quarta-feira, 31 de maio de 2023

Homem que atropelou a ex-namorada e causou a morte de uma adolescente é condenado


O 1º Tribunal do Júri de São Luís condenou o pedreiro Evandro Costa, 55 anos de idade, pela morte da adolescente Paulina Vitória da Silva, tentativa de feminicídio contra a ex-namorada dele Mariana Tavares de Oliveira e tentativa de homicídio contra Leomir de Lemos Cardoso, mediante atropelamentos. O fato ocorreu no dia 19 de fevereiro de 2022, por volta das 19h30, na estrada da Vila Esperança. Após a sessão de julgamento, nessa terça-feira (30), no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), o réu foi levado de volta para a Penitenciária de Pedrinhas, onde já estava preso desde a data do crime. Ele também responde a outro processo, na Comarca de Viana-MA.

Consta nos autos que, inconformado porque a ex-namorada não quis ir com ele na cabine do veículo, Evandro Costa atropelou a mulher e mais duas pessoas que estavam com ela. Durante o interrogatório, na sessão de julgamento, o réu confessou a autoria do crime, mas alegou que não teve a intenção de atropelar as vítimas e que quis apenas assustar Mariana Tavares.

Na sentença, o juiz que presidiu o julgamento, Gilberto de Moura Lima, titular da 1ª Vara do Júri, destacou que a conduta de Evandro Costa é altamente reprovável, uma vez que o acusado parou o veículo camionete e ofereceu carona. Como a ex-namorada não quis ir com ele na cabine do carro, o denunciado fez com que todos descessem e, na sequência, lançou o veículo contra as vítimas, causando a morte de uma jovem de 16 anos.

Ainda, de acordo com a sentença, o denunciado fez com que “as vítimas acreditassem que estavam na companhia de uma pessoa de confiança, quando em verdade padeciam nas mãos de uma pessoa de crueldade abominável”, destacou o magistrado. Consta também que o réu tentou fugir, acelerando o carro e o pneu do veículo ficou patinando em cima do corpo da adolescente Paulina Vitória da Silva.

O Tribunal do Júri condenou o réu a 25 anos, três meses e 10 dias de reclusão, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado na Penitenciária de Pedrinhas. Ele foi condenado por homicídio qualificado por motivo torpe, uso de meio cruel e recurso que dificultou a defesa das vítimas, além de tentativa de feminicídio. Por se tratar de crimes dolosos contra a vítima, o juiz expediu mandado de execução das penas e o acusado foi levado para o presídio, onde já se encontrava preso.

Evandro Costa também reponde processo na 2ª Vara da Comarca de Viana-MA, pelo assassinato de sua ex-namorada Eleildes Barros Trindade, no dia 07 de abril de 2008. Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia do crime, por volta das 10h, no quintal da residência da vítima, o denunciado matou a mulher com vários golpes de faca. O casal tinha terminado o namoro há alguns meses e a vítima estava em outro relacionamento. Ao ser interrogado na Justiça, ele confessou o crime e alegou legítima defesa. Evandro Costa foi pronunciado para ir a júri popular por homicídio qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima e aguarda o julgamento. Também teve a prisão preventiva decretada.

Secretaria de Segurança apresenta laudo pericial do incêndio no Rio Anil Shopping, nesta quinta-feira (31)


Nesta quinta-feira (31), às 17h, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), por meio da Perícia Técnica, realizará coletiva de imprensa, no auditório da SSP, para a apresentação do laudo de exame pericial no local do incêndio ocorrido no Rio Anil Shopping, em São Luís.

O documento técnico apresenta os resultados da investigação sobre as causas e circunstâncias do incêndio, ocorrido no dia 7 de março deste ano, e que atingiu inicialmente uma das salas de cinema e em seguida alcançou outras salas. O incidente também causou desabamento de parte da estrutura do forro.

Na ocasião, equipes do Instituto de Criminalística (ICRIM) da Polícia Civil, estiveram no local realizando os primeiros levantamentos. Todo o material coletado pelos técnicos deu suporte para a abertura de inquérito policial, com intuito de apurar possíveis responsáveis pelo incêndio.

Veja a programação do São João 2023 no Maranhão

 


O São João, uma das festas mais tradicionais do Brasil, está se aproximando, e o estado do Maranhão está se preparando para celebrar com muita animação. Com diversas festividades programadas em vários locais, os moradores e visitantes terão a oportunidade de vivenciar toda a cultura e alegria dessa festa popular.

