O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, participou, nesta quarta-feira, 18, de Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União, em Brasília, para alinhar estratégia conjunta entre os MPs frente aos atos criminosos ocorridos na capital federal no dia 8 de janeiro.
Conduzida pela presidente do colegiado e procuradora-geral de Justiça da Bahia, Norma Cavalcanti, a reunião teve a participação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; do procurador-geral da República, Augusto Aras; do secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar; do secretário nacional de Justiça, Augusto Arruda; da vice procuradora-geral da República, Lindora Araújo; do subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos; além dos PGJs e dos coordenadores dos Grupos de Combate às Organizações Criminosas (Gaecos) de todo o país.
A Comissão de Parametrização e Uniformização das ações do Ministério Público brasileiro, criada pelo CNPG no dia 9 para reforçar a unidade da atuação em todo território nacional, destacou a importância do alinhamento de estratégias de prevenção, investigação e processamento dos crimes. “Estamos todos trabalhando nos estados, de acordo com nossas atribuições, e à disposição para colaborar com o Ministério Público Federal e o MP do Distrito Federal no que for necessário”, ressaltou a presidente do CNPG.
Ela lembrou que o principal pilar do MP brasileiro é a unidade e que a Instituição segue forte e unida para agir de forma eficiente e buscar a punição dos responsáveis e financiadores dos atos criminosos. “Unidos vamos vencer essa quadra de grande responsabilidade e fortalecer o Brasil como país democrático”, frisou Norma Cavalcanti.
O ministro Flávio Dino registrou a sua “confiança de que o MP brasileiro, de modo uníssono, repudia e fará incidir a responsabilidade penal e civil aos participantes dos atos criminosos”. O procurador-geral da República, Augusto Aras, assinalou o empenho do MP brasileiro desde o momento que tomou conhecimento dos atos. Ele informou que 39 denúncias já foram apresentadas pelo Ministério Público Federal contra criminosos e ressaltou que o MP está trabalhando e velando pela ordem jurídica, pelo regime democrático e pelos interesses sociais e individuais indisponíveis.
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