sexta-feira, 28 de abril de 2023

Prorrogado prazo para confirmação na Corrida Sedel

 


Foi prorrogado para o dia 3 de maio o prazo de confirmação para quem se inscreveu na 1ª edição da Corrida Sedel. Para para validar a inscrição, basta levar a doação de uma lata de leite em pó integral no Ginásio Costa Rodrigues, de 10h às 19h (na sala 6).

As latas arrecadadas serão destinadas às vítimas dos alagamentos ocasionados pelas fortes chuvas no interior do estado. Para pessoas com deficiência, as inscrições foram gratuitas.

A Corrida Sedel acontecerá no dia 7 de maio, no prolongamento da Avenida Litorânea em São Luís e faz parte das comemorações de 44 anos da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel).

PRF inicia Operação Dia do Trabalhador 2023 nas rodovias federais

 


A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou na madrugada de hoje (28) a Operação Dia do Trabalhador. As ações de fiscalização e educação dos motoristas nas rodovias federais se estenderão até às 23h59 da próxima segunda-feira (01).

A operação deste ano tem como mote a Campanha do Maio Amarelo, surgida em 2011 a partir da decretação da Década de Ação para a Segurança no Trânsito, pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Segundo a PRF, a opção pela conscientização se deve ao fato de que 77% dos acidentes ocorridos nos primeiros três meses de 2023 tiveram como causa infrações como ultrapassagens indevidas, velocidade incompatível, ingestão de álcool, falta de atenção e desobediência de motoristas às leis de trânsito.

“A operação deste feriado prevê reforço de policiamento e fiscalização, no sentido de coibir tais comportamentos. A expectativa da polícia é de que a abordagem baseada na educação e na conscientização dos motoristas, aliada à fiscalização rigorosa, possa alcançar resultados mais consistentes na redução de mortos e feridos no trânsito”.

A fiscalização nas rodovias terá como tema “Nossas escolhas salvam vidas” durante o mês. A iniciativa visa reforçar a necessidade de conscientização e, ainda, a convicção de que a maioria dos acidentes pode ser evitada.

“Entre as ações programadas para a campanha deste ano estão iniciativas de educação para o trânsito, como o cinema rodoviário e ciclos de palestras em escolas e empresas, além de ações publicitárias diversas”, informou a PRF.

Consórcio Nordeste: Governador Brandão discute medidas em prol do desenvolvimento sustentável da região

 


O governador Carlos Brandão foi à cidade de João Pessoa, na Paraíba, para discutir importantes medidas em desenvolvimento da Região Nordeste, nesta sexta-feira (28), durante a Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), no Centro de Convenções da cidade.

Entre as principais pautas discutidas na reunião do Consórcio Nordeste, estavam a organização das audiências do Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal, a discussão do Projeto de Lei 365/2022 sobre energias renováveis, a criação do Fundo Nordeste de Investimentos e a reorganização do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) e das Câmaras Temáticas.

Durante a conferência, o governador Carlos Brandão esteve acompanhado de comitiva estadual composta por pelo  secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro Castro; e pela secretária de Estado da Juventude, Tatiana Ferreira.

“Abordamos pautas extremamente positivas, este consórcio foi criado exatamente para isso. Nós, governadores do Nordeste, temos problemas em comum e podemos desenvolver soluções em comum. Nesta reunião, pudemos discutir temas de interesse de toda região, como a questão das energia renováveis, eólicas e derivadas de fontes hídricas. Esta é uma discussão antiga e que estamos buscando avançar. Pudemos discutir, também, a questão do orçamento participativo, através do PPA”, disse o governador Carlos Brandão.

Os gestores estaduais, juntamente a membros do Congresso Nacional, também participaram de um debate sobre a Reforma Tributária, que foi um dos pontos relevantes da reunião. O governador acrescenta que o debate foi estendido sobre a necessidade da criação de um fundo de assistência aos estados e municípios, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). 

“Nesta ocasião, a gente também dialogou sobre a questão da Reforma Tributária, que são temas de interesse do Nordeste, assim como a criação de um fundo no BNDES para atender os estados e municípios”, acrescentou o governador maranhense.

Como parte da ação de compartilhamento de experiências e ações exitosas dos estados do Nordeste, Carlos Brandão chamou a atenção quanto à promoção do acesso à alimentação e ações de segurança nutricional que contribuem no combate à pobreza, a exemplo do programa maranhense de Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias.

