terça-feira, 28 de fevereiro de 2023

Carlos Lula aponta o verdadeiro culpado pelo desastre do Carnaval da Madre Deus, chama-se Eduardo Braide

 


O deputado estadual, Carlos Lula (PSB), ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta terça-feira (28), para ressaltar um ponto lamentável do Carnaval de São Luís, a Madre Deus.

Um episódio triste, em um Carnaval de tanta alegria neste ano de 2023. Os circuitos organizados pelo Governo do Estado foram um sucesso por vários motivos, sucesso de público, sucesso de alegria, energia, segurança, enfim… O maior Carnaval do Maranhão.

“Eu queria aqui parabenizar a grande festa que foi o Carnaval do Maranhão, o enorme Carnaval fez muito sucesso, não só aqui em São Luís, mas no interior do Maranhão. A festa foi sensacional, só tem elogios da sociedade”, enalteceu Carlos Lula.

Só que paralela a parte boa da festa, teve o desastre lamentável que ocorreu em um dos principais pontos da folia, o tradicional bairro da Madre Deus. Tudo isso por um erro de planejamento por parte da Prefeitura de São Luís, a falta de diálogo e investimento por parte do prefeito Eduardo Braide. 

Carlos Lula pontuou com muita propriedade esta triste página do Carnaval de São Luís este ano.

“Eu queria dizer que a festa poderia ter sido melhor se tivesse o diálogo por parte da Prefeitura de São Luís. Infelizmente a gente não teve esse ano o circuito da Madre Deus por culpa do prefeito de São Luís, que mais uma vez, não sabe conversar com as pessoas”, reforçou o deputado.

O próprio governador Carlos Brandão mencionou essa situação. Veja:

O parlamentar explicou o ‘bê a bá’ da política para Eduardo Braide, para que não volte a cair no mesmo erro, porém tem faltado humildade e habilidade política ao prefeito.

“O governo do estado como bem disse o governador Carlos Brandão, iria fazer o circuito da Madre Deus, valorizar as nossas brincadeiras, valorizar a cultura daqui da cidade, valorizar a Madre Deus, berço da nossa cultura, onde a gente tem nossos poetas, onde a gente tem nossas escolas, onde a gente tem o nosso samba e infelizmente o prefeito Braide foi na frente e encheu o circuito de placa da prefeitura, então o governo do estado de maneira ética disse ok, já que a prefeitura vai fazer o circuito a gente não vai se meter no circuito da prefeitura. E o que aconteceu durante todo o Carnaval, simplesmente a Madre Deus ficou jogada às traças, não havia nada, nenhuma brincadeira, nenhum cuidado com o circuito. Então mais uma vez a gente faz aqui o apelo ao prefeito de São Luís há coisas que não estão na esfera da disputa política eleitoral, há atos que são muito mais do que isso, são preocupações com a sociedade. Prefeito Eduardo Braide, da próxima vez, olhe para a população de São Luís, não olhe para a disputa eleitoral, apoie-se no governo do estado do Maranhão, que eu tenho certeza que os próximos carnavais, os próximos festejos deste estado, poderão ter além do circuito da Litorânea, além do circuito da Beira-Mar, também o circuito da Madre Deus, basta com isso o prefeito de São Luís querer estar aberto para dialogar”, demonstrou Carlos Lula.

Twittaço de Brandão na noite desta terça (28) para anunciar novos secretários

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), utilizou as redes sociais para divulgar os comandantes das outras pastas que irão compor o seu secretariado para o segundo mandato. 

Brandão anunciou vários nomes, entre permanências e mudanças, nomes já conhecidos da política maranhense. 

Há algumas pastas ainda para serem anunciadas. Veja a atualização dos nomes:




O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) aceitou o convite do governador Carlos Brandão e assumirá a Secretaria de Representação Institucional do Maranhão em Brasília.

Para assumir o cargo, o parlamentar precisará se licenciar do mandato na Assembleia, abrindo vaga para o primeiro suplente, Zé Inácio (PT).

Brandão também anunciou que Diego Rolim na Secretaria de Agricultura – ele saiu da Secretaria de Agricultura Familiar para dar lugar a Bira do Pindaré (PSB).

Luis Fernando deixa a Seplan, que será assumida por Vinícius Ferro.

O governador anunciou, ainda, novos nomes para o Iprev, Funac e Secretaria de Turismo.

Ainda na noite desta terça-feira, 28, o governador confirmou mais dois nomes da sua nova equipe.

O jornalista Sérgio Macedo assume a Secretaria de Comunicação (Secom).

