São Luís é a quinta capital brasileira com o maior percentual de domicílios em aglomerados subnormais

Aglomerado Subnormal é uma forma de ocupação irregular de terrenos de propriedade alheia – públicos ou privados – para fins de habitação em áreas urbanas e, em geral, caracterizados por um padrão urbanístico irregular, carência de serviços públicos essenciais e localização em áreas com restrição à ocupação.

Exemplo são favelas, invasões, baixadas, comunidades, palafitas, loteamentos, entre outros.

Esses locais são classificados como ocupações irregulares de terrenos públicos ou privados em áreas urbanas e, em geral, têm um padrão urbanístico irregular, além de haver carência de serviços públicos essenciais e serem localizados em áreas que apresentam restrições de ocupação.

Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), datados de 2020, colocam a capital maranhense como a quinta em maior proporção de aglomerados subnormais – 32,42% das habitações da cidade, estando atrás de Belém (55,49%), Manaus (53,38%), Salvador (41,83%) e Vitória (33,16%).

Este é um dos problemas a serem enfrentados pela atualização do Plano Diretor de São Luís, planejamento atrasado em exatos sete anos – a última reforma data do ano de 2006. Mas que a Câmara já começou a debater e o Presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor, confirmou que a população de São Luís participará desse debate. Reveja aqui no Blog Eduardo Ericeira:

http://blogeduardoericeira.blogspot.com/2023/01/paulo-victor-afirma-que-plano-diretor.html

http://blogeduardoericeira.blogspot.com/2023/01/comissao-de-recesso-reune-especialistas.html

A Lei Nacional n° 10.257/2001, que trata do Estatuto da Cidade, em seu § 3° do artigo 30, determina que, pelo menos, a cada 10 (dez) anos, os planos diretores devem ser revistos.

Entre os pontos que causam entraves à atualização do Plano, desde 2016, estão a diminuição da Zona Rural da capital maranhense e o aumento do gabarito de prédios em bairros residenciais e orla marítima da capital.

Enquanto isso, a ocupação irregular de espaços urbanos cresce a todo vapor.