Uma das atrações mais aguardadas é a Travessia, que ocorrerá no dia 11 de junho. A concentração será às 15:00, com saída prevista para as 16:00, partindo da Rffesa em direção à Casa do Maranhão.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA:

  • IPEM: entre os dias 4 de junho e 9 de julho;
  • Ceprama e Praça do Anjo da Guarda: nos dias 8 a 11 de junho e 15 a 18 de junho;
  • Vila Palmeira, Cohatrac e Praça da Fé: esses locais terão festividades nos dias 8 a 11 de junho, 15 a 18 de junho e 22 a 25 de junho;
  • Liberdade: nos dias 9 a 11 de junho, 16 a 18 de junho e 23 a 24 de junho;
  • Vila Embratel, Cidade Operária e Maiobão: entre os dias 15 a 18 de junho e 22 a 25 de junho;
  • Parque da Juçara: nos dias 16 a 18 de junho, 23 a 25 de junho e 30 de junho a 2 de julho;
  • Capela de São Pedro: entre os dias 24 a 29 de junho;
  • São Marçal (João Paulo): no dia 30 de junho;
  • Parque do Forró: entre os dias 14 a 16 de julho, 21 a 23 de julho e 28 a 30 de julho;
  • Imperatriz: entre os dias 30 de junho e 2 de julho;
  • Pinheiro: nos dias 14 a 16 de julho;
  • Timon: entre os dias 21 a 23 de julho;
  • Barreirinhas: nos dias 28 a 30 de julho

Comissão de Saúde da Alema conhece trabalho da ONG Céu da Boca no Hospital Juvêncio Mattos

 


A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Maranhão conheceu, nesta quarta-feira (31), o trabalho desenvolvido pela ONG Céu da Boca, no Hospital Infantil Dr. Juvêncio Mattos, voltado ao atendimento multiprofissional de crianças com fissura labiopalatina e deformidade craniofacial.

Na visita, os deputados Florêncio Neto (PSB), presidente da comissão, Carlos Lula (PSB), Dra. Vivianne (PDT) e Cláudia Coutinho (PDT) foram recebidos pela fundadora e presidente da ONG Céu da Boca, Ingrid Consolaro, que apresentou as ações desenvolvidas pela organização e as demandas do projeto social. 

“Nós temos conhecimento do trabalho da ONG Céu da Boca já há algum tempo. Estiveram conosco na nossa reunião da Comissão de Saúde por duas vezes, relatando as dificuldades, os problemas e a importância de encontrar na Assembleia Legislativa apoio para continuar avançando com esse projeto, que tem feito tão bem para o Maranhão”, afirmou o deputado Florêncio Neto.

O parlamentar disse que entre as necessidades da ONG está a implantação de um Centro de Referência em Anomalias Craniofaciais no Hospital Juvêncio Mattos e garantiu que a Comissão de Saúde da Casa está mobilizada para a efetivação dessa estrutura.

“Vai ser muito bom, porque vamos tratar em um lugar só várias crianças de todo o Maranhão. Já estamos fazendo um pedido à Secretaria de Estado da Saúde para que encaminhe a sua equipe de engenharia para que a gente possa ter esse projeto e, posteriormente, conseguir a execução dessa obra através da Secretaria de Estado de Infraestrutura. Também vamos fazer uma grande mobilização de emenda parlamentar para a aquisição de equipamentos e, assim, termos um serviço de referência”, assinalou Florêncio Neto.


Apoio  

O deputado Carlos Lula ratificou que, a partir dessa visita, a Comissão de Saúde deve tomar uma medida coletiva para a estruturação das ações da ONG Céu da Boca. “A gente tem certeza de que o que vamos fazer é ter condições de ampliar os serviços e atender ainda mais crianças e pacientes do Maranhão”, completou.

Dentista por formação, a deputada Dra. Vivianne afirmou que, como ortodontista, já teve a oportunidade de atender pacientes com fissura labiopalatina e que a condição, além de ser uma questão de saúde, é também social, pois abala a vida de muitas crianças e famílias. 

“O objetivo é que os pacientes labiopalatinos fissurados tenham um tratamento multidisciplinar e de alto nível técnico. Estou muito realizada e vou mergulhar, apoiar com toda certeza, e indicar, junto com toda a Comissão de Saúde, para que isso vire uma realidade”, assegurou. 

Ingrid Consolaro agradeceu o apoio dos parlamentares e explicou que, além do Hospital Juvêncio Mattos, a ONG também tem parceria com o Hospital Carlos Macieira, Aldenora Bello e Hospital Geral do Câncer Tarquínio Lopes, atuando por meio de cirurgias e projetos de pesquisa. 

“Essa parceria que temos com os hospitais públicos do Maranhão faz com que a gente atenda esses pacientes com excelência, porque é uma equipe multiprofissional desde o diagnóstico até o tratamento final, que começa ao nascer e vai até os 21 anos de idade. Então, temos todo esse segmento gratuitamente no estado do Maranhão”, disse a presidente e fundadora da ONG Céu da Boca.

Secretaria de Estado da Juventude passa a funcionar com suporte técnico e operacional da Casa Civil

 


O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou a Medida Provisória 407/2023, que altera a Lei Estadual 10.213, de 9 de março de 2015, que dispõe sobre a estrutura orgânica da administração pública do Poder Executivo do Maranhão.

