quarta-feira, 30 de novembro de 2022

Homem que tentou matar vigia de hospital é condenado em Pindaré-Mirim

 


O juiz João Vinícius Aguiar dos Santos, titular da Comarca de Vara Única de Pindaré-Mirim presidiu nesta semana uma sessão do Tribunal do Júri na unidade judicial. No banco dos réus, José Ribamar Lindoso Andrade, conhecido pelo apelido de ‘Coração’. Ele estava sendo julgado sob acusação de ter tentado contra a vida de Moacir Sousa Nunes, que trabalhava, na época dos fatos, como vigia do hospital da cidade. Moacir foi atacado a golpes de faca, tendo sobrevivido graças à intervenção de terceiros.

Conforme narrou a denúncia do caso, o crime deu-se em 28 de agosto de 2015. Na referida data, a vítima Moacir encontrava-se no seu local de trabalho, que era o de vigia do Hospital Municipal de Pindaré-Mirim. A certa altura da noite, ‘Coração’ chegou, perguntando se havia algum médico que pudesse medir sua pressão. O denunciado foi, então, orientado por Moacir a entrar e falar com a enfermeira. Lá, foi informado que o médico estava ocupado realizando um parto. A enfermeira, identificada como ‘Pretinha’, mediu a pressão de José de Ribamar, que saiu em seguida. Entretanto, ao chegar à saída, ele continuou falando com Moacir, dizendo que fazia questão de ser atendido pelo médico.

O vigia disse, então, que ‘Coração’ voltasse pela manhã. Demonstrando irritação e aparentando embriaguez, ele teria dito o seguinte a Moacir: “Ah, coroa, então o médico vai ficar pra ti”. No mesmo instante, ele sacou uma faca e atacou Moacir, atingindo-o. Mesmo ferido, o vigilante conseguiu segurar a mão de ‘Coração’, sendo ajudado em seguida pelo motorista da ambulância. Moacir foi imediatamente levado para dentro do hospital, sendo socorrido e atendido por ‘Pretinha’. Devido à gravidade dos ferimentos, ele foi transferido para Santa Inês. O denunciado fugiu, sendo capturado posteriormente.

CULPABILIDADE

“O Conselho de Sentença, por maioria de votos, reconheceu a autoria e a materialidade delitiva (…) Após, reconheceu a tentativa de homicídio, afirmando que o crime apenas não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do réu (…) O denunciado não foi absolvido pelo quesito 3 (…) O aludido conselho afastou a tese defensiva de absolvição por clemência, e a tese subsidiária de homicídio privilegiado”, destacou o juiz na sentença. Por fim, ‘Coração’, foi considerado culpado pelo conselho de sentença e recebeu a pena de 7 anos de reclusão, a ser cumprida em regime semiaberto.

“(…) Indefiro o benefício da substituição da pena, tendo em vista que não caracterizados os requisitos do artigo 44 do Código Penal, por se tratar de delito praticado mediante violência à pessoa”, finalizou. A sessão do Tribunal do Júri aconteceu nesta quarta-feira, dia 29, no Salão do Júri do Fórum de Pindaré-Mirim e contou, além do juiz, com a atuação do promotor Cláudio Borges dos Santos, na acusação, e do advogado Pedro Ícaro Cochrane Santiago Viana, que trabalhou como defensor do réu José de Ribamar Lindoso Andrade.

Pesquisa de preços do Procon/MA encontra gasolina comum a R$ 4,68 no Centro de São Luís

 


Mais uma pesquisa de preços de combustíveis foi divulgada nesta quarta-feira (30) pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA). O levantamento incluiu 16 postos de São Luís e a gasolina comum com menor preço foi encontrada no Centro, vendida a R$ 4,68. Também foram pesquisados os valores cobrados no litro da gasolina aditivada, etanol e diesel S500 e S-10.

Preços

A gasolina comum com menor preço foi vendida pelo posto ICCAR, localizado na Avenida Guaxenduba, nº 200, Centro. Já a aditivada, vendida a R$ 4,78 foi encontrada no Posto Diamante, também no Centro (Rua Celso Magalhães, nº 639).

O etanol teve como menor preço o de R$ 4,23, vendido pelo posto Econômico Areinha (Rua Trinta e Quatro, 35 - Letra B, Areinha). Já o diesel, na versão S-500, foi encontrado a R$ 6,57 no Posto Americano do Maracanã (Vila Maranhão, nº 800, Maracanã) e, o S10, a R$ 6,49, também no Posto Diamante (Rua Celso Magalhães, Nº 639 - Centro).

A pesquisa é referente ao dia 29 de novembro e a íntegra pode ser conferida no site do Procon/MA (www.procon.ma.gov.br).

