quarta-feira, 25 de janeiro de 2023

Paulo Victor diz que Plano Diretor precisa do entendimento entre poder público e sociedade civil

 

Em sessão realizada nesta terça-feira (24), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PCdoB), destacou que a capital maranhense precisa de um Plano Diretor atualizado para se desenvolver, e que tenha diálogo, entendimento, e a empatia da população que será beneficiada por ele.

O vereador que presidiu o encontro da Comissão de Recesso da Câmara explicou ainda que São Luís cresceu além da região limítrofe e, que por esta razão é preciso planejá-la novamente. “Precisamos discutir um plano que viabilize uma cidade para crescer e se desenvolver de forma gradativa e sazonal, e com maior brevidade possível”, disse.

Comissão vai elaborar relatório

Ao final do encontro, o vereador Dr. Gutemberg (PSC), que é o relator da norma na Casa, afirmou que a Comissão de Recesso vai entregar relatório técnico para que a Câmara possa iniciar o processo legislativo do Plano Diretor. O parlamentar fez questão de parabenizar o presidente Paulo Victor pela iniciativa de puxar o debate no Parlamento com um colegiado responsável pelo tema.

“Louve-se a atitude do presidente Paulo Victor, esse debate foi uma decisão dele e uma decisão inédita. A Comissão de Recesso tem a função de gerir a Casa durante a parada dos trabalhos legislativos, mas agora o chefe do parlamento inovou dando uma grande responsabilidade, que foi fazer esse estudo prévio do Plano Diretor. A partir de agora, iremos preparar um relatório técnico para que a proposta de atualização urbanística possa iniciar o processo de tramitação legislativa”, declarou.

Além dos membros da Comissão, também colaboraram com as discussões desta terça-feira , o presidente do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid), Érica Garreto; dos promotores de justiça Luís Fernando Barreto e Cláudio Alencar (Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural do Ministério Público do Estado do Maranhão – CAOUMA); do secretário municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH), Bruno Pereira Trindade Costa; e, da secretária municipal de Meio Ambiente (SEMMAM), Karla Passos; além de representantes da sociedade civil e do procurador do Legislativo Municipal, Samuel Melo.

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