De acordo com o texto da MP, a Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude, que não dispõe de orçamento próprio e de quadro de pessoal efetivo, passa a funcionar com suporte técnico e operacional da Casa Civil, vinculando a esse órgão o Conselho Estadual da Juventude.

Na Mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Carlos Brandão (PSB) destaca a importância do Conselho Estadual da Juventude (Cejovem).

O novo Cejovem foi sancionado pela Lei nº 11.065, de 11 de julho de 2019, que reformulou o formato de eleição da participação da sociedade civil no Conselho, trazendo para o espaço as várias expressões e segmentos em que a juventude maranhense se organiza.

“A nossa gestão sempre prezou pela participação efetiva da sociedade civil e, por meio do Cejovem, contaremos com a colaboração da juventude na elaboração de políticas públicas mais assertivas para o segmento. Juntos, podemos fazer mais e melhor”, salienta o governador Brandão.

Vinculado à Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv), o Conselho Estadual da Juventude é um órgão consultivo, deliberativo, de orientação, e normativo do Governo do Estado para ações de interesse da juventude, com a participação social de diversos segmentos juvenis maranhenses, respeitando sua pluralidade.

Lula bate recorde e libera R$ 1,7 bi em emendas sob risco de maior derrota no Congresso

 


O governo liberou R$ 1,7 bilhão em emendas parlamentares em meio ao risco de o presidente Lula (PT) sofrer a maior derrota no Congresso neste mandato.

A autorização para os repasses foi feita nesta terça-feira (30), dia em que interlocutores de Lula preferiram adiar a votação da MP (medida provisória) que trata da restruturação da Esplanada dos Ministérios sob risco de ela ser derrubada.

O valor de R$ 1,7 bilhão é um recorde no governo Lula 3 –foi a maior quantia liberada em um único dia.

Articuladores políticos do Palácio do Planalto afirmam ainda que a promessa é de dar ainda mais ritmo a essas autorizações para emendas parlamentares.

A insatisfação da Câmara com o governo escalou nesta terça, quando líderes de partidos se uniram na articulação para rejeitar o formato que Lula deu à Esplanada.

Caso a MP seja rejeitada, a estrutura dos ministérios voltaria a ser a da gestão anterior, de Jair Bolsonaro (PL). Isso forçaria o fim de pastas criadas em janeiro, como a dos Povos Indígenas, da Cultura, da Igualdade Racial, dos Transportes e do Desenvolvimento e Indústria.

Diante da crise com o Congresso, Lula convocou de última hora para a manhã desta quarta-feira (31) uma reunião com o núcleo da articulação política do governo para discutir as derrotas na Câmara e a MP que trata da reestruturação ministerial.

Segundo relatos, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), falou ao telefone com Lula por volta das 9h. O presidente teria feito um apelo para a aprovação da MP, e Lira teria respondido que está preocupado com a credibilidade do Executivo na Casa.

As queixas em relação ao governo tratam da demora na liberação de emendas parlamentares e na nomeação de indicados políticos para cargos do governo, além da dificuldade de deputados conseguirem reuniões com ministros.

São reclamações que se arrastam há meses. O Congresso tem cobrado uma mudança na articulação política, apesar de não mirar ataques ao ministro da área, Alexandre Padilha (Relações Institucionais).

O principal alvo tem sido o ministro Rui Costa (Casa Civil). A ele é atribuída a culpa por emendas e cargos travados, além de falta de traquejo político.

Aliados de Rui, no entanto, afirmam que o ministro não é responsável pela relação com o Congresso, e incorporou à Casa Civil um perfil mais técnico. A pasta nega que tenha emperrado a liberação de recursos e nomeações.

Como a Folha mostrou neste fim de semana, o Congresso reclama do atraso em emendas, apesar de o ritmo estar ligeiramente mais acelerado que em dois anos da gestão Bolsonaro.

Com o novo lote de R$ 1,7 bilhão, o governo autorizou, até o momento, R$ 4,5 bilhões em emendas individuais –aquelas que todo deputado ou senador tem direito e que são de execução obrigatória, ou seja, o Planalto precisa autorizar até o fim do ano.

Também houve liberação de emendas de bancada (definidas por parlamentares de cada estado) e emendas de comissão. O valor, porém, foi de apenas R$ 270 milhões.

A principal insatisfação de líderes do centrão é com a falta de perspectiva para que o governo destrave a verba que herdou após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o fim das emendas de relator –principal mecanismo de negociação política no governo Bolsonaro.

Desde março, integrantes do centrão questionam como funcionará a distribuição dos R$ 9,8 bilhões de recursos que Lula recebeu após o fim das emendas de relator e que articuladores do Planalto prometem usar como moeda de troca com o Congresso.

Essa verba é dividida entre a Câmara e o Senado, segundo articuladores de Lula. Os principais ministérios elaboraram regras que, na visão de parlamentares, burocratizam as negociações políticas.