E Hewerton Pereira permanece no comando do Detran.

Brandão confirmou ainda nesta terça-feira, 28, o ex-deputado Adriano Sarney (PV) na sua equipe de governo.

Ele será o novo titular da Agência de Mobilidade Urbana (MOB).

O ex-secretário da pasta, Gilberto Lins, vai para a Emap, no lugar de Ted Lago.

Brandão também anunciou a manutenção de Joslena Rodrigues, esposa do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) na Secid.


Confira todos os secretários anunciados pelo Governador Carlos Brandão até esta segunda-feira (27)

 


Desde a última sexta-feira (24), o governador Carlos Brandão tem anunciado, oficialmente, os nomes que irão compor a equipe do Governo do Maranhão, por meio de suas redes sociais, e que darão continuidade ao trabalho realizado até o momento. 

Os anúncios antecedem a solenidade de empossamento do novo secretariado, que será conduzida pelo governador no primeiro sábado de março (4), a partir das 18h30, no Centro de Convenções de Imperatriz.

“Reafirmando o caráter municipalista do nosso Governo do Maranhão, realizaremos a posse dos secretários em Imperatriz, no dia 04/03, a partir das 18h30, no Centro de Convenções. Depois, teremos um encontro com o povo e com a dupla Diego e Victor Hugo, na Beira-Rio”, comunicou o governador Carlos Brandão.

Anteriormente, já haviam sido anunciados os nomes de Luzia Waquim (secretária-chefe de Gabinete), Murilo Andrade (secretário de Administração Penitenciária) e Raul Mochel (secretário de Transparência e Controle), secretário Tiago Fernandes (Saúde); o coronel Célio Roberto (CBMM); e os presidentes Anderson Ferreira (Iterma) e Marcos Aurélio (Caema).

Na listagem constam, ainda, a chefe do Cerimonial do Governo, Wallquíria Moraes; o secretário da Fazenda, Marcellus Alves; Paulo Victor reassumindo a Secretaria da Cultura; a diretora Susan Lucena (Casa da Mulher Brasileira); o secretário José Reinaldo Tavares (Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos); e o presidente Kécio Rabelo (Fundação da Memória Republicana Brasileira).

Seguindo a composição do novo secretariado, Aparício Bandeira continua na Sinfra; assim como Marcello Duailibe na Emserh; Bira do Pindaré irá comandar a Secretaria da Agricultura Familiar; e Cassiano Pereira Júnior assume a Mapa. A Sedes continua com a liderança de Paulo Casé; e a Agemsul terá como presidente Vagtônio dos Santos.

Continuam em suas pastas Karen Barros (Viva/Procon) e Allan Kardec (Gasmar). Júnior Marreca assume a Secretaria de Indústria e Comércio do Maranhão (Seinc). Quem também permanece em suas pastas é Leônidas Araújo (Agem), Naldir Lopes (Sedel) e Rodrigo Maia, na Procuradoria-Geral do Maranhão.

Deputados destacam sucesso do Carnaval do Maranhão e parabenizam governador Carlos Brandão

 


Na sessão plenária desta terça-feira (28), os deputados Carlos Lula (PSB), Francisco Nagib (PSB) e Leandro Bello (Podemos) parabenizaram o governador Carlos Brandão (PSB) pelo sucesso do Carnaval do Maranhão, principalmente os circuitos carnavalescos de São Luís, que reuniram grande público nas avenidas Litorânea e Beira-Mar, com shows de diversas atrações locais e nacionais. 

No Pequeno Expediente, Carlos Lula destacou a grandiosidade da folia carnavalesca, mas chamou a atenção para a ausência do tradicional circuito na Madre Deus, que, segundo o parlamentar, deveria ter sido organizado pela Prefeitura de São Luís.  

“O governador Carlos Brandão iria fazer o circuito da Madre Deus. Infelizmente, o prefeito Eduardo Braide foi na frente e encheu o circuito de placa da Prefeitura. O Governo do Estado, de maneira ética, disse “ok, já que a Prefeitura vai fazer o circuito, a gente não vai se meter no circuito da Prefeitura”. E o que aconteceu durante todo o carnaval? Simplesmente, a Madre Deus ficou jogada às traças. Não havia nada, nenhuma brincadeira”, afirmou. 

Carlos Lula fez um apelo ao prefeito Eduardo Braide para que, da próxima vez, valorize o berço da cultura maranhense, que é o bairro Madre Deus. “Prefeito Eduardo Braide, da próxima vez, olhe para a população de São Luís. Apoie-se no Governo do Estado, que eu tenho certeza de que os próximos carnavais, além do Circuito Litorânea e da Beira-Mar, teremos também o circuito da Madre Deus”, frisou. 

