nonagésimo aniversário da Justiça Eleitoral, é assegurar que os resultados das eleições de 2022 correspondam à vontade legítima e soberana da eleitora e do eleitor maranhense. Fazer uma gestão colaborativa e dialogada não só com aqueles que integram a Justiça Eleitoral, mas, também, com os partidos políticos, candidatas e candidatos. Por fim, elevar a Justiça Eleitoral maranhense ao topo da Justiça Eleitoral brasileira”, concluiu.
O desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, que assumiu como membro efetivo da Corte na vaga aberta com o fim do biênio do desembargador Joaquim Figueiredo, começou explicando que “o desafio de assumir a justiça eleitoral não o envaidece, mas enche de força, de perseverança e de vontade de fazer o melhor. “Não sou um ator político, não tenho preferências partidárias, sou um ator institucional, e é com essa envergadura e roupagem que quero dar a minha contribuição”.
Ainda no seu discurso falou da importância da urna eletrônica, que acabou com a fraude nas eleições do Brasil e, portanto, precisam ser enaltecidas, porque desde que foram implantadas são a garantia do respeito a vontade do eleitor.
Elencou os procedimentos que são adotados para segurança dos resultados das eleições e descartou qualquer possibilidade do TSE fraudar as eleições após a apuração dos votos. “É engodo, mentira, quando se diz que após as apurações o TSE frauda as eleições em uma sala secreta, mas os resultados saem às 17h e todos os fiscais, todo eleitor e toda a imprensa tem acesso aos resultados, basta somar em casa. Por esses motivos que nós temos que tentar afastar com toda a veemência essas falácias que tentam fazer o povo acreditar”.
Assegurou que irá ser parceiro dos demais Membros da Corte na construção das melhores decisões. “É nesse sentido, com os olhos fincados na nossa constituição que eu quero trabalhar com a construção de uma sociedade melhor. Nós vamos errar muito aqui, não somos um exército de querubins, não trazemos nas costas uma mochila carregada de verdades, as verdades serão construídas aqui com a nossa força de vontade e retidão”.
Referindo-se à desembargadora Angela Salazar, disse que ela poderia contar com ele, pois será fiel escudeiro, ajudando naquilo que for possível. Ao desembargador Joaquim Figueiredo, agradeceu por tudo, pedindo que Deus o proteja.
“Quero dizer a vocês que aceitei o desafio de assumir o Tribunal Eleitoral porque tenho convicção de que posso fazer um bom trabalho e não vou decepcioná-los”, finalizou o corregedor empossado.
Descerramento de fotos nas Galerias
Após as posses, o desembargador Joaquim Figueiredo e a desembargadora Angela Salazar descerraram suas fotos nas galerias de presidente e corregedor.
Cumprimentos
Os cumprimentos aos empossados ocorreram no hall de entrada do prédio-sede do Regional, após a solenidade de posse. Antes, ambos concederam entrevista coletiva à imprensa, relatando suas expectativas ao assumirem os cargos de presidente e de vice-presidente / corregedor.
Culto de Ação de Graças
Na quarta, 18 de maio, o pastor Fabiano Ribeiro, da Assembleia de Deus Esperança, comandou culto de Ação de Graças pela posse de Angela Salazar na presidência. Do ato participaram várias autoridades do Judiciário e do Executivo, além de advogados, familiares e amigos da empossada, servidoras e servidores do Tribunal.
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