Acusado de matar pastor em Paço do Lumiar por ciúmes da esposa é absolvido por júri

 


O juiz Roberto de Paula, titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar, termo Judiciário da Comarca da Ilha, presidiu nesta terça-feira, dia 30 de maio, uma sessão do Tribunal do Júri no Salão do Fórum. O réu foi Saulo Pereira Nunes, que estava sendo acusado de ter matado o pastor e técnico em informática Mackson da Silvas Costa, crime ocorrido em 11 de outubro de 2019, com um golpe de faca. Ao final, o conselho de sentença decidiu pela absolvição do réu, por todos os crimes os quais ele foi pronunciado.

De acordo com o apurado pela polícia, em abril de 2019, Saulo Nunes, após ter acesso às redes sociais de troca de mensagens, descobriu que sua esposa C.G.S. tinha um caso extraconjugal, com uma pessoa que se intitulava ‘analista amoroso’. Após discussão com a esposa sobre tal fato, ambos decidiram que apagariam suas contas das redes sociais, pois ela afirmou que apenas se vingou de uma traição que havia sofrido. Em outubro do mesmo ano, ele novamente teve acesso ao aplicativo ‘messenger do facebook’ da esposa, encontrando outras conversas dela com a mesma pessoa, mas agora sob pseudônimo de ‘David Amoroso’.


FINGIU QUE ERA A ESPOSA

Diante da situação, ele começou a se passar pela esposa, conversando com ‘David’ e marcando um encontro entre ambos. Por acreditar que estava conversando com a C.G., a vítima foi ao encontro, na casa de Saulo, sendo que este o esperava na varanda. Quando entrou, Mackson foi surpreendido, recebendo, de pronto, uma facada no tórax. Ato contínuo, Saulo teria enterrado o corpo da vítima no próprio quintal, fazendo uma laje por cima da cova. 

A autoria do crime começou a ser desvendada quando policiais integrantes da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa, onde Mackson trabalhava, tiveram acesso ao ‘desktop’ utilizado pela vítima, no qual constavam as conversas. Daí, os policiais deslocaram-se à residência de Saulo Nunes e este confessou ter matado Mackson, levando a polícia até o local onde o corpo estava enterrado. No julgamento de Saulo, as defesas do réu pediram a absolvição, uma vez ele teria cometido o crime impelido por motivo de relevante valor moral, sustentando as teses de desclassificação, clemência, privilégio para relevante valor moral e afastamento das qualificadoras.

“Assim sendo, em face da soberania dos veredictos, declaro absolvido Saulo Pereira Nunes”, destacou o Judiciário na sentença. além do juiz que presidiu o júri, trabalharam na acusação a promotora Raquel Pires de Castro e o promotor Frank Teles de Araújo, contando com a assistência de Jonilton Santos. Na defesa do réu, atuaram os advogados .Carlos Henrique Santos Melo, Sidney Pereira Nunes e João Rivardo Batista de Oliveira. A promotoria disse que vai recorrer.

Reajuste de servidores: Câmara quer estudos sobre impacto de mais de R$ 700 mi no Orçamento de SLZ

 


O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB) afirmou nesta terça-feira, 30, em coletiva sobre o veto do prefeito Eduardo Braide (PSD) a reajuste de 8,2% aos servidores municipais, que seria importante a gestão da capital apresentar estudos sobre os impactos da lei ao Orçamento.

O aumento foi aprovado no dia 17 de maio pela Câmara, mas uma série de emendas, segundo a gestão municipal, inviabilizou a sanção da lei. A Prefeitura diz que esse gesto causaria impacto de mais de R$ 700 milhões nas contas públicas.

“De onde saiu esse número de R$ 700 milhões? Ele não consta em nenhum anexo do projeto. Por isso, no meu ponto de vista, seria necessário um estudo antes para dizer que haveria um impacto financeiro neste sentido”, destacou.

Na opinião do presidente da Comissão de Orçamento, vereador Raimundo Penha, o prefeito deveria ter falado sobre o impacto financeiro antes e não apenas na véspera do pagamento dos salários dos servidores.

“As pessoas se prepararam para receber seu salário com reajuste. O prefeito passou 10 dias para se manifestar, mas deixou para comunicar na noite anterior para dizer que as pessoas não receberiam. Às vésperas do São João, quando precisamos muito dos agentes de trânsito, dos trabalhadores das unidades de saúde. Reitero a nossa disposição de dialogar. Estou sugerindo que o presidente entre em contato com TCE e o MP mediar uma reunião para amanhã”, frisou.

O vereador Pavão Filho (PDT), um dos autores de uma das emendas, também se manifestou e afirmou que sua proposta teve como fonte de despesa a reserva de contingência com uma previsão orçamentária de pouco mais de R$ 14 milhões.