“Há, também, a questão da segurança alimentar. Nós temos um programa no Maranhão que o Governo Federal está muito simpático em copiar, que são os Restaurantes Populares, em que servimos três refeições ao dia, pelo valor de R$ 2,50", finalizou Brandão.

Reunião mediada pelo MPMA define horários para ensaios de bumba meu boi em São Luís

 


As Promotorias de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial de São Luís realizaram, na manhã desta quarta-feira, 26, uma reunião para debater os horários de ensaio dos grupos de bumba meu boi da capital. Além do Ministério Público do Maranhão, participaram representantes das agremiações, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Cultura.

De acordo com os promotores de justiça Cláudio Guimarães e José Cláudio Cabral Marques, o debate atende a um pedido dos grupos culturais para que o horário dos ensaios fosse estendido e, ao mesmo tempo, verificar as possibilidades operacionais dos órgãos de fiscalização.

O coronel Emerson, comandante-geral da Polícia Militar, explicou que a carga horária dos policiais militares é de seis horas, podendo chegar ao máximo de sete horas. Uma dificuldade enfrentada pela corporação diz respeito a eventos que superem esse período, o que demanda que a equipe destacada seja dobrada.

Levando em consideração a legislação atual, o promotor Cláudio Guimarães propôs que, durante o mês de maio, os ensaios comecem às 11 da noite, indo até 4 horas. Em junho, a lei permite a extensão desse horário, podendo os grupos realizarem os seus ensaios entre meia-noite e seis horas, como é tradicional entre eles. A proposta foi aceita pelos representantes das brincadeiras e teve a anuência dos órgãos fiscalizadores.

PRF-MA irá restringir tráfego de veículos em rodovias federais

 


A Polícia Rodoviária Federal inicia nesta sexta-feira (28) a restrição de tráfego nas rodovias que cortam o Maranhão. A restrição é devido ao fluxo de veículos de passageiros que ocorre durante os feriados nacionais e regionais.

As restrições irão abranger apenas as rodovias de pista simples dentro do estado do Maranhão como as BRs 135, 316, 230 e 010.

Durante as restrições, os caminhões não poderão ficar parados sobre a rodovia ou nos acostamentos. Os transportadores devem se planejar para aguardar o final da restrição em locais com a infraestrutura adequada.

Vale ressaltar que o descumprimento constitui infração de trânsito de natureza média (5 pontos) com multa de R$ 130,16, sendo que o motorista só poderá voltar a circular após o término do horário da restrição.

SES e municípios destacam Dia D de Vacinação contra Influenza durante 4ª reunião da Comissão Intergestores Bipartite

 


A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) realizou, nesta sexta-feira (28), a 4ª Reunião Ordinária de 2023. Na ocasião, a equipe técnica da Secretaria de Estado da Saúde (SES) destacou o “Dia D de Vacinação Contra Influenza (Gripe)”, que acontecerá neste sábado (29) e domingo (30), em oito pontos instalados na Grande Ilha, e convocou os gestores para realização da mobilização nos municípios.  

“O Governo do Estado tem buscado trabalhar de forma parceira com os municípios para juntos ampliarmos a barreira de imunização contra a Gripe. O nosso objetivo é descentralizar a oferta das vacinas, beneficiando a população e fortalecendo as ações estratégicas que têm sido elaboradas pelas gestões locais”, disse o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes. 

A meta da vacina contra Influenza é alcançar os 18 públicos alvo estabelecidos pelo Ministério da Saúde, o que corresponde a mais de 2 milhões e 420 mil pessoas no Maranhão. De acordo com levantamento realizado pela SES e apresentado na CIB, foram aplicadas 361.442 doses, até o momento, o equivalente a uma cobertura vacinal de 17,33%. 

No ranking dos estados, o Maranhão está em 13º lugar, e a nível de nordeste, no 5º lugar. A meta é alcançar pelo menos 90% do público alvo até o final da campanha, que será no dia 31 de maio. 

Para o Dia D, a SES disponibilizou oito pontos de vacinação na Grande Ilha. No interior, a população contará com salas de vacinação em Unidades Básicas e Postos de Saúde. Além da imunização contra Gripe, a iniciativa também fará a aplicação das vacinas monovalente contra Covid-19 para públicos a partir de seis meses de idade, e da Vacina Pfizer Bivalente para pessoas com 18 anos ou mais.

