Votação do orçamento 2023 para São Luís na Câmara deve ficar só para o próximo ano

 

No início da semana, os vereadores da capital aprovaram uma proposta que aumenta o percentual das emendas a que terão direito para o ano que vem.

Pelo texto aprovado, a Lei Orçamentária Anual (LOA) deverá fixar em 2% a parcela da Receita Corrente Líquida (RCL) destinada ao pagamento de emendas impositivas. Antes, o valor era o equivalente a 1,2% da RCL.

Ocorre que essa votação ocorreu apenas em primeiro turno. Para ser efetivada deve haver, ainda, a apreciação em segundo turno. E só depois disso o Orçamento pode ser votado, já que o valor das emendas integra a peça.

Sendo assim, já é quase dado como certo que o projeto que estima receitas e fixa despesas do Município para 2023 só será votado em janeiro do ano que vem.

Em entrevista a uma rádio local nesta quinta-feira (29), o vereador Marquinhos Silva (PSC), detalhou diversos pontos que precisam ser melhor elucidados pelo Executivo antes da aprovação da Lei Orçamentária.

Se não for aprovado nesta sexta, a LOA só poderá ser apreciada em sessão extraordinária já em janeiro do ano que vem.