Emprego e renda 

Já o deputado Francisco Nagib destacou que, além da organização do Carnaval com muita segurança e grandes atrações, a festa contribuiu ainda para a geração de emprego e renda, principalmente com a instalação de pontos do programa ‘Mais Renda’ destinados aos vendedores ambulantes nos circuitos. 

“Todo o Maranhão veio para São Luís, com hotéis lotados e capacidade acima de 80%. Isso mostra a importância e a missão do nosso governador Carlos Brandão de gerar emprego nesse momento tão difícil que o nosso Brasil passa, mas está melhorando os índices de geração de emprego e renda. E eu acredito muito na questão do empreendedorismo. Programa mais renda, segurança, isso foi o que marcou o Carnaval”, declarou o parlamentar. 

No mesmo sentido, o deputado Leandro Bello também parabenizou o governador Carlos Brandão e o secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, pela organização da festa. 

“Fizeram um belíssimo trabalho, cujo investimento rendeu frutos, movimentou a economia e gerou vários empregos. Eu tive a oportunidade de marcar presença na Beira-Mar e na Litorânea para presenciar essa grande festa que o Governo do Estado fez em prol dos maranhenses. Fiquei muito feliz e tive a oportunidade de parabenizar pessoalmente o governador Carlos Brandão”, completou. 

TCE aponta 82 prefeituras com problemas de gastos com pessoal

 


O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio da Secretaria de Fiscalização, emitiu nesta terça-feira (02), alerta a 82 prefeituras maranhenses visando a correção de distorções em informações e documentos remetidos ao órgão por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).

O ponto em questão diz respeito aos limites de gastos com pessoal no exercício de 2022, tendo como período de referência o 3º quadrimestre e inclui também o Ministério Público Estadual (MPE) e o próprio Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), embora esses dois entes estejam acima do limite de 48,6% em apenas 0,89% e 2,01%, respectivamente. Já a maioria dos municípios apresenta percentuais acima de 50%.

O alerta tem como base as análises efetuadas pelo corpo técnico do órgão dos dados relativos aos Relatórios de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre, declarados ao sistema FINGER/SICONFI, observando o disposto na Instrução Normativa nº 60/2020, considerando a competência atribuída ao TCE para alertar os Poderes ou Órgãos sempre que identificar situações desfavoráveis ou irregulares relacionadas à gestão fiscal

A intenção é evitar a aplicação das sanções administrativas e/ou penais previstas, conforme determinam os seguintes dispositivos: art. 73 da LRF, § 1º do art. 5º da Lei Federal nº 10.028/2000 e os arts. 11 e 12 da Instrução Normativa TCE/MA nº 60/2020.

Hospital Carlos Macieira recebe certificação nacional de qualidade e inaugura nova área de vivência para pacientes

 


O Maranhão é o primeiro estado da região Nordeste a contar com um hospital público de Alta Complexidade com certificado de Acreditação Nível I, emitido pela Organização Nacional de Acreditação (ONA). 


O selo de qualidade foi conferido ao Hospital de Alta Complexidade Dr. Carlos Macieira (HCM), da Rede Estadual de Saúde. O certificado foi conferido após a unidade ter cumprido padrões de qualidade e segurança em 70%, ou mais, definidos internacionalmente. 


Na manhã desta terça-feira (28), o governador Carlos Brandão esteve no HCM e participou da solenidade de recebimento da certificação. O momento também foi marcado pela inauguração da nova área de vivência do hospital. 

“É o primeiro estado do Nordeste a ser certificado no serviço de alta complexidade. Isso nos coloca em uma posição de destaque, mostrando, para a sociedade, que o hospital presta serviços de qualidade. Fico muito feliz em ver que um hospital público está competindo com hospitais privados. Receber essa certificação é um estímulo e a demonstração clara de que o nosso serviço está de primeira qualidade”, comemorou o governador. 


Apenas o Ceará e a Bahia já possuem unidades de saúde certificadas pela ONA. Além do Hospital Dr. Carlos Macieira, em 2022, a Unidade de Especialidade Odontológica – “Sorrir Centro” conquistou a Acreditação Nível I pela ONA, sendo a primeira iniciativa do segmento no Brasil, via Sistema Único de Saúde (SUS), a conquistar a certificação.