“O Dia D acontece aos fins de semana para facilitar o acesso da população à vacina, pois em decorrência da jornada de estudo ou de trabalho, muitos não dispõem de tempo para ir a um posto de saúde. Por isso, é muito importante que os municípios mantenham a programação no sábado a fim de alcançarmos quantos forem possível”, pontuou com a secretária adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Déborah Campos.


No sábado (29), o Dia D estará com stands nos shoppings da Ilha, São Luís, Passeio, Pátio Norte, Golden e Tropical, funcionando das 10 às 20 horas, assim como na Unidade Integrada Japiaçu, nas Policlínicas Vinhais, Cidade Operária e Vila Luizão, bem como nos hospitais Dr. Genésio Rêgo e Aquiles Lisboa (Bonfim), das 8 às 17 horas. 

No domingo, a programação de saúde será das 14 às 20 horas nos shoppings da Ilha, São Luís, Passeio, Pátio Norte e Golden, e das 8 às 17 horas na Unidade Integrada Japiaçu. Para ter acesso ao imunizante, é necessário apresentar documento de identificação com foto e carteira de vacinação.


Reunião

Além do Dia D, a 4ª Reunião Ordinária da CIB de 2023 também deu destaque para a apresentação do projeto “Fortalecimento da Saúde do Trabalhador no Sistema Único de Saúde”, idealizado pela Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região. 

O resultado esperado é a promoção de políticas públicas visando estratégias que possam contribuir para a efetiva proteção da segurança e da saúde dos trabalhadores. Isso tudo através da integração de sistemas de vigilância e notificação de acidentes de trabalho, bem como da intensificação de atividades fiscalizatórias e capacitação de membros e servidores. 

Também foram debatidos a apresentação sobre a sensibilização no Credenciamento das Equipes de Saúde Ribeirinhas, assim como de Equipes de Saúde Bucal nos municípios de Arame, Lago do Junco e Trizidela do Vale. 

Entre as deliberações realizadas durante a CIB, estão a distribuição de Testes Rápidos de Antígeno (TRAG) para Covid-19 enviado pelo Ministério da Saúde para os municípios maranhenses, bem como a ampliação da frota da Base Descentralizada do SAMU 192 do município de São Domingos do Azeitão e solicitação de recursos para Média e Alta Complexidade em São Mateus, são João dos Patos, Santa Luzia, Santa Inês, Caxias e Barreirinhas.

Vice-governador Felipe Camarão reúne com representantes dos Ministérios das Comunicações e das Relações Exteriores, em busca de apoio para o Maranhão

 


Representando o Governo do Maranhão em extensa agenda em Brasília nessa quinta-feira (27), o vice-governador e secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão, participou de reuniões nas sedes dos Ministérios das Comunicações e das Relações Exteriores em busca de mais parcerias que possibilitem melhorias na infraestrutura e dos projetos pedagógicos das escolas públicas, estaduais e municipais, do Maranhão.

Em reunião com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, o vice-governador e secretário tratou sobre um Pacto Federativo entre Governos Estadual e Federal que possibilitará a instalação de conexão de internet, via fibra ótica, nas escolas públicas maranhenses, sejam elas da Rede Estadual ou Municipais de ensino. “Muito honrado por ter sido recebido aqui no Ministério das Comunicações, pelo nosso conterrâneo, o ministro Juscelino. E muito feliz também pelos projetos que foram apresentados, pelo ministro, de conectividade para o Brasil, com atenção para nossas escolas do Maranhão, tanto da rede pública estadual, quanto das redes municipais”, declarou Felipe Camarão.

“Enquanto o Ministério está trabalhando para definir o Projeto e como ele será viabilizado, em nosso estado a Seduc já vai começar a preparação da infraestrutura interna necessária para que nossas escolas possam receber essa conexão. Agradeço imensamente pela receptividade, em meu nome e em nome do governador Carlos Brandão e de todos os secretários de Educação do país”, complementou o vice-governador e secretário de Educação.


O ministro Juscelino Filho destacou que a pauta da conectividade nas escolas brasileiras é uma das prioridades do Ministério das Comunicações no Governo Lula e a organização de um extenso programa está sendo desenvolvida pela pasta ministerial.