O consumidor que identificar um posto com combustível mais barato do que os divulgados pode colaborar com o levantamento enviando foto ou vídeo por meio das redes sociais do Procon/MA. Irregularidades podem ser comunicadas por meio da formalização de denúncias através do site www.procon.ma.gov.br ou aplicativo VIVA Procon.

Posse do presidente eleito Lula terá show de Pabllo Vittar, Caetano Veloso e Gilberto Gil

 


A posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) marcada para o dia 1º de janeiro de 2023, vai contar com apresentações de Pabllo Vittar, Caetano Veloso, Gilberto Gil e outros 20 artistas nacionais. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (30), pela futura primeira-dama Rosângela da Silva, Janja.

“Artistas que tiveram conosco na nossa caminhada, na Vitória do Brasil da Esperança, que nos acompanharam durante a campanha, participaram do segundo turno. A gente já tem algumas confirmações pro dia 1º de janeiro. Temos mais de 20 nomes confirmados”, disse Janja em entrevista à imprensa no CCBB, em Brasília.

Outros nomes também estarão presentes na apresentação cultural como, Baiana System, Duda Beat, Gaby Amarantos, Martinho da Vila, Os Gilsons, Chico César, Luedji Luna, Tereza Cristina, Fernanda Takai, Johnny Hooker, Marcelo Jeneci, Odair José, Otto, Tulipa Ruiz, Almério, Maria Rita e Valesca Popozuda. Ludmilla e Emicida.

As apresentações têm horário previsto para iniciar às 18h30, logo após a cerimônia de posse do presidente eleito. ”A ideia é fazer desde o início da manhã algumas atividades culturais. À tarde, paramos para posse institucional e voltamos com palco às 18h30″, explicou.

A futura primeira-dama disse que a festa é uma forma de “celebrar o governo, a democracia e a justiça social”.

Criança de 13 anos morre afogada na Praia do Mangue Seco na cidade de Raposa


Uma criança de apenas 13 anos, morreu afogada na tarde desta quarta-feira (30) na Praia do Mangue Seco, na cidade de Raposa.

Segundo informações de populares, a vítima estava com três amigos na praia quando a tragédia aconteceu.

A identidade da vítima foi confirmada, trata-se de Marcos Vinícius Santos Pereira do Nascimento.

Equipes do Corpo de Bombeiros (CBMMA) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foram acionados. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para ser periciado.

EMSERH promove ação do Novembro Azul


Encerrando as ações do Novembro Azul, mês dedicado à saúde do homem, os colaboradores da sede da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH) foram beneficiados com consultas urológicas e orientações sobre o cuidado com a saúde.

“Nada mais justo do que cuidar da saúde dos nossos colaboradores, que dedicam seus dias para cuidarem da saúde de milhões de maranhenses. A campanha Novembro Azul é extremamente importante porque chama a atenção dos homens quanto à importância da prevenção de doenças que têm tratamento e cura se descobertas no início, como o câncer de próstata, por exemplo”, frisou o diretor clínico da EMSERH, Ricardo Castro.

O médico urologista Paulo Roberto Marques destacou a importância dos homens deixarem o preconceito e o medo de lado para fazerem um check-up anual. “O Novembro Azul tem esse objetivo de conscientizar quanto à importância das rotinas médicas, principalmente referente à saúde masculina. Por ano, são diagnosticados em torno de 65 mil casos de câncer de próstata, sendo este o principal tipo de câncer que acomete os homens. Não tem porque temer, tem que procurar o urologista e se prevenir,” ressaltou.

Gabriel Costa, auxiliar administrativo, mesmo tendo apenas 27 anos, não perdeu a oportunidade de se consultar com o urologista com a facilidade de fazer isso no próprio ambiente de trabalho. “É muito importante a gente fazer o acompanhamento da nossa saúde, independente da idade, por isso aproveitei para me consultar hoje aqui”, afirmou.

Quem também se consultou foi o engenheiro mecânico, Walter Ribeiro. “Foi uma ótima iniciativa e também uma maneira de conscientizar os colaboradores e os homens de modo geral a tirar esse preconceito, esse machismo. É também um grande incentivo a todos os colaboradores para cuidarem da saúde, por isso eu só tenho a agradecer”, disse.

Novembro Azul

A campanha Novembro Azul visa incentivar os homens a cuidarem mais da saúde e, assim, prevenir doenças sérias como os cânceres de próstata, pênis e boca. Durante todo mês, várias unidades de saúde, da capital e do interior, gerenciadas pela EMSERH, realizaram ações de estímulo ao autocuidado e adoção de hábitos saudáveis, com oferta de palestras, além de consultas e exames.

