O deputado estadual Carlos Lula (PSB) acompanhou a inspeção judicial realizada na comunidade de Baixão dos Rochas, no município de São Benedito do Rio Preto, que tem sido alvo de conflitos por terras. A inspeção foi realizada pela juíza Luzia Madeiro Nepomuceno, titular da Vara Agrária da Comarca da Ilha de São Luís, nesta quarta-feira (29).
A disputa por terra na comunidade começou há três anos, após duas empresas afirmarem ter documentos de posse do território em que vivem cerca de 50 famílias há mais de 80 anos. Embora os moradores não possuam o título de propriedade dado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) afirma que os documentos apresentados pelas empresas não têm validade.
Carlos Lula, que junto com o deputado Júlio Mendonça (PCdoB), requereu a criação de uma comissão especial para acompanhar o conflito agrário na localidade, destacou que durante a visita foi possível ouvir a comunidade e representantes das empresas.
“Nós, parlamentares, viemos aqui representando a Assembleia Legislativa, no sentido de nos colocarmos ao lado da comunidade. Não estamos participando do processo judicial, mas queremos tomar medidas de proteção a essas famílias que foram brutalmente atingidas e não podemos mais permitir esse tipo de coisa no nosso Maranhão”, disse o parlamentar.
Acompanharam também a inspeção os deputados Júlio Mendonça e Rodrigo Lago, ambos do PCdoB. A inspeção foi realizada pelo Tribunal de Justiça e acompanhada pelo Ministério Público, Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Defensoria Pública, Iterma, Polícia Militar, dentre outros órgãos.
Ataque
No dia 10 de fevereiro, houve uma decisão em favor da comunidade garantindo aos moradores a posse da terra. As empresas recorreram e pediram a suspensão da liminar. No dia 7 de março, uma nova decisão judicial derrubou a liminar anterior e garantiu aos empresários a posse da terra. A Defensoria Pública recorreu dessa decisão e, após isso, no último dia 19, o lugar foi atacado.
Os moradores da comunidade vivem da agricultura familiar e durante o ataque tudo foi destruído, animais foram mortos e alimentos saqueados. Desde então, militares reforçam a segurança do local.
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