“O prazer é nosso de estar recebendo aqui o vice-governador e secretário de Educação do Maranhão, que sempre desenvolveu um grande trabalho na área da educação no estado. E agora, através do Ministério das Comunicações, nós vamos ter a oportunidade de estar avançando junto com o secretário Felipe na conectividade das escolas. Esse tema é prioridade do presidente Lula, nós estamos organizando um grande programa para que a gente possa estar avançando e levando mais conectividade para todos os alunos do estado do Maranhão”, afirmou o ministro Juscelino Filho.


Apoio diplomático

Já no Ministério das Relações Exteriores, a pauta versou sobre o apoio diplomático que a equipe técnica maranhense, comandada por Camarão, busca junto ao Ministério para a “Missão Maranhão – Oceania”, que tem como objetivo realizar uma espécie de benchmark em dois dos países daquele continente, com os maiores êxitos nas políticas públicas educacionais e que, também, são referências globais em educação, sendo eles: a Austrália e a Nova Zelândia.


Camarão explica que a visita aos dois países tem por objetivo principal observar as melhores práticas educacionais, em todos os níveis de ensino, fazendo uma imersão com o intuito de aprender sobre as suas metodologias de ensino e aprendizagem tendo em vista seus elevados resultados em renomados exames de proficiência como o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA), por exemplo, realizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

“Viemos buscar junto ao Ministério apoio e orientações para os trâmites burocráticos junto aos dois países, direcionando a comitiva maranhense aos órgãos competentes locais, otimizando, assim, tempo e recurso, para que nossa ‘Missão Maranhão – Oceania’ seja a mais exitosa e com resultados potencialmente positivos possíveis”, finalizou Felipe Camarão.

Rodrigo Lago fala sobre trajetória na vida pública e atuação parlamentar no programa ‘Em Discussão’

 


O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), recebeu como convidado, nesta sexta-feira (28), o deputado Rodrigo Lago (PSB). Na entrevista aos radialistas Henrique Pereira e Álvaro Luiz, o parlamentar falou sobre a sua trajetória na vida pública e as ações do seu mandato nesta legislatura.

No bate-papo, Rodrigo Lago lembrou do seu trabalho como primeiro secretário de Transparência e Controle, na gestão do ex-governador Flávio Dino (PSB). Foi também chefe da Casa Civil, secretário de Articulação Política e Comunicação e, por último, titular da Secretaria da Agricultura Familiar, que, segundo o parlamentar, foi uma experiência que o transformou, pois sempre teve muita sensibilidade com essa temática.

“Ao ter sido secretário da Agricultura Familiar eu tive um contato muito mais próximo com o povo do Maranhão, pois frequentei a zona rural do nosso estado, fui em vários municípios e pude contribuir com muitas políticas públicas, como a criação do programa Comida na Mesa”, contou. 

Atuação 

O deputado Rodrigo Lago, que é vice-presidente da Assembleia Legislativa, também falou sobre a sua atuação neste primeiro mandato como parlamentar. Ele destacou projetos de lei de sua autoria, a exemplo do apresentado em parceria com os deputados Rildo Amaral (PP), Antônio Pereira (PSB) e Janaína Ramos (Republicanos) e já sancionado pelo governador Carlos Brandão, que considera a cidade de Imperatriz a segunda capital do Maranhão.

O parlamentar também falou sobre o projeto que apresentou recentemente e dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação das prerrogativas dos advogados nos órgãos em que atuam. “Em breve, com a aprovação dos meus colegas deputados e deputadas, isso se tornará lei no nosso estado”, disse.

Filho do ex-deputado Aderson Lago, o parlamentar destacou ainda a satisfação e a responsabilidade em continuar o legado do seu pai na vida pública. “Até brinco com ele que se eu chegar até 30% do que ele foi, eu já estou feliz. Espero que ele jamais perca o orgulho do filho que ele tem, pois pretendo manter o padrão Aderson Lago no Parlamento”, declarou. 

Carlos Lula garante investimentos do Ministério da Saúde para São Domingos do Azeitão

 


Nesta quinta-feira (27), o deputado estadual Carlos Lula (PSB) esteve no Ministério da Saúde, onde se reuniu com o secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes, e com o prefeito de São Domingo do Azeitão, Júnior do Posto, para tratar das necessidades do município na área da saúde.