“É um orgulho para a população maranhense, porque no Brasil, hoje, temos aproximadamente 1.050 instituições acreditadas e, desse total, apenas 17 são do SUS. Nesse sentido, a população vai contar com toda uma infraestrutura acreditada dentro dos padrões internacionais, fazendo parte de um universo de mais ou menos 17% das instituições públicas acreditadas em todo o Brasil”, aponta o presidente do Instituto de Planejamento e Pesquisa para Acreditação em Serviços de Saúde (Ipass), Adriano Antunes. 

Para conquistar a certificação, que tem validade de dois anos, são avaliadas todas as áreas de atividades da instituição, incluindo aspectos estruturais e assistenciais. A Acreditação é um método de avaliação e certificação que busca, por meio de padrões e requisitos previamente definidos, promover a qualidade e a segurança da assistência no setor de saúde. 


O processo de certificação do HCM teve início em abril do ano passado com a elaboração de um plano de ação, a partir da implantação de novos protocolos assistenciais e um novo organograma. Em seguida, todos os colaboradores, núcleos e equipes foram treinados para atingir a excelência no cumprimento dos indicadores exigidos pela ONA. 


“Isso comprova a dedicação desses profissionais. A gente tem um grande objetivo que é ampliar esse selo de qualidade para todas as nossas unidades hospitalares”, frisou o secretário de Estado da Saúde do Maranhão (SES), Tiago Fernandes. 


O governador Carlos Brandão lembrou que a Acreditação é uma conquista de todos os servidores do HCM. “A gente tem que dividir esse prêmio com os profissionais envolvidos, médicos, enfermeiros, administrativo e aqueles que contribuíram para a construção desses requisitos que conquistaram a certificação”, ressaltou Brandão.


“Mais um feito importante para o governo do estado. É assim que fazemos saúde pública no Maranhão, pensando sempre em levar o melhor a população. Tenho certeza que mais unidades de saúde conseguirão este certificado tão criterioso; vão adquirir por mérito, pois temos profissionais de saúde dedicados, gestões sérias e comprometidas em levar uma saúde pública de qualidade ao usuário do SUS”, frisou Taynah Camarão, Assessora Clínica da Emserh.

Área de Vivência humanizada

Os pacientes do HCM e seus familiares também contam agora com uma nova área de vivência, espaço arborizado dentro do hospital, que visa humanizar o período de internação dos usuários.


O local foi totalmente revitalizado e recebeu, além de uma área verde com árvores e outras plantas, serviços de pintura e construção de uma passarela, possibilitando ao paciente e acompanhante, um ambiente acolhedor e receptivo. O novo espaço conta com novos bancos, caramanchão e utensílio paisagístico de estrutura rústica, utilizado para criar sombra em ambientes abertos.

O HCM é referência em assistência de alta complexidade em São Luís. O atendimento multiprofissional é um diferencial que inclui as áreas de enfermagem, fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, serviço social, nutrição e psicologia. 

Com 2.200 funcionários (diretos e indiretos), a unidade conta com mais de 37 especialidades. A unidade é gerenciada pelo Instituto Acqua.

Petrobras reduz nesta quarta-feira preços da gasolina A e do diesel A

 


A partir desta quarta-feira (1º), o preço médio de venda da gasolina A da Petrobras para as distribuidoras cai de R$ 3,31 para R$ 3,18 por litro, redução de R$ 0,13 por litro. Para o diesel A, o preço médio de venda para as distribuidoras também cai, passando de R$ 4,10 para R$ 4,02 por litro, com queda de R$ 0,08 por litro. A informação foi divulgada nesta terça-feira (28), pela companhia.

Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para composição da gasolina vendida nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será em média de R$ 2,32 a cada litro vendido na bomba. Quanto ao diesel, considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, de R$ 3,62 a cada litro vendido na bomba, explicou a empresa.

Em nota, a Petrobras informa que o objetivo das reduções é buscar o equilíbrio dos preços da companhia aos mercados nacional e internacional, por meio uma convergência gradual, incluindo as principais alternativas de suprimento de seus clientes e a participação de mercado necessária para “otimização dos ativos”.

A empresa diz ainda que, na formação de preços de derivados de petróleo e gás natural no mercado interno, procura “evitar o repasse da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio, ao passo que preserva um ambiente competitivo salutar nos termos da legislação vigente”.

Mais de 13 milhões de eleitores justificaram ausência às urnas em 2022

 


Todo eleitor em situação regular, entre 18 e 70 anos, e que, no dia da eleição, estiver ausente do domicílio eleitoral ou impossibilitado de votar por qualquer motivo precisa justificar o não comparecimento. Nas Eleições 2022, 13.436.486 justificativas foram apresentadas nos dois turnos. A quantidade é 14,7% menor do que a verificada em 2018, quando foram apresentadas pouco mais de 15,7 milhões de justificativas.