Região da UPA do Maiobão passa por drenagem realizada pelo Estado

 


Uma área de aproximadamente 4.600m², no entorno da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Maiobão, no cruzamento da Avenida 8 com a Rua 17, está passando por serviços de drenagem, obra do governo do Estado executada por meio da Agência Executiva Metropolitana (AGEM). A região faz parte do espaço incluído num projeto maior, que abrange quatro ruas do bairro, no município de Paço do Lumiar.

Na região estão sendo realizados trabalhos de desobstrução e limpeza, bem como recuperação das chamadas bocas de lobo. De acordo com o setor de engenharia, até agora foram abertas quatro canaletas e duas caixas nos pontos mais críticos, para que possam ser executados os serviços de desobstrução.

Demanda
A obra de drenagem no Maiobão tem como objetivo evitar os constantes alagamentos que ocorrem na região em períodos chuvosos. Era uma solicitação recorrente da comunidade, visto que as ruas recebem grande quantidade de água nos períodos chuvosos, o que gerava insegurança e prejuízos financeiros a moradores.

A obra inclui as ruas 17, 91, 96 e 98, que costumam ser fortemente afetadas pelas chuvas intensas, além da área da UPA. Ao todo, serão 10 canaletas e seis caixas com trilho em pontos escolhidos pela equipe técnica de engenheiros da AGEM.

A obra deve ser finalizada em dezembro.

Bolsonaro entra mudo e sai calado de jantar do PL

 


Assim como na cerimônia da Aman no sábado (26/11), o presidente Jair Bolsonaro entrou mudo e saiu calado do jantar de confraternização do PL, na noite desta terça-feira (29/11), em Brasília.

Bolsonaro chegou ao restaurante onde o evento foi realizado por volta das 20h30 e permaneceu por cerca de uma hora. Ele deixou o local por volta das 21h30, sem discursar para os correligionários.

Em determinado momento do jantar, aliados chegaram a puxar uma salva de palmas para o presidente, que agradeceu acenando com as mãos e dizendo um tímido “obrigado”.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), chegou ao evento quando Bolsonaro já estava no local. Os dois se cumprimentaram, mas não se alongaram na conversa. 


Fonte: Metrópoles

Bolsonaro discute com Carla Zambelli no jantar do PL, diz site

 


O presidente Jair Bolsonaro discutiu com a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) durante o jantar de confraternização do PL, nessa terça-feira (29/11), em Brasília.

A discussão, que ocorreu na mesa em que o presidente jantava, foi presenciada por parlamentares do partido. Segundo relatos, Bolsonaro estava exaltado com a deputada.

À coluna, Zambelli confirmou a discussão, mas não quis informar o motivo. Ela negou, porém, qualquer relação com o episódio da arma sacada por ela na véspera do segundo turno da eleição.

Como noticiou a coluna, o episódio irritou integrantes do clã Bolsonaro, que o apontam como um dos fatores que contribuíram para a derrota do atual presidente para Lula nas urnas.

Após a publicação desta nota, Zambelli procurou a coluna para argumentar que Bolsonaro não estava bravo com ela, , mas com o assunto da conversa. “Foi uma conversa sobre algo sério. Não era comigo”, disse.

Criticada por apoiadores de Bolsonaro, Zambelli é apontada como uma das causas da derrota do mandatário nas urnas eletrônicas. Na véspera da eleição, a parlamentar foi flagrada apontando uma arma para um homem negro. O caso aconteceu no Jardins, bairro nobre de São Paulo.

O jantar foi promovido pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto. O chefe do Executivo federal chegou ao local sem falar com a imprensa e com apoiadores e, na saída, repetiu o silêncio.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), também esteve presente horas depois de receber o apoio do PT, partido do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, na disputa pela reeleição ao cargo. Ele foi vaiado por apoiadores de Bolsonaro.

A um homem que reclamava do resultado da eleição e afirmava que “o ladrão não vai subir a rampa”, em referência a Lula, Valdemar disse: “Vocês podem ter certeza que o Bolsonaro vai dar uma resposta a vocês. Bolsonaro é homem. Pode ter certeza que ele não vai deixar vocês na mão”. 


Fonte: Metrópoles

MP cobra de Edivaldo explicações sobre licitação do transporte em São Luís



O ex-prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior (sem partido) foi oficiado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) a apresentar explicações sobre o processo de licitação do transporte público de São Luís após relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou o sistema na Câmara Municipal.

O MP ainda não decidiu se acionará o ex-gestor na Justiça, mas cobrou informações tanto dele, quanto da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) da capital e da Controladoria-Geral do Município (CGM).

Os pedidos de informações foram feitos pelo promotor Zanony Passos Filho, da Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.

