quarta-feira, 14 de dezembro de 2022

Com reativação do Fopema, Governo fortalece o desenvolvimento das micro e pequenas empresas maranhenses e planeja conjunto de ações para 2023

 


Propor uma nova realidade para as micro e pequenas empresas presentes em todo o território maranhense, com mais oportunidades e novas possibilidades de negócios, de crescimento econômico e de desenvolvimento das cadeias produtivas existentes no estado.

Esta é uma das características que representam as atividades desempenhadas pelo Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Maranhão (Fopema), projeto reativado pelo Governo do Maranhão e executado por meio da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Seinc).

Criado pela Lei Estadual nº 11.334, de 27 de agosto de 2020, em consonância com a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e a Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, o fórum, ao longo de 2022, realizou importantes ações, como reunir com representantes de bancos públicos para solicitação de ampliação de linhas de crédito para micro e pequenas empresas.

Foram realizadas, também, reuniões com setores do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) e da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) de São Luís, visando a criação de grupo de trabalho para acelerar o processo de regularização fundiária de estabelecimentos comerciais em áreas urbanas.

Além das reuniões, como as dos conselhos deliberativos, que fortalecem a criação de um ambiente aberto de discussões e a proposição de ações para o desenvolvimento dos pequenos empreendedores, o Fopema apoiou eventos importantes como o Liquida Bazar, do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae-MA).

A Liquida Bazar estimula as vendas nos pequenos negócios e realizou o “Talk de Negócios - Empreendedorismo & Inovação: cases de sucesso no Maranhão”, ação que marcou a 19ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia do Estado (SNCT).

Para o secretário de Estado de Indústria e Comércio, Cassiano Pereira Junior, retomar as atividades do fórum, que é composto por nove secretarias e órgão do Governo do Estado e oito entidades empresariais, demostra um passo essencial para que o Maranhão atinja novas etapas em seu processo de desenvolvimento e crescimento econômico.

“Por encaminhamento do governador Carlos Brandão, retomamos as atividades do Fopema e, como comprovado, tivemos um ano bastante produtivo com esta retomada, ao entender e fortalecer os comitês temáticos, sempre dialogando e acatando as sugestões. Com o alinhamento que tivemos, ao longo de 2022, entendemos que 2023 será um ciclo ainda mais agregador para a nossa economia e nossas cadeias produtivas, com o planejamento de ações que irão impactar no dia a dia das micro e pequenas empresas presentes no nosso Estado”, avaliou o secretário.


Assembleia Geral

O planejamento para 2023 foi um dos destaques da Assembleia Geral do Fopema, realizada nessa segunda-feira (12), na sede da Seinc, no Palácio Henrique De La Rocque, em São Luís.

Durante a assembleia, os integrantes do fórum dialogaram sobre os seis comitês existentes, destacando os resultados de cada encontro e balanço das atividades de 2022, assim como definindo as ações para o ano de 2023.

Entre os comitês, estão o de Tecnologia e Inovação; Compras Governamentais; Investimento e Financiamento; Acesso a Mercados; Desoneração, Desburocratização e Disseminação; e o de Informação e Capacitação Empreendedora.

O coordenador do Comitê Investimento e Financiamento, Fernando Duailibe, que também é diretor da Federação das Associações Empresariais do Maranhão (Faem), participou da assembleia e ressaltou o impacto, tanto para a população, quanto para o engrandecimento do Estado.

“O Fopema é uma iniciativa que visa ajudar e apoiar as ações para o desenvolvimento das micro e pequenas empresas do Maranhão. No Governo Brandão, foi reativado de forma exemplar, e a gente vem, desde o início dessa nova versão, trabalhando e reunindo informações das entidades e da sociedade em geral sobre o que nós podemos fazer pelo desenvolvimento dessas empresas. A gente sempre fica feliz quando vê várias entidades reunidas, junto com o Governo, trabalhando em prol de um objetivo comum, que pode ajudar muito no desenvolvimento do Estado”, analisou o coordenador.

Planos para 2023

Ainda durante a Assembleia Geral, cada comitê temático definiu sua série de ações e planejamentos previstos para 2023. No comitê Tecnologia e Inovação, por exemplo, a meta será interiorizar as ações de inovação, desenvolver mecanismos de atração de empresas inovadoras e de base tecnológica, assim como divulgar linhas de fomento à inovação existentes, apoiar o desenvolvimento de projetos e incentivar a abertura de startups.

No Comitê Compras Governamentais, a meta será estimular os micros e pequenos empresários a participar do Compras Governamentais, com base na implementação da Nova Lei de Licitação, permitindo ações como a realização de cursos sobre licitações e workshops direcionados a órgãos públicos.

Apoio à recuperação de crédito, regularização fundiária de estabelecimentos comerciais e contribuição com o Programa de Incentivo aos Negócios marcam as metas do comitê Investimento e Financiamento. 

Projetos como Associativismo e Cooperativismo e Promoção Comercial, que visam o estímulo ao associativismo e cooperativismo e a promoção da participação das empresas maranhenses em grandes eventos marcam o comitê as ações do Acesso ao Mercado.

No comitê Desoneração e Desburocratização, as coordenadas apontam uma contribuição maior ao Programa de Incentivo aos Negócios e uma pesquisa sobre formas de acompanhamento dos processos das micro e pequenas empresas nos órgãos públicos municipais e estaduais.

Já no Comitê Disseminação, Informação e Capacitação Empreendedora, o planejamento foi definido em dois eixos principais: Semente Empresária e Florescendo MEIs, que preveem, com ações divididas entre o primeiro e o segundo semestre de 2023, a realização de reuniões, workshops, entregas de cartilhas e oficinas temáticas, com foco em gestão, sustentabilidade e incentivo aos negócios para os setores secundário e terciário.

“A Assembleia Geral simbolizou a confirmação de que a retomada do Fopema foi de grande importância ao Maranhão. Foi um encontro que pudemos ouvir sugestões, amadurecer para decisões maiores e entender que todos os órgãos, entidades e agentes envolvidos estão unidos no compromisso de fortalecer as micro e pequenas empresas existentes no Maranhão”, destaca a secretária adjunta da Micro e Pequena Empresa da Seinc, Luzia Rezende.

Mais

Além da Seinc, integram o fórum as Secretarias de Estado da Segurança Pública (SSP), de Meio Ambiente (SEMA), de Fazenda (Sefaz), de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (Sedepe), da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti); do Trabalho e Economia Solidário (Setres). 

Participam também, o Sebrae-MA, a Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema), Associação Comercial do Maranhão (ACM), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Maranhão (FCDL), Associação dos Jovens Empresários do Maranhão (AJE/MA), Federação das Associações Empresariais do Maranhão (Faem), Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem); e o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Maranhão (Sescap-MA).

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