Somente no 1º turno de 2022, 6,9 milhões de justificativas foram feitas em razão da ausência ao pleito do dia 2 de outubro. O número corresponde a 20,1% das 32,7 milhões de abstenções contabilizadas no período. Já no 2º turno, 6,4 milhões de justificativas foram apresentadas. Mais da metade – 55% – foram apresentadas por eleitores entre 25 e 44 anos, sendo quase quatro milhões procedentes da faixa etária de 25 a 34 anos.

A cidade de São Paulo concentra quase um 1/4 [748.600] das justificativas apresentadas por todo o estado paulista, maior colégio eleitoral do país. Em todo o estado, foram registradas mais de 2,7 milhões de justificativas. Em seguida, Minas Gerais registrou pouco mais de um milhão de justificativas.

Mulheres representam maioria

Ao observar os dados por gênero, verifica-se que a quantidade de mulheres que apresentaram justificativas eleitorais é um pouco superior em comparação com o quantitativo de homens, tanto no Brasil quanto no exterior, mais uma vez refletindo a distribuição do eleitorado, uma vez que as mulheres representam a maioria em todo o país. A média de justificativas emitidas por eleitoras nos dois turnos foi de 3,3 milhões, enquanto, em média, 3,2 milhões de eleitores fizeram o procedimento. É importante ressaltar que 2.424 justificativas eleitorais foram submetidas por pessoas que fazem uso de nome social.

No 1º turno das eleições, foram entregues 32.937 justificativas do eleitorado com deficiência; no 2º turno, foram apresentadas 31.064.

Dados completos sobre justificativa eleitoral podem ser pesquisados na página estatísticas eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no módulo de justificativa eleitoral, ou obtidos no formato de conjunto de dados a partir da mesma página. 

Como justificar

No dia da eleição, a eleitora ou o eleitor ausentes do domicílio eleitoral podem apresentar justificativa para o primeiro, segundo ou ambos os turnos por meio do aplicativo e-Título ou pelo formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral, que deve ser apresentado nas mesas receptoras de votos ou de justificativas instaladas para essa finalidade nos locais divulgados pela Justiça Eleitoral.

Após a eleição, a justificativa poderá ser apresentada em até 60 dias após cada turno da votação pelas opções descritas acima e também pelo Sistema Justifica. Por qualquer um desses meios, deverá ser anexada documentação que comprove o motivo da ausência à eleição para análise.

Caso a justificativa seja aceita, haverá o registro no histórico do título de eleitor. Se for indeferida, será necessário pagar uma multa eleitoral. Para mais informações sobre justificativa eleitoral, acesse a página de serviços eleitorais aqui. Quem não votar, justificar e deixar de pagar as multas eleitorais pode sofrer diversas consequências, como não poder obter documentos como passaporte ou carteira de identidade, inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, entre outros efeitos.


Fonte: TSE

Rodrigo Lago apresenta indicações relacionadas à educação e infraestrutura em Coroatá

 


O deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB), primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, protocolou três indicações ao Governo do Maranhão em benefício da população de Coroatá, nas áreas da educação e da infraestrutura. 

A primeira solicitação foi feita ao reitor da Universidade Estadual do Maranhão, solicitando que seja implantado o curso de Direito no polo da UEMA no município. O deputado justificou o pedido pela necessidade de diversificação dos cursos para o Vale do Itapecuru. 

Lago solicitou, ainda, obras de infraestrutura para Coroatá. Foi encaminhado ofício ao Governo do Maranhão pedindo pavimentação asfáltica da MA-332, trecho entre o perímetro urbano de Coroatá e o perímetro urbano de Pirapemas, num total de 64 km.

O deputado demandou também a construção de uma ponte metálica sobre o Rio Itapecuru-Mirim, no perímetro urbano do município de Coroatá.

“Recebemos essas demandas do vereador Júlio do Moisés e encaminhamos ao secretário de Infraestrutura do Estado e ao governador Carlos Brandão, para que seja feita a pavimentação asfáltica entre os municípios de Coroatá e Pirapemas, e a instalação de uma ponte metálica interligando Coroatá a Vargem Grande”, explicou Rodrigo Lago na tribuna.

Brandão divulga números do Carnaval: mais de R$ 172 milhões movimentam economia no Maranhão

 


O Carnaval do Maranhão movimentou mais de R$ 172 milhões em todo o estado. É o que apontam os dados do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) divulgados pelo governador Carlos Brandão nesta terça-feira (28).  