“Estamos atrás de melhorias para o sistema público de saúde de São Domingos do Azeitão e já ficou acertado que, nas próximas semanas, teremos uma equipe do Ministério da Saúde no município levando essas melhorias. Eu fico muito orgulhoso do prefeito Júnior ser alguém tão ativo e combativo”, disse Carlos Lula.

O prefeito Júnior do Posto agradeceu a parceria. “Eu só tenho a agradecer ao deputado Carlos Lula, que é um homem compromissado com a saúde do Maranhão e de São Domingos do Azeitão. Hoje foi um marco muito importante, graças a essa parceria, teremos a visita do Ministério da Saúde para detectar as nossas carências”, contou.


Compromissos

O parlamentar se encontrou com o presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Carlos Siqueira, junto com o deputado Rafael Leitoa (PSB); e com o ministro de Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que também é o presidente da sigla no Maranhão.

Palestra

Carlos Lula participou do III Fórum de Defesa Profissional da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica (SBCO). O deputado estadual foi convidado a proferir palestra sobre a inserção do cirurgião oncológico na rede pública de saúde e destacou o exemplo do Maranhão, que ampliou e descentralizou a rede oncológica durante a sua gestão à frente da Secretaria de Estado da Saúde, entre 2016 e 2022.

O evento, que reuniu médicos e autoridades da área da saúde, debateu melhorias para a atuação dos cirurgiões oncológicos no Brasil.

Posse Conass

Na quarta-feira (26), o parlamentar prestigiou a posse da nova diretoria do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) do biênio 2023/2024. Carlos Lula foi presidente da entidade durante a pandemia da Covid-19 no Brasil, entre 2020 e 2022.

O secretário de saúde de Minas Gerais, Fábio Baccheretti, assumiu a presidência do Conass.




Acusado de abusar da própria filha é condenado a 24 anos de prisão em Alto Alegre do Pindaré

 


Um homem acusado de prática de crime de estupro, que teve como vítima a própria filha, foi condenado à pena de 24 anos e 9 meses de prisão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado. A sentença criminal, da 2ª Vara de Santa Luzia, foi proferida pela juíza Ivna Cristina Melo, na última quarta-feira (26). Conforme informações da unidade judicial, a menina, filha do réu, tem apenas 15 anos de idade e o crime foi descoberto após um desabafo da adolescente, que se abriu com uma amiga. Diante das declarações, a amiga da menor a levou até o Conselho Tutelar. Lá, a menina conseguiu narrar os fatos ocorridos com ela, somente, através de uma carta, haja vista o trauma que sofreu nos últimos meses. 

Narrou a denúncia, oferecida pelo Ministério Público, que no dia 22 de setembro de 2022, em Alto Alegre do Pindaré, o denunciado constrangeu, mediante violência e grave ameaça, a própria filha a manter conjunção carnal. “Imputa-se ao acusado a conduta típica descrita no artigo 213, c/c artigo 226, inciso II, na forma do artigo 69, todos do Código Penal, consistente nos crimes de estupro qualificado por ser a vítima menor de dezoito anos e maior de catorze, com causa de aumento por ser o agente pai da vítima, em concurso material”, destacou a peça acusatória.

“No que concerne a materialidade nos crimes de estupro, destaca-se que se dá pela obtenção dos meios probatórios indispensáveis, tais como o exame de corpo de delito, previsto no artigo 158 do Código de Processo Penal, a prova testemunhal, que pode de fato suprir a falta do exame, o exame psíquico e, por fim, o depoimento da vítima (…) No caso em comento, a materialidade resta devidamente comprovada pelo exame de conjunção carnal, que atesta ter havido conjunção carnal que possa ser relacionada ao delito em apuração”, fundamentou a juíza na sentença.

RIQUEZA DE DETALHES

A Justiça verificou que as declarações e testemunhos colhidos durante a fase instrutória se mostraram harmônicos entre si. “Vale salientar a riqueza de detalhes das declarações, não entrando, a vítima e testemunhas, em qualquer contradição com as provas coligidas aos autos, o que, por si só, já conduz a um decreto condenatório (…) Em relação à autoria delitiva, portanto, verifica-se restar comprovada diante do depoimento da vítima e das testemunhas ouvidas em juízo (…) Destaca-se que a vítima confirmou, tanto na delegacia como em juízo, os atos libidinosos cometidos pelo acusado”, ressaltou a magistrada.