Acusações

No relatório que levou o caso ao Ministério Público, os vereadores chegaram à conclusão de que a licitação do sistema de transporte coletivo da capital maranhense funcionou como uma verdadeira “peça nova” em “carro velho”. Por conta disso, recomendaram a revisão do certame.

“A licitação do sistema de transporte coletivo de São Luís funcionou como uma verdadeira ‘peça nova’ em ‘carro velho’ (…), com isso há elementos suficientes para revisão imediata, ou até mesmo o cancelamento de todos os quatro contratos vigentes, devido aos recorrentes desrespeitos à forma de execução do serviço. Além disso, a SMTT se mostra incapaz de exigir a aplicação tempestiva da Lei nº 3.430/1996, tampouco, a efetiva exigência das cláusulas contratuais da licitação, situação que se arrasta há anos e sem solução”, destacou trecho do documento.

Tribunal de Justiça elege dois novos membros para o TRE-MA

 


O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) elegeu, na manhã desta quarta-feira (30/11), o desembargador José Gonçalo de Sousa Filho como membro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), na categoria “desembargador”, com 29 votos. Na mesma sessão, o juiz Angelo Antonio Alencar dos Santos foi eleito, com  24 votos, para membro titular do TRE-MA, na categoria “juiz”.

A eleição ocorreu em razão do encerramento do primeiro biênio da desembargadora Angela Maria Moraes Salazar, no cargo de Membro Titular da Corte Eleitoral, na categoria desembargador, no dia 1º de março de 2023, e do magistrado Cristiano Simas de Sousa, no dia 23 de fevereiro de 2023, comunicado oficialmente ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, por meio dos Ofícios nº 11544 / 2022 – TRE-MA/PR/GP e nº 11575 / 2022.

Após anunciar o resultado final, o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten parabenizou os eleitos, desejando muito sucesso na nova empreitada que tem início no ano de 2023. Velten ressaltou não ter dúvida de que o desembargador José Gonçalo Filho fará um excelente trabalho, contribuindo para o que já está sendo desenvolvido na Corte eleitoral, atualmente, presidida pela desembargadora Angela Salazar.

O desembargador José Gonçalo Filho agradeceu a todos os desembargadores e desembargadoras, servidores e servidoras, por terem contribuído para que ele pudesse ser eleito para compor o TRE-MA. “Farei tudo o que estiver ao meu alcance, para que mantenhamos nosso Tribunal no patamar que sempre esteve e vamos procurar melhorar continuamente”, comentou.

O magistrado agradeceu, em especial, ao desembargador Paulo Velten, pelo incentivo para que participasse do pleito para o ingresso à Corte eleitoral, e também, ao apoio do desembargador Froz Sobrinho. “Fico feliz por ter conseguido a maioria dos votos para ser conduzido àquela Corte. Farei tudo o que estiver ao meu alcance”, concluiu.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, parabenizou o desembargador José Gonçalo, e o juiz Angelo Santos, concluindo que o TRE-MA só tem a ganhar com a escolha desses novos membros.

O vice-presidente e corregedor do TRE-MA, desembargador José Luiz Almeida, falou da satisfação pessoal, na certeza de que será coletiva, na indicação dos eminentes colegas naquela Egrégia Corte. “Minha satisfação é plena de que juntos assumimos o compromisso de bem fielmente desempenhar nosso mister com o objetivo da melhor prestação jurisdicional à coletividade”, finalizou.

Flávio Dino afirma que pode haver diretoria de combate a crimes ambientais no próximo governo



A equipe de transição de governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva deve propor alterações no organograma de diversas pastas e órgãos públicos. Entre as propostas, o grupo de trabalho da área de Justiça e Segurança Pública vai sugerir a criação de um diretoria de combate a crimes ambientais na Polícia Federal. A corporação também pode ter um setor dedicado exclusivamente ao combate de crimes digitais e cibernéticos.  

A proposta foi revelada pelo coordenador do grupo, o senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), durante conversa com jornalistas no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), na noite desta terça-feira (29). 

“Nós temos debates que se referem à reorganização da PF, com a criação de novas diretorias. Por exemplo, uma tratando de crimes ambientais, outro setor específico para crimes cibernéticos e digitais”, afirmou Dino. Segundo ele, a questão ambiental é um dos aspectos “identitários” do novo mandato e deverá ser uma prioridade transversal em todas as pastas.

Periferias

A equipe de transição anunciou a criação de uma Secretaria de Políticas para os Territórios Periféricos, que deverá estar vinculada ao futuro Ministério das Cidades, pasta que será recriada para o novo governo. 

