O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, voltou a defender a regulamentação das redes sociais em uma entrevista publicada neste sábado (25) pelo jornal O Estado de S. Paulo. Dino disse que as redes sociais são “uma ameaça à democracia pela ausência de regulação”. “É como energia nuclear: salva vidas e também mata pessoas”, comparou.
Ele disse também que é contra estender a imunidade parlamentar para as plataformas digitais, que é defendida por congressistas e pode ser incorporada ao projeto de lei das fake news (PL2.630/20), que trata sobre a regulamentação das mídias sociais. “Espero que esse conteúdo não seja aprovado. Se for, acho que o Supremo Tribunal Federal vai voltar a uma interpretação mais restritiva, a do abuso da imunidade parlamentar. Uma coisa é imunidade para fiscalizar; outra é para cometer crimes, ameaçar ministros do Supremo, coisas que aconteceram no Brasil”, afirmou.
Na entrevista, Dino também disse que se o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “enfrentar dificuldades” poderá haver espaço para o “golpismo” no Brasil. “A pergunta é: o governo Lula vai melhorar a vida do povo brasileiro? Se a resposta for sim, o golpismo tende a ser uma força declinante. Se o governo enfrentar dificuldades no resultado, aí abre espaço para a emergência do golpismo”.
Questionado se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que desde dezembro está nos Estados Unidos, pode ser preso ao voltar ao Brasil, Dino disse que “neste momento” não há nada que justifique a prisão dele.
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