A menina disse, na carta, ter sido abusada por seu pai, ora acusado, desde que tinha 14 anos. Ela explicou que vivia com o acusado, sua mãe e seus irmãos, informando que sua mãe saia durante a madrugada para trabalhar, momento em que geralmente ocorriam os abusos. Contou, ainda, ter sido ameaçada, caso contasse a alguém os fatos ocorridos. Além da pena imposta, a Justiça suspendeu o poder familiar do acusado sobre a vítima. Ele não poderá recorrer em liberdade.

Audiência pública na Assembleia debate violência nas escolas

 


Por iniciativa da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Maranhão, foi realizada, nesta quarta-feira (27), audiência pública sobre o tema “Enfrentamento da violência nas escolas”, reunindo autoridades e técnicos da Educação, além de dirigentes sindicais.

A audiência contou com a participação do secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins; do subsecretário de Estado da Educação, Anderson Lindoso, que representou o secretário Felipe Camarão; Gastão Vieira, ex-ministro do Turismo e atual assessor para a área de Educação da Fundação Getúlio Vargas; Soraya Raquel, presidente do Conselho Estadual de Educação; Rodrigo Guará, presidente da Associação de Pais e Alunos do Maranhão (ASPA); Fábio Orlan, representante do Sinproessema; Erisson Lindoso, presidente do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas; Thiago Prado, secretário adjunto de Juventude, e o coronel Emerson Bezerra, comandante geral da Polícia Militar.

Participaram como palestrantes Gastão Vieira, a jornalista e neurocientista Fátima Moraes e Fabiana Canavieira, professora do Departamento de Pedagogia da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Presentes também os deputados Daniela (PSB), Dr. Yglésio (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Leandro Bello (Podemos), Neto Evangelista (União Brasil) e Júlio Mendonça (PC do B).

Neto Evangelista destacou que a Assembleia tomou a correta iniciativa de trazer para o debate público um assunto que vem dominando o noticiário no mundo inteiro.

Dr. Yglésio mostrou gráficos estatísticos sobre o problema nos Estados Unidos e afirmou que esse é um tema que tem que sair da pauta da disputa política e ideológica. “Os pais devem tomar conta de seus filhos e não tentar colocar tal encargo  sob a responsabilidade das escolas e dos professores. Há aí um viés que deve ser considerado, que é o do bullying e das redes sociais, que estão viciando as crianças e os adolescentes”, afirmou.

O secretário de Segurança Pública, Maurício Martins, lembrou da chacina de Santa Catarina e disse que o que houve foi terrorismo digital.

Ronda nas Escolas

O subsecretário de Educação, Anderson Lindoso, enfatizou que a política adotada pelo governador Carlos Brandão contra violência nas escolas alcança seus objetivos. Ela consiste na ampliação do programa 'Ronda nas Escolas' e no fortalecimento das guardas municipais.  “No Maranhão, no governo Brandão, o objetivo é transformar a escola num local, de paz e de cultura”, afirmou.

Fátima Ribeiro fez um amplo relato da questão da neurociência e afirmou que a violência está nas pessoas e não nas escolas. Por sua vez, a professora Fabiana Canavieira afirmou que há estudos científicos que apontam que esse tipo de crise deve ser e combatido no começo para evitar violência nas escolas e contra as escolas. Destacou haver duas tipificações, sendo a primeira contra pessoas e a segunda contra o patrimônio público.

GREVE DE ÔNIBUS: Secretário da SMTT não comparece à convocação na Câmara; Paulo Victor critica postura

 


A Câmara de São Luís não realizou a audiência pública que ocorreria na manhã desta sexta-feira, 28. O motivo foi a ausência do secretário convocado Diego Rodrigues, titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT). 

Em ofício, o titular da pasta solicitou nova data para prestar os relatórios e esclarecimentos da auditoria no sistema tarifário do transporte público. O presidente da audiência, autor do ofício de convocação, vereador Álvaro Pires (PMN) lamentou a situação. 

“Lamento que o secretário use como justificativa a falta de conhecimento técnico sobre os assuntos da sua pasta e informo aos senhores que, encerrada a audiência, nos reuniremos com o presidente da comissão de mobilidade para definir os próximos passos”, declarou.

A convocação do Prefeito e seus Secretários Municipais é regimental e ocorre por aprovação da maioria absoluta, com o objetivo de prestar informações sobre assunto previamente estabelecido. A ausência injustificada importa infração político-administrativa.

O Presidente licenciado da Câmara de São Luís, atual Secretário Estadual de Cultura, Paulo Victor, criticou a postura adotada pelo subordinado de Eduardo Braide. Veja abaixo:

Greve – Astro de Ogum (PCdoB), presidente da Comissão de Mobilidade Urbana, Regulação Fundiária e Ocupação do Solo Urbano, também lamentou e atribuiu a greve, que entra hoje no seu quarto dia, ao Executivo e aos empresários do setor do transporte. 

“Essa responsabilidade se divide entre o Executivo e os empresários, pois estes são os donos do consórcio. A falta de respeito é imensa! Neste momento até os terminais, que também são de sua responsabilidade, estão sucateados. Por isso, está claro que ele precisa ser extinto de vez”, afirmou.

O presidente da Câmara, Chaguinhas (Podemos), fez uma análise do cenário e avaliou que o problema se arrasta desde a licitação, apontando o descumprimento de cláusulas por ambas as partes no pós-licitação. Chaguinhas destacou o papel da Casa com a criação da CPI dos transportes.

“Isso não quer dizer que a Câmara vai se eximir do problema, pelo contrário, vamos buscar o caminho para encurtá-lo. Porém, é necessário colocar as responsabilidades nos seus respectivos lugares. O problema é muito grave!”, finalizou

MP de Tocantins denuncia prefeito de Carolina por aborto

 


O prefeito de Carolina, Erivelton Teixeira, e o vereador Lindomar da Silva Nascimento foram denunciados pelo Ministério Público de Tocantins pela prática de aborto sem consentimento da gestante. O crime teria ocorrido em Augustinópolis (TO), em março de 2017. Lindomar era motorista de Erivelton Teixeira à época dos fatos.

Após entendimento do MPMA de que o denunciado não utilizou do cargo público para a prática do crime, houve o compartilhamento das investigações do MP maranhense com o MPTO. O parecer de encaminhamento foi assinado pelo Promotor de Justiça Carlos Henrique Brasil Teles de Menezes, da Assessoria de Investigação da Procuradora Geral de Justiça, e acolhido pelo Subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Danilo José de Castro Ferreira, em fevereiro deste ano.

“O crime ocorreu em Augustinópolis, no Tocantins, e as autoridades policiais começaram as investigações por lá. Mas, em determinado momento, por ele ocupar o cargo de prefeito de uma cidade localizada no Maranhão, foram encaminhadas cópias das informações para que fosse feita uma investigação pelo Ministério Público do Maranhão, em virtude do investigado ter passado a ocupar cargo de Prefeito Municipal, que lhe conferia foro por prerrogativa de função”, explicou o Promotor de Justiça Carlos Henrique Brasil.

Dessa forma, segundo o integrante da Assessoria de Investigação, o MPMA passou a investigar se havia alguma relação da prática criminosa com o cargo público que o autor do crime ocupava. “Passamos a investigar se ele tinha utilizado algum recurso do Município de Carolina para a prática do crime a fim de que a denúncia fosse apresentada pelo Ministério Público do Maranhão junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão, mas concluímos que não”.

O Promotor Assessor do Procurador-Geral de Justiça ressaltou também trabalho de parceria ocorrido entre o MPMA, o MPTO e a Polícia Civil do Tocantins, que tornou possível a ação penal contra o denunciado.

Entenda o caso

De acordo com as investigações, no dia 2 de março de 2017, Erivelton Teixeira Neves, que é médico de formação, levou a vítima, com quem manteve um relacionamento amoroso por três anos, para um motel localizado em Augustinópolis. No local, após constatar que a vítima estava grávida, ele iniciou um procedimento com medicação intravenosa para que a mulher perdesse a consciência e realizou uma curetagem sem o consentimento da vítima.

Após o procedimento, Erivelton Teixeira Neves teve o auxílio do seu então motorista Lindomar Nascimento para deixar a vítima em casa.