“[Será uma secretaria] voltada para as periferias urbanas, que pense não só moradia, mas infraestrutura urbana, serviços, equipamentos públicos. Ou seja, uma articulação federal que tenha foco nas periferias”, explicou o deputado federal eleito Guilherme Boulos (PSOL-SP), integrante da equipe de transição para a o setor, durante entrevista a jornalistas na manhã desta quarta-feira (30). 

Relatórios preliminares

Ainda nesta quarta, os 31 grupos de trabalho da transição deverão apresentar relatórios preliminares ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que segue em Brasília. Em uma postagem nas redes sociais, ele destacou o andamento dos trabalhos. 

“Seguimos em Brasília, trabalhando na transição para um governo de todos os brasileiros. Hoje serão concluídos relatórios preliminares. As análises dos grupos de trabalho mostram que teremos muito trabalho pela frente, para junto do povo brasileiro reconstruirmos o país”, disse. 

Pastor suspeito de estuprar adolescente é preso no Anjo da Guarda

 


Um pastor evangélico foi preso suspeito de cometer estupro contra fiéis da igreja localizada no bairro do Anjo da Guarda, comunidade da região Itaqui-Bacanga, localizada em São Luís. De acordo com a Polícia Civil, o mandado de prisão preventiva contra o religioso foi cumprido na manhã desta quarta-feira (30).

De acordo com a polícia, as investigações da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) apuraram que o crime foi denunciado pela adolescente de 13 anos em agosto deste ano.

Em depoimento à polícia, a mãe da vítima disse que o pastor se aproximou da filha com o pretexto de ajudá-la a resolver seus problemas e que foi nesse período que teria começado os abusos sexuais.

De posse das informações, a DPCA representou pela prisão preventiva e pela busca e apreensão contra o suspeito, tendo sido cumprida nas primeiras horas da manhã desta quarta.

Segundo a Polícia Civil, o pastor segue preso. Ele já prestou depoimento e passou por exames de lesões corporais, e agora está à disposição da Justiça.


EMAP esclarece sobre exercício simulado no Porto do Itaqui

Foto Reprodução


A Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) informa que, nesta quarta-feira (30), está realizando, na área próxima ao viaduto de acesso ao Porto do Itaqui, o 2º Exercício Simulado do Plano de Ajuda Mútua (PAM) da comunidade portuária do Porto do Itaqui, com bloqueio de tráfego no local (de 8h às 9h). Nenhum acidente real ocorreu na área do Porto do Itaqui e as operações estão ocorrendo normalmente. A movimentação de pessoas, veículos, aeronaves, envolvendo inclusive participação de equipes socorristas e hospitais, faz parte das ações do exercício simulado, que é um teste de pronta resposta em caso de acidentes de grande porte, com o objetivo de treinar equipes de várias empresas de maneira coordenada, com foco em redução de riscos, prevenção de acidentes e valorização da vida dos trabalhadores portuários.

O simulado integra o plano de ação da EMAP dentro do escopo da certificação ISO 45001, norma internacional que atesta a excelência do Sistema de Gestão da Segurança e Saúde Ocupacional de uma organização.

O PAM do Complexo Portuário do Itaqui conta com 27 empresas e órgãos públicos e privados que possuem interação direta com o plano de emergência, tais como: Corpo de Bombeiros, SAMU, Hospitais, Defesa Civil, Polícia, SMTT, Capitania dos Portos, dentre outros.

Com mais de 1,6 milhão de pedidos, região Nordeste apresenta faturamento superior a R$ 1,1 bilhão na Black Friday 2022, aponta levantamento

Estudo realizado pela Confi Neotrust em parceria com ClearSale também registrou R$ 15,9 milhões em fraudes evitadas no período de 24 a 27 de novembro

Foto Reprodução

A região Nordeste registrou um faturamento total de mais de R$ 1,1 bilhão na Black Friday 2022. No período analisado pelo comparativo, de 24 a 27 de novembro, a região teve 12.553 tentativas de fraude, o que em termos de valor representa R$ 15,9 milhões em golpes evitados. Além disso, a região Nordeste obteve 1,6 milhão de pedidos, uma queda de 18% em relação a 2021. Os dados são do monitoramento Hora a Hora da Confi Neotrust, empresa de inteligência de dados com foco em e-commerce, em parceria com a ClearSale, empresa referência em inteligência de dados com múltiplas soluções para prevenção a riscos.


Segundo a análise do período, a categoria que mais obteve pedidos na região Nordeste foi a de moda e acessórios, enquanto as que mais sofreram fraudes na região foram: automotivo, celular, eletrônicos e bebidas. O ticket médio do consumidor foi de R$ 690,91, 3% menor em relação ao mesmo período do ano passado.