“A minha emenda respeitou o entendimento jurídico e financeiro. A Lei de Responsabilidade Fiscal diz que não pode haver mais que 54% com gasto com pessoal, mas nossa proposta está dentro do percentual de 40%. O impacto seria de pouco mais de R$ 1 milhão que poderia sair dos R$ 14 milhões da reserva de contingência”, concluiu.

Trabalhadores maranhenses morrem em acidente no estado de Goiás

 

O grave acidente aconteceu na noite desta terça-feira (30), na GO-164, rodovia estadual entre Nova Crixás e Mundo Novo. Era por volta de 10h30 da noite, o acidente envolveu uma carreta e um ônibus. 

Segundo informações do Corpo de Bombeiros de Goiás, quatro pessoas morreram no acidente, todos maranhenses, naturais do município de Buriti, distante 327 quilômetros da capital São Luís. As vítimas foram identificadas apenas com Hélio e Adriano, que eram irmãos, além Geovane e Paulo Silva.

Ainda acordo com o Corpo de Bombeiros, algumas vítimas que estavam no ônibus ficaram presas às ferragens. Os corpos dos quatro maranhenses foram encaminhados para o Instituto Médico Legal de Porangatu. Já o motorista da carreta foi encaminhado em estado grave para o hospital.

A Prefeitura de Buriti manifestou profundo pesar pelo falecimento dos buritienses e externou aos familiares e amigos sinceras condolências pela partida precoce das vítimas.

O Governo do Maranhão também lamentou o acidente ocorrido no estado de Goiás, envolvendo maranhenses e, neste momento de dor, se solidariza com a família e os amigos.

Somente dentro do ônibus estavam 40 trabalhadores que retornavam para o Maranhão após concluírem um trabalho em Goiás. As causas do acidente ainda estão sendo investigadas, foram registradas 16 vítimas.

'Extravagance A Festa' é neste sábado, 3 de junho, em São Luís

 

Neste sábado, dia 3 de junho, é dia de relembrar a lendária boate Extravagance.

Extravagance, boate que foi um Marco de tecnologia e beleza no final dos anos 90 até os anos 2000. A festa vai reunir 5 DJs que foram residentes da casa e que prometem agitar a galera com muito dance music.

A festa acontece no Buffet Residencial Recepções, na Avenida Mário Andreazza, no bairro da Cohama, em São Luís, a partir das 21h30.

Estudo revela preocupação da comunidade internacional com os impactos causados pelo comércio ilícito global


Um estudo realizado por dois anos pelo Centro de Terrorismo, Crime Transnacional e Corrupção (TraCCC) da Universidade George Mason, em Washington/EUA, e seu Instituto Anti-Comércio Ilícito (AITI) avaliou “Centros de Comércio Ilícito” que estão em operação por todo o mundo. No Brasil, a TRAC (Rede Colaborativa de Pesquisa sobre Terrorismo, Radicalização e Crime Organizado da PUC Minas) foi a parceira brasileira responsável pela pesquisa na América do Sul, especificamente na tríplice fronteira entre Argentina/Brasil/Paraguai, enquanto parceiros internacionais trabalharam no projeto avaliando outros três complexos centros de comércios ilegais: América Central (Panamá, Guatemala e Belize); Oriente Médio (Dubai) e Europa Oriental (Ucrânia). 

Esses quatro centros de comércio ilícito foram inicialmente selecionados por conta da diversidade geográfica e reconhecimento como áreas de alta concentração de fluxos ilícitos de mercadorias e serviços, com forte presença de criminosos e uma ampla gama de facilitadores, muitas vezes da economia legal, que fornece atividades de apoio para transações ilícitas. Segundo os pesquisadores, todos eles têm em comum um ambiente favorável para o comércio ilícito facilitado pela corrupção, lavagem de dinheiro e facilitadores que desempenham um papel crítico no apoio a essas atividades criminosas e na movimentação de mercadorias ilícitas através das fronteiras, zona de livre comércio ou de um centro para outro. 

Tríplice fronteira: um dos principais eixos da ilegalidade no mundo

Os problemas enfrentados na fiscalização do comércio ilegal na região fronteiriça entre Paraguai e Argentina, conhecida como a principal área de contrabando da América do Sul não são recentes. A região compreende as cidades de Foz do Iguaçu, Ciudad del Este e Porto Iguazu, sendo o principal eixo de ligação entre as atividades do crime organizado e do terrorismo internacional, com atividades criminosas como o comércio ilegal de diversos produtos, cigarros, tráfico de armas, drogas e esquemas de facilitação e lavagem de dinheiro. 

Um dos integrantes da equipe que estudou o tema no Brasil foi o coordenador Regional da Rede de Pesquisa sobre Terrorismo (TRI), o professor da PUC/MG Dr. Jorge Lasmar, que apontou alguns cenários desafiadores para a contenção da expansão do mercado ilegal e do tráfico internacional de armas e drogas no país.