De acordo com o Imesc e Sedes, um total de 1,4 mil pessoas foram beneficiadas pelo Programa Mais Renda, o que gerou uma estimativa de ocupação de mais de 4 mil pessoas, gerando uma receita de R$ 5,38 milhões aos beneficiários.  

Para o governador Carlos Brandão, os números divulgados pelo Imesc são prova do sucesso da festa. “Fizemos o maior Carnaval da nossa história, com atrações nacionais e ao mesmo tempo valorizando nossos artistas locais, dando oportunidade para geração de emprego e renda. Investir na diversidade da nossa cultura é um forte motor da economia e de oportunidade para quem mais precisa”, destacou.  

Somente em São Luís, a ocupação atingida pelo Programa Mais Renda chegou a 900 pessoas, com valor estimado de receitas de R$ 2,70 milhões. Ao todo, foram R$ 82,59 milhões movimentando a capital nos dias de folia.  

Segundo a Seplan, Imesc e Observatório do Turismo do Maranhão, em cinco dias de festa, mais de 2 milhões de pessoas acompanharam a programação nos circuitos Litorânea e Beira-Mar, levando a uma taxa média de ocupação da rede hoteleira de 81,68%, e uma receita de R$ 8,97 milhões para os pequenos negócios.

Maranhão inicia primeira etapa da vacinação com doses de reforço bivalentes contra a Covid-19


Para ampliar a cobertura vacinal, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), convocou a população para se imunizar contra a Covid-19 com doses de reforço bivalentes. Nas Policlínicas Vinhais e Cidade Operária, em São Luís, a vacinação com a bivalente da Pfizer também está disponível. 

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19 começou, segunda-feira (27), em todo o país. Inicialmente, a imunização com as vacinas bivalentes será dividida em quatro fases para pessoas que possuem maior risco de desenvolver formas graves da doença.

" A vacina bivalente protege ainda mais contra a Covid-19, sendo eficaz contra a cepa original do vírus e as subvariantes da Ômicron. A campanha já iniciou e a vacina está disponível nos 217 municípios do Maranhão", ressaltou Tiago Fernandes, Secretário Estadual de Saúde.

Na primeira etapa do reforço bivalentes contra a Covid-19 serão vacinados idosos acima de 70 anos, pessoas imunocomprometidas, funcionários e pessoas que vivem em instituições de longa permanência, indígenas, ribeirinhos e quilombolas. 

Na Rede Estadual, as Policlínicas Vinhais e Cidade Operária oferecem vacinação de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Aos sábados, a Policlínica Vinhais está disponível para vacinação das 8h às 12h. Além da bivalente, a população também encontrará as vacinas monovalentes contra a Covid-19 e as vacinas de rotina para atualização da caderneta vacinal.

Procon notifica postos de combustíveis por aumento abusivo da gasolina

 


O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) iniciou, na segunda-feira (27), a notificação dos postos de combustíveis do estado, a fim averiguar abusividade no aumento do preço dos combustíveis. Os postos de todo o estado deverão informar a movimentação de preços dos combustíveis praticados nos últimos sete dias.

Até o momento, 20 postos de combustíveis foram notificados. Após a notificação, os estabelecimentos terão o prazo de 10 dias para apresentar justificativas e comprovações, sob pena de incidir em prática abusiva, prevista no Artigo 39, V do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

O consumidor, ao observar um aumento excessivo ou outro tipo de irregularidade, deve formalizar a reclamação pelo app VIVA Procon, ou no site www.procon.ma.gov.br, com fotos e localização do posto em questão, ajudando a direcionar o trabalho das equipes do Instituto.

Se Bolsonaro não comparecer a depoimentos, a PF pedirá providências, diz Flávio Dino

 


O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta terça-feira 28 que a Polícia Federal solicitará providências ao Judiciário se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não comparecer a depoimentos para os quais seja intimado.

O ex-capitão viajou aos Estados Unidos em 30 de dezembro, dois dias antes de Lula (PT) assumir a Presidência da República, e ainda não retornou. Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, Bolsonaro passou a ser investigado em um inquérito que apura a instigação dos atos golpistas de 8 de janeiro.

“Há uma investigação em curso e ele é um dos investigados formalmente. É claro que em algum momento ele vai ter de ser ouvido. Se ele não comparecer nos próximos meses, é claro que a Polícia Federal vai pedir providências”, disse Dino a jornalistas. “Pedir a quem? Ao Poder Judiciário, para que deflagre algum mecanismo de cooperação internacional, que é uma tendência que nós estamos defendendo. Não é algo restrito a essa investigação.”