SES e EMSERH participam de curso de captação de recursos para aprimoramento de serviços públicos

 


Teve início nesta terça-feira (29), em São Luís, o Curso Plataforma +Brasil – Transferências Voluntárias e Captação de Recursos no âmbito do Ministério da Saúde. Durante três dias, colaboradores da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH) e da Secretaria Estadual de Saúde (SES), estarão reunidos com a Consultoria Onix, de Brasília, capital federal. A capacitação ocorre em um hotel da capital até a próxima quinta, 1º de dezembro.

“O curso visa aumentarmos as receitas do estado, mas também otimizar os gastos desses recursos. Isso se faz necessário pela escassez cada vez mais sentida no setor público, as dificuldades no repasse de verbas federais. Vimos por exemplo o conflito envolvendo a questão do ICMS. Pela captação de recursos próprios do estado, se faz necessário conseguir formas de obter recursos para mantermos serviços de saúde funcionando e com qualidade à população maranhense que é o que temos feito”, frisou o diretor financeiro da EMSERH, Wanderson Batista.

A Plataforma +Brasil constitui ferramenta integrada e centralizada, com dados abertos, destinada à informatização e à operacionalização das transferências de recursos oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União a órgão ou entidade da administração pública estadual, distrital, municipal, direta ou indireta, consórcios públicos e entidades privadas sem fins lucrativos.

Durante os três dias de curso serão debatidos temas como captação de recursos, impactos da capacidade de pagamento, emendas parlamentares, com o objetivo de entender o contexto atual do desenho fiscal do estado do Maranhão, face as alterações das Leis Complementares.

“Capacitar profissionais para atuar como técnicos da operacionalização da Plataforma +Brasil no Módulo de Transferências Discricionárias e legais e Transferências Especiais, em todas as fases dos convênios, evidenciar o ciclo completo operacional, identificar políticas passíveis de serem contempladas, são pontos a serem debatidos com os profissionais”, explicou José Luís Barreto, coordenador da Onix, empresa de consultoria e captação.

“O curso vem trazer as formas que os órgãos da administração pública estadual ou municipal possam apresentar projetos para aumentar sua arrecadação com a transferência de recursos, objetivando não só ampliar as políticas públicas neste caso para saúde, mas também que o Governo do Estado do Maranhão possa está realizando outras atividades para a captação de recursos”, reforçou o consultor palestrante da empresa Onix, José Antonio de Aguiar Neto.

Para a gerente administrativa da EMSERH, o curso foi uma ótima iniciativa. “É muito importante a integração dos diferentes setores da Emserh para entender na teoria e na prática sobre a captação de recursos federais. Fico feliz de poder participar e aprender. Que esses conhecimentos abram nossa mente para resolução dos nossos problemas complexos”, disse Olga Colvara, gerente administrativa da EMSERH.

Investimento em EDUCAÇÃO: avaliação do SEAMA será aplicada nos 217 municípios maranhenses



A partir desta quarta-feira (30), os 217 municípios maranhenses realizarão a Avaliação Somativa do Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (SEAMA), promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Nesta edição, o SEAMA compreenderá todas as redes municipais, envolvendo mais de 260 mil estudantes do Ensino Fundamental.

Recentemente o Governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), reafirmou que a EDUCAÇÃO será prioridade na sua gestão. O vice-governador, Felipe Camarão (PT), também é ferrenho defensor de investimentos na área da EDUCAÇÃO. Felipe foi o secretário da pasta que mais investiu no setor, promovendo uma verdadeira revolução na educação do Maranhão. Reveja aqui no Blog Eduardo Ericeira: 

http://blogeduardoericeira.blogspot.com/2022/11/o-maranhao-que-rima-com-educacao.html

A avaliação será realizada até 2 de dezembro (sexta-feira), exceto no turno de jogos da Seleção Brasileira de Futebol, durante a Copa do Mundo. A aplicação dos testes de Língua Portuguesa e Matemática, e também dos Questionários Socioeconômicos serão realizadas com estudantes do Ensino Fundamental, pertencentes às redes municipais e constante na base de dados.

O supervisor de Avaliação da Seduc, Pedro Alcântara, explica que desde a primeira edição o SEAMA é aberto a todos os municípios, entretanto, nesta aplicação somativa de 2022 todos irão participar. “O Sistema de Avaliação foi criado em 2019 e naquele ano tivemos a participação de 215, dos 217. agora temos todos os municípios. É importante que todos os municípios estejam engajados porque faz parte da política estadual de avaliação e nos permite obter informações para o acompanhamento e monitoramento, além de subsidiar o planejamento de ações e medidas de intervenção para a recuperação da aprendizagem, por exemplo”, destacou.