“Percebemos no estudo que estamos significativamente acima da média global em termos de crime de mercado”, pontua Lasmar. No índice Global de Crime Organizado, que vai de 1 (melhor) a 10 (pior), a pontuação do Brasil é de 6.5, com classificação considerada alta no nível de risco do comércio ilícito. Segundo o professor, é possível destacar algumas características que facilitam os chamados “portos seguros” do comercio ilícito pelo mundo, como a presença de agentes facilitadores, os esquemas profissionais de lavagem de dinheiro, grupos criminosos que constituem instituições financeiras, além de corrupção, má governança, e as conexões com violência e terrorismo.“A sofisticação dos traficantes dificulta muito a inspeção das autoridades, com mudança das rotas e sofisticação das camuflagens, com drogas escondidas dentro de remessas carvão e em gomas aplicadas nas roupas. Não é mais como no passado. O atual fluxo do crime internacional muda com frequência o seu Modus Operandi e os serviços oferecidos, dificultando o trabalho das autoridades. São trilhões de dólares de perdas globais com o comércio ilegal”, relata o professor. 

Convergência de crimes

A diretora da Rede de Pesquisa sobre Terrorismo, Radicalização e Crime Transnacional (TRAC), Dra. Rashmi Singh, explica que há uma percepção por parte dos pesquisadores de um processo de transição de grupos criminosos, que diversificam a sua atuação no tráfico de drogas e armas para os cigarros ilegais. “Os riscos são muito menores, comparativamente com outros delitos, as penas são muito mais brandas e os lucros gerados são muito altos”, relata Singh. 

A fala da pesquisadora corrobora com as informações divulgadas pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) e pela Receita Federal. Dentre os produtos ilegais mais apreendidos pelas forças de segurança, o cigarro aparece como campeão do contrabando no Brasil, com cerca de 162 milhões de maços da mercadoria confiscados pela Receita Federal durante 2022, ano em que as vendas de cigarros ilegais, na maior parte contrabandeados do Paraguai, atingiram 41% de todo o mercado nacional. Ainda segundo o FNCP só com o comércio ilegal de cigarros, milícias e organizações criminosas movimentaram o equivalente a R$10,4 bilhões, apenas em 2022.

Na avaliação de Edson Vismona, presidente do FNCP e do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), a pesquisa global demonstra que enfrentamos crimes transnacionais, praticados por organizações criminosas que são financiadas pelos ganhos obtidos com o mercado ilegal. “Essas organizações se apoiam e se fortalecem em todo o mundo, afrontando a lei e enfrentando o Estado, em evidente ameaça à toda a sociedade.”

Segundo ele, a constatação apresentada sobre a tríplice fronteira denuncia que há um franco crescimento das organizações criminosas, que ampliaram suas ações para além da fronteira, atuando dentro dos países. “Utilizam a mesma logística para distribuírem cigarros, operação altamente lucrativa, drogas, armas, munição e tráfico de mão de obra utilizada em condições análogas à escravidão, como percebemos nas fábricas ilegais de cigarros encontradas no Brasil e fechadas pelas operações policiais”, pontua.

Vismona defende, ainda, que além da crescente necessidade de investimentos e ações de controle fronteiriço, é necessária uma revisão tributária como forma de frear o mercado ilegal, uma vez que a alta disparidade tributária do Brasil com o Paraguai, principal fornecedor de contrabando de cigarro, traz vantagem competitiva ao ilegal.

Polícia Civil cumpre mandado de prisão contra foragido por tentativa de latocínio contra PM e esposa

 

A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência de Policia Civil da Capital-SPCC, Seccional Sul, CIPC E POLÍCIA CIVIL DO PARÁ, deu cumprimento ao mandado de prisão preventivo e prisão em flagrante delito, nesta terça-feira (30/05/2023), na região do Angelim, contra um suspeito da prática de crimes de tentativa de latrocínio, recaptura e uso de documento falso. 

O indivíduo tentou assaltar um policial que estava junto com a esposa e logo após efetuou disparos contra o policial e a mulher. Ato contínuo, o indivíduo ainda fugiu da penitenciária, se escondendo na cidade de São luis. Após localizar o suspeito, os policiais civis foram até o local onde o mesmo estava foragido e o prenderam. No momento da prisão, o indivíduo ainda apresentou um documento falso. 

Após os procedimentos legais, os conduzidos foram encaminhados para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde ficarão a disposição do Poder Judiciário. 

Pelo Brasil chega a São Luís para o lançamento do terceiro ciclo do Cidade Empreendedora

O evento será na sexta-feira (2), às 12h, no Palácio Ravardière, sede do Executivo Municipal


A Prefeitura de São Luís formalizará a adesão a mais um ciclo do programa Cidade Empreendedora, do Sebrae, nesta sexta-feira (2), às 12h, no Palácio Ravardière, sede do Executivo Municipal. O programa tem o objetivo de gerar um ambiente favorável aos pequenos negócios, criando oportunidades de desenvolvimento local por meio do empreendedorismo.