“No limite”, prosseguiu Dino, seria possível pedir a extradição do ex-presidente à Justiça norte-americana, mas a medida “não é algo que está colocado na ordem do dia”.

“Seria possível. Seria possível alguma providência de cooperação jurídica internacional. Uma carta rogatória, por exemplo, seria possível.” 


Fonte: CartaCapital

Mais de 150 mil pessoas participaram do tradicional Lava Pratos em São José de Ribamar

 


Dever cumprido. Esse é o termo que define a Prefeitura de São José de Ribamar com a realização do tradicional Lava-Pratos, na edição de número 75, que aconteceu no último final de semana no município e reuniu mais de 150 mil pessoas nos dois dias de festa, de acordo com a estimativa da Polícia Militar.

Além de trazer diversas atrações nacionais, a prefeitura seguiu a linha e também garantiu a cultura caseira, com bandas e cantores da Grande Ilha. 

Na área da saúde, a prefeitura montou toda uma estrutura e disponibilizou médicos, enfermeiros e todo um corpo de profissionais para atender qualquer ocorrência no evento. 

Na segurança, a Guarda Municipal, com auxílio de vigilância privada, garantiu a segurança e evitou a entrada de armas e objetos que pudessem colocar em risco a vida dos foliões. A Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e CTA também garantiram a segurança no local e não foram registradas ocorrências de grandes proporções nessa edição.

Para o prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, esse foi o Lava-Pratos da família, pois foi possível brincar com segurança e alegria. 

"Fizemos todo um trabalho para garantir a tranquilidade e cuidado com a nossa gente. Estamos orgulhosos com o nosso dever cumprido e vamos trabalhar para o próximo ano garantir a paz e a alegria de quem quer aproveitar o momento como esse", destacou o prefeito.

Brandão comemora os dados positivos do Carnaval 2023

O governador Carlos Brandão (PSB) comemorou o sucesso do Carnaval em São Luís – um dos maiores de todos os tempos.

Brandão destacou a marca impressionante de mais de 2 milhões e 96 mil pessoas durante a folia e antecipou que o Carnaval em 2024 será “ainda melhor”.

“O maior Carnaval da nossa história está sendo elogiado por todos. Segundo a SSP, foram 2 milhões e 96 mil pessoas durante os 5 dias de festa. Portanto, um mar de gente alegrou as avenidas Beira-Mar e Litorânea, e entramos nos grandes circuitos do país. Em 2024 será ainda melhor!”, disse Brandão.




Nesta terça (28), Carlos Brandão divulgou o saldo positivo do Carnaval 2023, sucesso de público e renda; a festa movimentou o turismo e a economia local.


"Investir em cultura gera grande retorno à economia. Segundo dados do Imesc e da Secma, o Carnaval no Maranhão movimentou mais de R$ 172 milhões na estado. Só em São Luís, foram R$ 82,59 milhões", disse Brandão.

"Apenas em São Luís, foram 300 beneficiários do Programa Mais Renda. Já a estimativa de ocupações geradas foi de 900 pessoas, com valor estimado das receitas de R$ 2,70 milhões", reforçou o governador.

"Ainda durante o período carnavalesco, segundo a Seplan, Imesc e Setur, os pequenos negócios movimentaram em torno de R$ 8,97 milhões em São Luís. E nos dias de feriado, a taxa média de ocupação hoteleira foi 81,68%", finalizou.

Tribunal do Júri de Lago da Pedra condena homem por feminicídio

 


A 2ª Vara da Comarca de Lago da Pedra realizou, no dia 16 de fevereiro, no Fórum “Desembargador José Joaquim Ramos Filgueiras”, sessão do Tribunal do Júri em que E.S.G. foi condenado pelo feminicídio da companheira, V.R.S, a facadas, na presença do filho, de 13 anos, no dia 30 de janeiro de 2022, na Rua Piauí, Bairro Vila Mangueira, na casa do casal.

Segundo depoimento de testemunha ouvida no processo, o crime teria sido praticado na residência do casal, após briga, e diante do filho da vítima, de 13 anos, com deficiência mental, que teria presenciado o crime e pedido para o acusado não fazer nada com a mãe. A vítima foi morta após ter recebido três facadas no tórax e na região cervical e abdominal e ter sofrido uma parada cardíaca em razão do sangramento.

O júri foi presidido pelo juiz Marcelo Santana Farias (titular da 1ª Vara, respondendo pela 2ª vara), presidente do Tribunal do Júri Popular, com a atuação do promotor de Justiça Aarão Lima Castro (respondendo pela 2ª Promotoria), do advogado Francisco Mateus Diogo Nunes, assistente da acusação, e da defensora pública Isabela Moreira Campos.

