Corregedor Froz Sobrinho é eleito presidente do Fórum Nacional Fundiário

 

O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, é o novo presidente do Fórum Nacional Fundiário dos Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça, eleito por aclamação na última sexta-feira, 11, durante o 2º Fórum Nacional Fundiário realizado em Salvador – BA. A posse está prevista para o dia 9 de janeiro de 2023.

A eleição foi antecipada por solicitação do atual presidente do Fórum Fundiário, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, corregedor-geral do TJ da Bahia, em virtude de sua eleição, durante o 90º Encontro Nacional de Corregedores Gerais da Justiça, para a Presidência do Colégio de Corregedores-Gerais da Justiça (CCOGE) no anuênio de 2023.

O desembargador Froz Sobrinho agradeceu a deferência dos colegas, e afirmou que dará seguimento ao excelente trabalho realizado pelo desembargador baiano. “Para estar à altura dessa aclamação, farei todo o esforço necessário para honrar a indicação com compromisso de fazer avançar essa pauta importantíssima para todo o Brasil”, ressaltou o corregedor.

Assessoraram o corregedor durante o encontro, o juiz Douglas da Guia, coordenador do Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ-MA, e a juíza Ticiany Maciel Palácio, auxiliar da Corregedoria e responsável pelas Serventias Extrajudiciais, agraciada durante o evento com a medalha “Adolfo Leitão Guerra”, por sua contribuição para o fortalecimento da Regularização Fundiária no Brasil, em especial no Estado da Bahia, por meio do Fórum Fundiário Nacional.

PALESTRAS

O evento discutiu temas relacionados à Regularização Fundiária em nome de estrangeiros e empresas estrangeiras, com Michel François Havrenne, procurador da República, e Richard Torsiano, consultor da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO); titulação em REURB, com palestrantes da Superintendência de Patrimônio da União (SPU); e Direito de Laje, com o professor de Direito Civil da Universidade Federal da Bahia e juiz de Direito do Tribunal de Justiça da Bahia, Pablo Stolze.

Os corregedores e corregedoras também assistiram à palestra sobre “A Importância do Registrador na Regularização Fundiária”, com Karoline Cabral, registradora de Imóveis de Alagoinhas (BA); e Marcelo Nechar, registrador de Imóveis de Itagimirim, também na Bahia.

A diretora de Habitação e Regularização Fundiária na Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia, Renée Buzahr, e o registrador de Imóveis de Salvador, Maurício da Silva Lopes Filho, apresentaram a “REURB na prática: os desafios e soluções existentes entre o Município e o Registro de Imóveis”.

Os últimos dois painéis destacaram “A regularização fundiária nas fronteiras agrícolas: novos marcos regulatórios sobre investimentos e financiamentos do agronegócio”, e a “Amazônia Legal: Liberação de Cláusula Resolutiva dos Títulos Emitidos”.