Mobilização

A Seduc alerta para a importância da mobilização dos estudantes das redes municipais para assegurar que todos participem da aplicação, uma vez que a presença do estudante e seu desempenho na avaliação irão subsidiar o Índice de Desenvolvimento da Educação (IDE), que integrará o cálculo repartição do ICMS, com base da Lei nº 11.815, de 26 de agosto de 2022, e feita a partir na Emenda Constitucional nº 108/2022. A expectativa de estudantes das redes municipais de ensino participantes é de 72.325 (2º ano), 88.688 (5º ano) e 106.363, do 9º ano, totalizando 267.376.

A mobilização é feita pelas redes municipais de ensino, com apoio dos coordenadores estaduais, regionais e municipais do SEAMA. Em caso de contingência ou impossibilidades de aplicação das avaliações no período previsto, será possível proceder o reagendamento da aplicação com a Coordenação Regional do SEAMA, devendo, neste caso, serem realizadas, impreterivelmente, para até o dia 7 de dezembro de 2022, após prévia solicitação e agendamento com o setor de avaliação

A aplicação de questionário online para professores de Língua portuguesa, Matemática e gestores escolares também acontecerá a partir desta quarta-feira até sexta-feira (2). A devolução dos materiais de aplicação na sede da Unidade Regional de Educação (URE) será no dia 9 de dezembro.

Os resultados das avaliações serão todos públicos em formato aberto e na plataforma do SEAMA, sendo, ainda, considerados na composição do cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação do Maranhão (IDE) e definição de metas anuais para os municípios, escolas e Unidades Regionais de Educação.

Mais informações podem ser obtidas com a Coordenação da Avaliação da Unidade Regional de Educação ou com a Supervisão de Avaliação Educacional – Pedro Alcântara, por meio do contato: (98) 98849-6401, ou pelo endereço: supave@edu.ma.gov.br

Governo bloqueia mais R$ 244 milhões das universidades federais

 


O governo federal bloqueou, na última segunda-feira (28), mais R$ 244 milhões das contas das universidades federais. A informação foi divulgada pela Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior).

“Com surpresa e consternação, e praticamente no apagar das luzes do exercício orçamentário de 2022, as Universidades Federais brasileiras foram, mais uma vez, vitimadas com uma retirada de seus recursos, na tarde dessa segunda-feira (28). Enquanto o país inteiro assistia ao jogo da seleção brasileira, o orçamento para as nossas mais diversas despesas (luz, pagamentos de empregados terceirizados, contratos e serviços, bolsas, entre outros) era raspado das contas das universidades federais, com todos os compromissos em pleno andamento”, escreveu a Andifes em nota. 

No meio do ano, o governo já havia bloqueado R$ 438 milhões das universidades federais. De acordo com a associação, o novo corte “praticamente inviabiliza as finanças de todas as instituições”.

O presidente da Andifes e retiror da UFPR, Ricardo Marcelo Fonseca afirmou ainda, em suas redes sociais, que o total bloqueado no Ministério da Educação chega a R$ 1,8 bilhão.

“O governo parece “puxar o tapete” das suas próprias unidades com essa retirada de recursos, ofendendo suas próprias normas e inviabilizando planejamentos de despesas em andamento, seja com os integrantes de sua comunidade interna, seus terceirizados, fornecedores ou contratantes”, afirmou também a associação, que promete lutar pela recomposição do orçamento das universidades federais. 

TSE marca diplomação de Lula e Alckmin para 12 de dezembro

 


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que a diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, será realizada no dia 12 de dezembro, às 14h, no plenário da Corte. 

A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha dos eleitos nas eleições e marca do fim do processo eleitoral. Com o diploma eleitoral em mãos, os eleitos podem tomar posse no dia 1° de janeiro de 2023. O documento será assinado e entregue pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes

O TSE é responsável pela diplomação dos candidatos à Presidência da República. Os deputados, senadores e governadores são diplomados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs). 

De acordo com o tribunal, a cerimônia seguirá recomendações sanitárias, como uso de máscara de proteção facial e distanciamento social. 


Fonte: Agência Brasil

PF realiza operação no combate ao tráfico de drogas sintéticas por meio dos Correios


A Polícia Federal no Maranhão deflagrou hoje, 30 de novembro, a Operação “PSEUTIS”, com a finalidade de reprimir a prática de tráfico de drogas sintéticas por meio de correspondências enviadas pelos Correios.

A investigação teve por objetivo desarticular organização criminosa que se utilizava da estrutura da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT para enviar e receber drogas sintéticas por correspondências.

As encomendas sempre tinham como remetentes pessoas que registravam as postagens em cidades do interior de São Paulo e destinatários residentes em São Luis/MA.

Durante a investigação foram apreendidos frascos de lança perfume, vários comprimidos de exctasy e unidades de LSD.