A denúncia contra o réu foi feita pelo Ministério Público em 28 de abril de 2022 e a decisão que determinou o julgamento do réu em júri popular, em, 2 de agosto do mesmo ano, pela juíza Cristina Leal Meireles, da 2ª Vara de Lago da Pedra.

SESSÃO DE JULGAMENTO

Durante a sessão de julgamento, a defensora pública Isabela Moreira Campos  sustentou a tese de legítima defesa e pediu a absolvição do réu e o reconhecimento do homicídio privilegiado ou homicídio simples, com a diminuição de causa de aumento em relação à vítima.

O réu admitiu o crime, mas negou ter sido praticado na frente do filho da vítima.

Na sentença, o juiz apontou aspectos negativos quanto aos motivos e resultados do crime: que o acusado agiu por ciúmes e que as consequências são graves, uma vez que a vítima deixou dois filhos menores, sendo um portador de deficiência que exige cuidados especiais. Ressaltou, ainda não ter sido comprovado, em relação ao comportamento da vítima, que ela tenha contribuído para a prática do crime.

Seguindo a decisão, por maioria, dos jurados do Conselho de Sentença, o juiz Marcelo Santana Farias julgou o pedido feito na denúncia, condenando o réu conforme as penas previstas pelo artigo 121, parágrafo 2º, inciso VI, parágrafo 7º, inciso III, do Código Penal.

E.S.G. foi condenado a 19 anos e três meses de reclusão, em relação ao crime de homicídio qualificado perpetrado contra a vítima V.R.S. e não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Considerando que o acusado ficou preso provisoriamente durante a instrução criminal (de 10/03/2022 a 16/02/2023), no total de 11 meses e seis dias, deverá cumprir somente 18 anos, três meses e 24 dias de pena, em regime fechado.

Marcello Dauilibe permanece a frente da EMSERH para seguir com o trabalho de expansão e qualificação da saúde aos maranhenses

Desde quando foi nomeado Presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), em abril de 2022, Marcello Duailibe, vem trabalhando diariamente para garantir mais SAÚDE ao povo maranhense.

Marcello Duailibe sempre faz questão de ressaltar que é um dos direcionamentos do governador Carlos Brandão, levar saúde pública de qualidade a toda população maranhense, mas pensando claro nos mais humildes, naquelas pessoas que tem mais dificuldade de ter acesso à saúde.

O Presidente da EMSERH fica a frente do cargo por entender este propósito e se dedicar 100% a melhoria da saúde no estado. Marcello Duailibe, além de trabalhar diariamente por uma saúde mais expansiva e de qualidade a todos os maranhenses, tem a confiança do governador Carlos Brandão.

Resultados positivos não faltam a frente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares. Vamos a alguns pontos importantes de uma extensa lista de trabalho em prol da SAÚDE DO MARANHÃO.

Ainda em 6 de abril de 2022, quando Marcello Duailibe tomou posse como Presidente da EMSERH mencionou.

"Tomei posse hoje, em cerimônia oficial, da presidência da Emserh. Obrigado Governador Carlos Brandão e secretário Tiago Fernandes pela confiança. É uma grande honra pra mim assumir a presidência da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares e ajudar a levar os avanços do serviço público de saúde às pessoas. Parabéns a toda a nova equipe de governo. Irei ajudar na defesa do SUS em todas as regiões do Maranhão", pontuou.

Em menos de um ano foram vários avanços conquistados e uma trajetória de muito trabalho em prol do povo maranhense:

- Investimento no combate e prevenção a Covid-19. Sob a coordenação das ações de Marcello Dualibe, com o direcionamento do governador Carlos Brandão, o Maranhão foi o estado com o melhor desempenho no enfrentamento a pandemia.

- Expansão das unidades de saúde gerenciadas pela EMSERH.

- Realização de dezenas de mutirões, em várias especialidades, em todas as regiões do Maranhão.

- Realização de cirurgias que proporcionaram redução da fila de espera por procedimentos cirúrgicos em diversas áreas.

- Qualificação e valorização profissional, nas unidades de saúde e no quadro administrativo da EMSERH.

- Otimização de gastos e investimentos em serviços e atendimento à população.

"Agora o trabalho segue, agradeço a confiança do governador Carlos Brandão, e seguiremos trabalhando para garantia de uma saúde de qualidade aos maranhenses", frisou Marcello Duailibe, Presidente da EMSERH.