Apesar de já ter aderido ao programa desde sua primeira edição no Maranhão e dado o sucesso das ações implementadas ao longo do período, a Prefeitura de São Luís participa do novo ciclo adquirindo um pacote diferenciado, denominado Cidade Empreendedora Ouro, que proporciona um eixo de atuação personalizado, onde o Sebrae executará soluções empreendedoras de acordo com a demanda do município, seguindo as prioridades do plano de gestão municipal.

A solenidade contará com as presenças do presidente nacional do Sebrae, Décio Lima, e do prefeito de São Luís, Eduardo Braide, além de dirigentes do Sebrae no Maranhão e autoridades representantes de instituições parceiras.

O programa Cidade Empreendedora, em seu último ciclo, beneficiou 70 municípios maranhenses. Agora, a estimativa é de 100 municípios aderirem ao programa, dentre eles São Luís. O Cidade Empreendedora pretende engajar a gestão pública e lideranças locais na melhoria do ambiente de negócios e na promoção de políticas públicas para os pequenos negócios, contribuindo para o desenvolvimento econômico local, com a potencialização e institucionalização da Lei Geral.

O Cidade Empreendedora entra na programação do projeto Sebrae pelo Brasil para criar oportunidades às micro e pequenas empresas e oportunizar o surgimento de novos negócios.

Pelo Brasil

Os estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba foram os primeiros a receber o Sebrae pelo Brasil. O Projeto está percorrendo o país de Norte a Sul para fomentar as potencialidades locais, com isso, abrir oportunidades por meio do empreendedorismo. No Maranhão, além do terceiro ciclo do Cidade Empreendedora, haverá o lançamento da Usina Fotovoltaica durante o Neon, um dos principais eventos de inovação do Nordeste, que começa dia primeiro (nesta quinta) no Multicenter Negócios e Eventos.

Maranhão dá início às comemorações do bicentenário do poeta Gonçalves Dias

 


Considerado o maior poeta romântico brasileiro, o escritor maranhense Gonçalves Dias foi homenageado pelo Governo do Maranhão por conta do bicentenário do seu nascimento, que será completado este ano no dia 10 de agosto. O evento foi realizado na noite de terça-feira (30), no Convento das Mercês, e marca o início das festividades que seguirão ao longo do ano. A cerimônia foi acompanhada pelo governador Carlos Brandão, que destacou a importância da valorização da cultura.

“Nós entendemos que a nossa cultura tem que ser preservada e nada mais importante do que a homenagem a Gonçalves Dias, que foi um dos maiores poetas do nosso estado, com sua história nacionalista, com os seus romances e que sempre defendeu o nosso estado. Então nós estamos começando a comemorar o bicentenário do nascimento dele e terão vários outros eventos. Começamos aqui na Fundação da Memória Republicana pois guarda a memória do Brasil”, declarou Brandão.


Junto com a primeira-dama Larissa Brandão, o governador compôs a mesa da solenidade que também teve a presença do presidente da Fundação da Memória Republicana (FMRB), Kécio Rabelo, responsável pela organização do evento; do ex-presidente José Sarney, convidado especial e membro da Academia Brasileira de Letras e da Academia Maranhense de Letras; da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale; do presidente da Academia Maranhense de Letras, desembargador Lourival Serejo; da procuradora-geral de Justiça em exercício, desembargadora Regina Leite; e do vigário-geral da Arquidiocese de São Luís, o padre Antônio José Ramos.


A cerimônia foi marcada pelas apresentações do Trio Sabiá e da Banda do Bom Menino, que contou com uma participação especial do cantor Betto Pereira na execução de uma versão da Canção do Exílio; por um momento poético com performance de atores da Companhia Tramando o Teatro, que apresentaram o recital poético ‘O Grande Amor de Gonçalves Dias’; e pela entronização do busto de Gonçalves Dias, produzido pelo artista plástico Eduardo Sereno, que passa a integrar o acervo do Convento das Mercês.

O presidente da FMRB, Kécio Rabelo, ressaltou que a presença do busto simbolicamente representa a presença permanente do poeta no espaço que é destinado a preservar a memória. Ele destacou a importância do reconhecimento de Gonçalves Dias e da história dos ilustres intelectuais do Maranhão.

“A missão da Fundação da Memória Republicana é a guarda da memória, mas também a sua preservação e difusão. Gonçalves Dias é um dos maiores personagens da nossa história, o maior poeta brasileiro e o maior poeta maranhense, que divulgou o Maranhão e o Brasil para além daqui. Ao fazer essa homenagem ao poeta, nós estamos fazendo uma homenagem a toda a nossa cultura, pois Gonçalves Dias, que inaugurou a geração do romantismo no Brasil, não foi só poeta, foi etnólogo, teatrólogo, jornalista, advogado, é uma figura exponencial da cultura brasileira e que merece todas as nossas homenagens”, afirmou Kécio Rabelo.