Na data de hoje estão sendo cumpridos 02 (dois) Mandados de Prisão Temporária e 02 (dois) Mandados de Busca e Apreensão expedidos pelo Juiz da Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís, em decorrência de representação da Polícia Federal.

Os responsáveis foram indiciados pelos crimes de tráfico de drogas interestadual e associação para tráfico previstos nos artigos 33, 35 e 40, V da Lei nº 11.343/2006.

A operação foi denominada “PSEUTIS” e significa mentiroso, fazendo alusão aos depoimentos prestados por alguns investigados que faltaram com a verdade na tentativa de embaraçar a instrução do inquérito policial.

Durante dois dias São Luís sedia Congresso de Assistência Farmacêutica


O Congresso Maranhense de Assistência Farmacêutica acontece nos próximos dois dias, quinta e sexta, 1º e 2 de dezembro de 2022.

O COMAF 2022 traz como mote dos debates os 'Desafios e as Perspectivas da Assistência Farmacêutica nos Contextos de Crise Econômica e Sanitária'.

O evento também marca o primeiro Workshop Norte e Nordeste de Assistência Farmacêutica no SUS (I Workshop Norte - Nordeste de Assistência Farmacêutica no SUS) e será realizado no Hotel Luzeiros, na Ponta do Farol, em São Luís/MA.

As inscrições podem ser realizadas pelo endereço eletrônico https://www.comaf.org.br

O COMAF 2022 tem o apoio do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria Estadual de Saúde e Associação do Curso de Pós graduação de Medicina em Saúde (ACPgMS).

Por iniciativa da Prefeitura de Ribamar e TCE, Seminário de Gestão e Educação acontece nesta quinta (1º) na OAB-MA

 


A Prefeitura de São José de Ribamar e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão vão realizar o 1º Seminário de Gestão da Educação. O evento acontece nesta quinta, dia 1º de dezembro, no auditório da OAB-MA, localizado na sede da Seccional no Maranhão, que fica na Avenida Carlos Cunha, no bairro do Calhau, em São Luís.

O evento traz como tema Financiamento e Gestão Pública: Mitos e verdades sobre recursos disponíveis e aplicação eficiente. Estão sendo ofertadas 200 vagas e está sendo solicitada a doação de 1kg de alimento não perecível aos inscritos.

O Seminário de Gestão e Educação acontece das 8h30 às 17h e terá como palestrantes Leomir Araújo, Coordenador do Fundeb e Fabio Alex de Melo, Auditor e Professor.

Qualquer dúvida as pessoas podem entrar em contato pelo número (98) 2016-6184 das 8h às 14h

Deputado eleito Júnior Cascaria confirma que Brandão ainda vai discutir nome de consenso na Assembleia

 


Em entrevista a um TV local, o deputado estadual eleito Júnior Cascaria (Podemos), disse que ainda não definiu o candidato que irá apoiar na eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, que ocorre no início de fevereiro de 2023. 

Ele aguarda o posicionamento do governador Carlos Brandão (PSB), com quem aparece na foto acima. 

“O governador pediu paciência. Ele tomará posse somente dia primeiro de janeiro. Estamos aguardando e no momento certo iremos firmar posição”, declarou o deputado eleito.

É claro que já há uma conversa nos bastidores para definir um nome de consenso, mas a expectativa é que o projeto seja mais aprofundado de fato a partir do próximo ano, quando começa o segundo mandato do governador Carlos Brandão e após as festas de fim de ano.

É bom lembrar que Brandão vem conduzindo com maestria importantes debates, como o consenso em torno do nome de Ivo Rezende (PSB), prefeito de São Mateus, que foi aclamado presidente da Famem.

Maranhense integrará grupo técnico de Juventude na transição de Lula

 


A maranhense Bruna Paola foi convidada a integrar a equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Coordenadora Nacional da Juventude em Rede, Bruna integrará o Grupo Técnico de Juventude da Transição de Governo.

Bruna Paola nasceu em Imperatriz, mas foi criada em Sítio Novo. 

Bruna é advogada, Especialista em Juventude (FAJE) e integra a Executiva Nacional do partido REDE.

Prazo para pagamento da 1º parcela do décimo terceiro termina nesta quarta-feira (30)

 


O prazo para as empresas pagarem a primeira parcela do 13º salário para os trabalhadores com carteira assinada termina nesta quarta-feira (30). 

A segunda parcela, por sua vez, precisa ser depositada na conta dos trabalhadores até o dia 20 de dezembro.

Caso a empresa queira pode efetuar o pagamento do 13º salário em parcela única também até esta quarta-feira, dia 30.

Quem tem direito

Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias.

Dessa forma, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.

Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

Cálculo proporcional

O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente.

O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.

Tributação

O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o décimo terceiro, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.

A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.