OAB/MA decide realizar nova consulta à advocacia para o Quinto Constitucional para vaga de desembargador

 


O presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva, com apoio do Conselho Seccional, anunciou a realização da nova eleição para a vaga da advocacia ao Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça, que ocorrerá no próximo dia 15/05.

A Comissão Eleitoral, que está responsável pela condução do processo, informou às candidatas e candidatos ao Quinto Constitucional sobre a decisão do Conselho Seccional da OAB/MA.

O erro foi detectado a partir de uma ação de autoria do advogado e candidato ao Quinto Constitucional, Márcio Almeida, que ficou em 23º lugar no pleito. O argumento inicial tinha como fundamento a participação da Jovem Advocacia, cujas inscrições foram deferidas pela OAB/MA,  após o dia 07 de fevereiro de 2023, o que gerou a suspensão da sabatina dos 12 candidatos (as) eleitos (as) de forma direta, inédita e histórica pela advocacia.

Ocorre que, no mesmo processo, o causídico alegou que advogados inadimplentes e que quitaram suas dívidas após a publicação do edital, teriam conseguido votar. Na ocasião, juntou comprovante de quitação de débitos de uma advogada.

A equipe constatou que a empresa prestadora de serviços de Tecnologia da Informação da instituição encaminhou  uma lista com os nomes dos advogados e advogadas que regularizaram pendências financeiras após o dia 07 de fevereiro, data limite para regularização, de acordo com a Resolução e o Edital 0001/23. A mesma lista foi utilizada pela empresa responsável por realizar as  eleições.

Advogadas e advogados inadimplentes em 07 de fevereiro, que quitaram suas anuidades antes da eleição, acabaram votando na disputa realizada no último dia 24 de abril, ato vedado pelo edital das eleições.

VÍDEO: Homem é preso por manter mulher e cárcere privado em São José de Ribamar

 


Um homem foi preso em flagrante, na manhã dessa quinta-feira (27), por ameaçar e manter a companheira em cárcere privado, no município de São José de Ribamar. Veja o vídeo:

De acordo com polícia, a vítima entrou em contato, via telefone funcional da Patrulha Maria da Penha, e denunciou abusos cometidos pelo seu companheiro. Relatou que estava trancada no seu imóvel contra a sua vontade e que o indivíduo havia deixado a residência temporariamente.

Diante da gravidade da denúncia e da informação que a vítima já possuía Medida Protetiva de Urgência a equipe da Patrulha Maria da Penha foi até o local e constatou a situação. Assim, com ajuda de vizinhos arrombaram os cadeados e a resgataram a vítima do cárcere privado.

Na companhia da vítima, a Patrulha realizou rondas a fim de localizar o indivíduo denunciado que foi encontrado descendo uma rua. A equipe o abordou, fez a revista pessoal e por apresentar resistência fez o uso das algemas. O autor no momento da apreensão chegou a ameaçar a vítima, alegando que iria lhe “agarrar” assim que ganhasse a liberdade.

O homem foi conduzido para a Casa da Mulher Brasileira para que sejam tomadas as devidas providencias.

VÍDEO: Quarto dia da greve dos rodoviários que segue sem acordo

Aconteceu uma audiência nessa quinta-feira (27) realizada no Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), houve avanços, mas não chegaram a um acordo definitivo. Assim, a greve dos rodoviários chega ao seu quarto dia. Paradas permanecem lotadas de pessoas, que aguardam pela passagem de um ônibus semiurbano que voltou a circular ou um transporte alternativo. Veja o vídeo:

Por meio de nota, o Sindicato dos Rodoviários disse que a Prefeitura, representada pela SMTT e o sindicato patronal (SET), não chegaram a um entendimento e nenhuma nova proposta foi apresentada.

“O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão ressalta que enquanto esse impasse não for resolvido, ou seja, até que SET e SMTT não cheguem a um acordo, que garanta a regularização do pagamento dos salários dos trabalhadores que atuam no transporte urbano, a greve dos Rodoviários no município de São Luís, continua.” Ascom Sind. Rodoviários – MA

Ônibus semiurbanos

O transporte semiurbano, que fazem as linhas dos municípios de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar, voltaram a circular no fim da manhã desta quinta-feira (27). Entretanto, só correspondem 30% da frota na Grande São Luís.