Na ocasião, também foi assinado um termo de cooperação entre a FMRB e a Escola de Governo do Maranhão (EGMA) para a criação do primeiro curso de pós-graduação latu sensu em Gestão da Cultura Maranhense, com 50 vagas destinadas aos servidores públicos estaduais e com início das aulas previsto para agosto; também foi anunciado pelo governador Carlos Brandão uma parceria da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) com a FMRB para a entrega diária de 100 refeições aos alunos de música da Associação Amigos do Bom Menino.

“O curso de pós-graduação, em nível de especialização na área de Gestão da Cultura Maranhense, é um presente que a Escola de Governo do Maranhão, seguindo uma determinação do governador. Parte das ações do bicentenário de Gonçalves Dias, é um curso que faz uma imersão na nossa cultura para que jamais esqueçamos dela. É um curso para revigorarmos a nossa identidade cultural, porque é a nossa cultura que torna o Maranhão um estado único”, destacou a presidente da EGMA, Leuzinete Pereira.


O secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Paulo Casé Fernandes, ressaltou a importância da medida anunciada pelo governador Carlos Brandão sobre o fornecimento de refeições para alunos de música da Associação Amigos do Bom Menino. 

“A Fundação da Memória Republicana tem uma representatividade no nosso país e no nosso estado, no Maranhão. Juntos temos a Associação Amigos do Bom Menino, que forma crianças com disciplina e instrução musical, e muitas dessas crianças estão em condições vulneráveis. Diante disso, a Sedes, com o apoio do Restaurante Popular, vai fornecer 100 refeições diárias para essas crianças. É uma forma de ajudar e também de retribuir esse grande trabalho da Fundação da Memória Republicana em nosso estado”, explicou o secretário.


Vida e obra de Gonçalves Dias

O legado do poeta maranhense foi lembrado pelo ex-presidente José Sarney que participou do evento e palestrou sobre a vida e obra de Gonçalves Dias. Ele ressaltou a trajetória do poeta e frisou que o maranhense representa o talento brasileiro e um grande exemplo para acreditar no Brasil. Sobre a homenagem a Gonçalves Dias, José Sarney descreveu como o reconhecimento a quem engradeceu o nome do Maranhão. 

“Estamos comemorando uma glória do Maranhão, que é o maior poeta do Brasil e talvez um dos maiores líricos da literatura mundial, Gonçalves Dias. É motivo de grande orgulho, pois a tradição do Maranhão é a tradição cultural e, portanto, nós continuamos a louvar os que fizeram o grande nome do Maranhão no terreno da cultura. Eu sempre digo que no Maranhão só se erguem estátuas a grandes intelectuais que contribuíram com a glória da nossa terra”, comentou.

Programação

As comemorações pelo bicentenário de nascimento de Gonçalves Dias prosseguem com uma extensa programação ao longo do ano. Em junho, uma homenagem ao poeta está prevista para ser realizada pela FMRB em Caxias. Já no mês de julho, o Convento das Mercês homenageia novamente o escritor com a Exposição Temporária ‘Vida e Obra de Gonçalves Dias’, do artista Betto Pereira, e apresentação de um Jogral com Poesias.

Em agosto, será realizada a exposição ‘O tempo e o poeta-universalidade’, assinada pela artista Regiborba, além de um acervo documental ‘Trajetória Nacional e Internacional de Gonçalves Dias’, do Prof. Dr. César Castro. Nesse período também será realizada uma sessão solene na Assembleia Legislativa do Maranhão em comemoração ao bicentenário. As cidades de Caxias e Imperatriz também contarão com uma programação especial em agosto, pois vão sediar o Jogral com Poesias. 

No mês de setembro será realizada a Mostra Interativa ‘Obras e Retalhos’. Já em outubro, a Feira do Livro Infantil ‘A criança e o poeta’ marcará as homenagens, que também contarão como uma mesa de debates na Seccional Maranhense da OAB, que tratará dos Povos Indígenas. No mês de novembro, por conta do bicentenário, haverá um concurso de poesias promovido pela FMRB.

Sobre o poeta maranhense

Antônio Gonçalves Dias, mais conhecido como Gonçalves Dias, nasceu no dia 10 de agosto de 1823 e faleceu em 3 de novembro de 1864, vítima do naufrágio do navio Ville de Boulogne, na costa maranhense. É considerado um dos maiores poetas brasileiros e também foi etnógrafo, dramaturgo, historiador e professor. Ícone do romantismo brasileiro, o maranhense foi chefe da Escola Indianista ou Panteísta. Por sua imensa contribuição literária, é patrono nas Academias Brasileira de Letras, Brasileira de Filologia, Maranhense de Letras e do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão.